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REQ 250/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de promover servidoras para a função de direção de escola ou coordenação de ensino nas quais as funções estão sem preenchimento e que as mesmas estão cumprindo as atribuições respectivas.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24566/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 251/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre tributos e/ou serviços e respectivos valores cobrados pelo Poder Público Municipal para a realização de eventos de particulares a céu aberto.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24567/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 252/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventual existência de estudo acerca do impacto da utilização de fontes alternativas para captação de água sob o custo total de uma edificação.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24568/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 253/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando da presidência da Festa da Cerejeira informações sobre a empresa responsável pelo marketing da festa.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24569/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 254/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o prédio que abrigava o Posto Policial no Distrito de Jafa.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24570/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 255/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se estender a Rua Getúlio Vargas até o Parque Ecológico Municipal Jaime Nogueira Miranda, paralelamente à Rua Agostinho Machado.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24571/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 256/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL Paulista informar se as famílias de baixa renda e moradores da periferia do Município de Garça estão sendo ou serão beneficiados pelo projeto Rede Comunidade.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24572/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 257/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da criação, junto ao hospital e maternidade do Município, de um centro de apoio para atendimento humanizado aos pais que geram filhos com deficiência.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24573/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 258/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a falta de insulina no PAS de Vila Araceli.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24574/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 259/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o funcionamento da brinquedoteca existente na Biblioteca Municipal.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24575/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 15:27:24
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 260/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se o Município será beneficiado com aquecedores solares quando da construção de moradias populares pelo Programa Parceria com Municípios.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24584/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 16:47:27
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 261/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a participação da Secretaria Municipal da Educação na Conferência Municipal de Educação que será realizada no próximo mês de julho.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24585/2009, Data Protocolo:
11/05/2009 -
Horário: 16:47:33
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 262/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual providência será tomada para sanar a falta de atendimento pelo SUS pelo Laboratório de Análises Clínicas, prestador de serviços terceirizados para o Hospital São Lucas, em dias considerados Ponto Facultativo no Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24586/2009, Data Protocolo:
12/05/2009 -
Horário: 10:35:47
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 263/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a falta do equipamento de som da Santa Cecília Big Band quando da apresentação, na Praça Rui Barbosa, do Grupo Infantil Colher de Chá.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24587/2009, Data Protocolo:
12/05/2009 -
Horário: 10:35:53
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 264/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o fundamento constitucional dos procedimentos acerca da suplementação de créditos adicionais suplementares atualmente em vigência no Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2009
Protocolo: 24588/2009, Data Protocolo:
12/05/2009 -
Horário: 10:35:58
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 265/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda. instituir um ponto de embarque e desembarque de passageiros no posto de gasolina no Distrito de Jafa.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24601/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 266/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias que estão sendo feitas na Emef Prof. Edson José Puga.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24602/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 267/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de casos de cardiopatias nas unidades de saúde do Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24603/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 268/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se já foi encaminhada documentação pela Secretaria Municipal de Educação ao Ministério da Educação visando a contemplação do Município com novas undiades de creches e um ônibus para transporte escolar.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24604/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 269/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da alteração da Lei nº. 2.680/91, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, das Autarquias e das Fundações Municipais, visando estender o Adicional por Tempo de Serviço aos servidores que ultrapassam o limite de 35% desta gratificação, tendo estes que trabalhar mais um período quinquenal ou mais para se aposentarem.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24605/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 270/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Bauru, informar se o Município de Garça já encaminhou a documentação necessária para recebimento de unidades habitacionais previstas para a região de Marília, através do plano habitacional federal "Meu Sonho, Minha Casa".
