Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 300/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o pagamento de insalubridade aos profissionais ligados à área da saúde, em especial aos fonoaudiólogos.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24740/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:34:25
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 301/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Garça para o cargo de motorista.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24741/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:34:40
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 302/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a situação da Sra. Doraci Rosa Bonfim referente ao agendamento para cirurgia de Glaucoma pelo SUS.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24742/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:34:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 303/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Campos Machado a apresentação de Projeto de Lei denominando de "Belarmino dos Santos" o viaduto existente na Rodovia SP-294, na altura do Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24747/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:47:32
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 304/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a base de referência para cálculo da gratificação de insalubridade dos dentistas da Rede Pública do Município.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24754/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:44:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 305/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz, gestões junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, visando o atendimento de solicitações feitas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Garça, especialmente quanto ao repasse de cadeiras de rodas, muletas e cadeiras de banho.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24755/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:44:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 306/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de providenciar uma prótese ortopédica a Sra. Maria Madalena Batista Santos Benetti.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24756/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:44:49
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 307/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o procedimento cirúrgico que necessita a Sra. Maria Terezinha V. de Jesus Tamborim que não é atendido pelo SUS.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24757/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:44:54
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 308/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca do valor do convênio celebrado pelo Município com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para implantação de pátio unificado para recolhimento de veículos.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24758/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:45:09
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 309/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar as causas da demora no atendimento da paciente Maria Barbosa Lopes.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24759/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:45:14
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 310/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar a procedência de reclamação feita pela Sra. Maria Leontina da Silva, para a qual foi exigida a doação de sangue para poder realizar um procedimento cirúrgico.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24760/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:45:28
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 311/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre convênio da Prefeitura com a Associação Cultural e Educacional de Garça para a concessão de bolsas de estudo.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24761/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:45:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 312/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a periodicidade de entrega de cestas básicas e quais marcas, qualidade e tipos de produtos que compõem as mesmas, pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24762/2009, Data Protocolo:
02/06/2009 -
Horário: 9:45:45
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 313/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informações sobre a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24786/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 314/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça desenvolver ações visando coibir que crianças e adolescentes fiquem nas imediações dos supermercados e demais estabelecimentos de grande movimento para angariar dinheiro.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24787/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 315/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre dotações nas peças orçamentárias da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e PPA - Plano Plurianual.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24788/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 316/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda. proceder à colocação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizadao na Praça da Árvore, em Vila Salgueiro.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24789/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 317/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual a Galeria Municipal Edith Nogueira não funciona mais aos finais de semana.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24790/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 318/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a destinação das rendas auferidas pelo bar instalado no mês de maio no Aeroporto Municipal e durante o show da "Maria Elétrica" no Lago Artificial.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24791/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 319/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os agentes de saúde do PAS do Distrito de Jafa já foram reembolsados pelos gastos que tiveram com combustível.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24792/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 320/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca de treinamento sobre drogas e entorpecentes para os agentes de saúde dos PAS's de Garça.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24793/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:18:51
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 321/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se essa administração tem ciência de denúncia de que um funcionário que trabalha nas obras em escola no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco estaria comercializando cimento irregularmente.
Apresentação: 8 de Junho de 2009
Protocolo: 24794/2009, Data Protocolo:
08/06/2009 -
Horário: 16:19:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 322/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento à Câmara Municipal de Garça de cópia do Balancete da Festa da Cerejeira.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24833/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 323/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, objetivando à aquisição de ambulâncias.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24834/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 324/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a quem foi concedida a exploração do caminhão de chopp na 23ª Festa da Cerejeira.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24835/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 325/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da participação de representantes de entidades filantrópicas, clubes de serviços e representantes da Edilidade local nas comissões das próximas Festas da Cerejeira.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24836/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 326/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre problema de instalação de tomadas e voltagens nos boxes da Festa da Cerejeira.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24837/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 327/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade da varrição das vias das imediações da FAEF serem realizadas pelo menos duas vezes por semana.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24838/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
|
REQ 328/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL Paulista analisar a posibilidade da substituição ou o deslocamento um pouco mais para o lado, de um poste de iluminação de madeira, situado na Rua Fernando Costa, defronte o nº. 45, no lado oposto da rua.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24839/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 329/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério da Saúde estender a campanha que vem sendo realizada em todo o país de vacinação do idoso contra a gripe aos portadores de deficiência.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24840/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 330/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar quais providências o Departamento Municipal de Fiscalização está tomando para que a legislação que proíbe a colagem ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade em postes de iluminação, de sinalização, e outros locais que especifica seja cumprida.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24841/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 331/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre substituição de árvore localizada nas proximidades da confluência das Ruas Augusto Nascimento Castro e Minas Gerais.
Apresentação: 15 de Junho de 2009
Protocolo: 24842/2009, Data Protocolo:
15/06/2009 -
Horário: 15:52:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 332/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre realização de alguma atividade artística/cultural no dia 1º de agosto próximo, durante a Corrida Noturna a ser realizada no Município.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24913/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 333/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instituição de Comissão Organizadora para a Festa do Café.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24914/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 334/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre escassez de material escolar em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24915/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 335/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de profissionais da Rede de Ensino Municipal ocupando cargos de coordenação e de direção sem os requisitos necessários.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24916/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 336/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os professores que estão acumulando cargos, se estão trabalhando pelo regime da CLT ao 2º cargo que estão exercendo.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24917/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 337/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre deliberação de verba às escolas municipais para o desfile de 7 de setembro.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24918/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 338/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica solucionar problema de aglomeração de fios telefônicos defronte à empresa Trevo Motor, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, nº. 2269.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24919/2009, Data Protocolo:
22/06/2009 -
Horário: 16:47:23
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
|
REQ 339/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de prorrogação do prazo para utilização de boxes na "Incubadora de Empresas" pelas empresas já alocadas para até 31/12/2011.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24924/2009, Data Protocolo:
23/06/2009 -
Horário: 10:07:53
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 340/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o montante financeiro arrecadado pela barraca da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na Festa da Cerejeira deste ano.
Apresentação: 22 de Junho de 2009
Protocolo: 24925/2009, Data Protocolo:
23/06/2009 -
Horário: 10:07:58
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
REQ 341/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual, visando recursos para construção de uma quadra poliesportiva, reforma de campos de futebol e instalação de um núcleo esportivo no Bairro Jardim São Lucas.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24951/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
|
REQ 342/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de oferecer trasnporte do Município aos professores da Emeif Silvio Sartori.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24952/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 343/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal a construção de cobertura do ponto de ônibus próximo à escola Hatsue Toyota e do ponto de ônibus próximo ao Ginásio de Esportes Wilson Martini.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24953/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 344/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado, visando angariar recursos para destinação à APAE de Garça, para dotar o parque infantil com aparelhos especiais para portadores de deficiência.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24954/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 345/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre programas realizados pela Vigilância Sanitária.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24955/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 346/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de algum plano de ação para acabar com o excesso de cachorros nas vias públicas do Município.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24956/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 347/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do fornecimento de um colete lombar Sacro de Putti a Sra. Ana Paula B. Silveiro.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24957/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 348/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do fornecimento do medicamento Ritmonorm (Propafenoma) 300 mg para o Sr. Bernardino Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24958/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 349/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se alguma escola da rede municipal de esnino está inscrita no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar (SARESP).
Apresentação: 30 de Junho de 2009
Protocolo: 24959/2009, Data Protocolo:
30/06/2009 -
Horário: 17:00:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
|