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24606/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 271/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da apresentação da Santa Cecília Big Band no dia 05 de julho próximo no Município de Gália.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24607/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 272/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre quais ações e programas anti-tabagismos estão previstos para o "Dia Mundial sem Tabaco" no Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24608/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 273/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para convocação do Sr. André Pereira Gonçalves, aprovado no último concurso para fiscal da Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24609/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 274/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de ambulâncias atualmente no Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24610/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 275/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Carlos Giannazi gestões junto ao Governo do Estado visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça para a construção de creches, e outros recursos para a Educação.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24611/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 276/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Vanderlei Macris gestões junto ao Governo Federal, visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, para aquisição de frascos de vidro apropriados para a coleta de leite materno.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24612/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 277/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender a gratificação de insalubridade para dentistas e fonoaudiólogos das unidades de saúde do Município.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24613/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 278/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informar a possibilidade da realização de reunião da diretoria daquela autarquia com os funcionários da mesma e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para esclarecimentos acerca do recebimento do benefício de insalubridade, bem como proceder a algumas informações sobre este benefício.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24614/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 279/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a disponibilidade de uma equipe para a realização de pequenos consertos nas unidades escolares estaduais e municipais.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24615/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:04:11
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 280/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a previsão para a colocação de massa asfáltica na Rua João Gerzelli, nas proximidades do nº. 50, devido a existência de muitos buracos.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24616/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:05:20
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 281/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Ribeirão da Garça, entre os nºs 24 e 31.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24617/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:05:33
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 282/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do imóvel situado na Rua Maria Helena, nº. 78 e se há a possiblidade de destina´-lo para abrigar o Cartório Eleitoral.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24618/2009, Data Protocolo:
18/05/2009 -
Horário: 17:07:34
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 283/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação das vias de acesso ao Bairro Jardim Brasil.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24634/2009, Data Protocolo:
19/05/2009 -
Horário: 10:38:29
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 284/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria Municipal competente já tomou ciência de material didático desenvolvido pelo CRF-SP que trata do efeito nocivo da mistura de remédios e automedicação.
Apresentação: 18 de Maio de 2009
Protocolo: 24635/2009, Data Protocolo:
19/05/2009 -
Horário: 10:38:42
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 285/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador e ao Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo estudos visando à criação da Delegacia do Idoso no Município de Garça.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24663/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 13:28:09
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 286/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da colocação de um obstáculo (lombada) no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Caramuru, bem como sugerindo a pintura de faixa de pedestres naquele local.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24664/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 13:28:14
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 287/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade do vice-prefeito do Município participar de reunião promovida pela Prefeitura de Bauru, com a Superintendência da Secretaria Nacional de Patrimônios da União em São Paulo, visando a celebração de convênio para inclusão da antiga rede ferroviária federal ao acervo do patrimônio cultural.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24684/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 16:01:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 288/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre auxílio prestado para a realização da festa junina na EMEIF Silvio Sartori.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24696/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 289/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar qual a participação da Municipalidade na realização de evento evangélico, no último dia 23 de maio, no Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24697/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 290/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a orquestra Santa Cecília não foi colocada no cartaz da Festa das Cerejeiras deste ano.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24698/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 291/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar o balanço de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nos primeiros quatro meses desta gestão.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24699/2009, Data Protocolo:
25/05/2009 -
Horário: 16:33:15
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 292/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto para construção de uma cobertura defronte à USF de Vila Mariana.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24701/2009, Data Protocolo:
26/05/2009 -
Horário: 10:37:08
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
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REQ 293/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre dívida previdenciária herdada por esta administração e que foi parcelada a fim de regularizar a situação previdenciária do Município.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24702/2009, Data Protocolo:
26/05/2009 -
Horário: 10:37:08
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
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REQ 294/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informarções sobre a participação do Município no Programa Estadual Viva Leite.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24703/2009, Data Protocolo:
26/05/2009 -
Horário: 10:37:08
Autor:
GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original
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REQ 295/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações se consta planejamento para melhorias nos procedimentos de fiscalização no tocante ao Código Municipal de Posturas.
Apresentação: 25 de Maio de 2009
Protocolo: 24704/2009, Data Protocolo:
26/05/2009 -
Horário: 10:37:08
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 296/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, gestões visando à destinação de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24736/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:33:58
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 297/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, gestões visando à destinação de cadeiras de rodas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24737/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:34:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 298/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL Paulista a colocação de iluminação na Praça Guilherme Voss, situada na esquina das Ruas Nabor Silva e Miguel Bruno Ferreira.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24738/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:34:13
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 299/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis a pintura ou mesmo a substituição da grade do viaduto situado no trevo de Garça, saída para Marília.
Apresentação: 1 de Junho de 2009
Protocolo: 24739/2009, Data Protocolo:
01/06/2009 -
Horário: 14:34:19
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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