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REQ 150/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito encaminhar à Câmara Municipal de Garça relação dos pagamentos efetuados pela Municipalidade no corrente exercício, nos meses de janeiro e fevereiro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24057/2009, Data Protocolo:
09/03/2009 -
Horário: 15:05:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 151/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando o repasse de recursos financeiros para a "XXIII Festa das Cerejeiras".
Apresentação: 9 de Março de 2009
Protocolo: 24058/2009, Data Protocolo:
09/03/2009 -
Horário: 15:05:33
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 152/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de São Paulo o aumento do efetivo das Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros para o Município de Garça.
Apresentação: 9 de Março de 2009
Protocolo: 24060/2009, Data Protocolo:
09/03/2009 -
Horário: 16:06:49
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 153/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade fará a distribuição de ovos de chocolate durante a semana de Páscoa na rede de ensino municipal e escolas estaduais, bem como às crianças carentes do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24061/2009, Data Protocolo:
09/03/2009 -
Horário: 16:07:25
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 154/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de designar pelo menos um inspetor de alunos para a Emei Garcafé.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24062/2009, Data Protocolo:
09/03/2009 -
Horário: 16:07:37
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 155/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca de quais esportes são disponibilizados gratuitamente à população garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24084/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 156/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre a possibilidade da construção de uma tubulação de esgoto central em trecho da Rua Francisco da Silva Braga, do nº. 1080 ao 1100.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24085/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 157/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade dos alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira terem suas aulas no novo prédio da escola do SESI que será brevemente inaugurado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24086/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 158/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de celebração de acordo com o Legislativo Municipal visando à aplicação do saldo remanescente do duodécimo devolvido pela Edilidade à Municipalidade para auxiliar o Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24087/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 159/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de reforma na sede da AGAR ou outras melhorias diversas naquele local, bem como a possibilidade de ampliação para a instalação de uma creche.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24088/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 160/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de cesta básica ou vale-alimentação, ainda no corrente exercício, aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Protocolo: 24089/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 161/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações à ANVISA à respeito da obrigatoriedade da devolução do valor pago por pacientes que adquiriram o medicamento Prexige 100 mg, do laboratório Novartis.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24090/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 162/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização do Centro Esportivo e Social, mais precisamente as dependências da Piscina e do "Salão do Garça".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24091/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 163/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre limpeza de imóvel localizado na altura do nº. 78 da Rua Maria Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24092/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 164/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de câmeras nas imediações do Lago Artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24093/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 165/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação do prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Protocolo: 24094/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 166/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE estudos juntamente com o Executio Municipal, visando à criação do cargo de químico no quadro efetivo da autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24095/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 13:14:04
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 167/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Delegado de Trânsito do Município viabilizar a mudança das provas práticas para obtenção da CNH, passando para o interior do recinto da Feira Livre ou próximo ao Jardim Centenário, na Av. Getúlio Vargas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24101/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 14:23:10
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 168/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis, informações sobre melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas (Via de Acesso), no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC.
Apresentação: 16 de Março de 2009
Protocolo: 24102/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 14:23:10
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 169/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura possui máquinas e implementos agrícolas destinados a atender minis e pequenos produtores rurais do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24111/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 15:43:37
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 170/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre demora para atendimento especializado, em Marília, para o Sr. Sérgio Pinheiro de Souza.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24112/2009, Data Protocolo:
16/03/2009 -
Horário: 15:43:44
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 171/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis a construção de uma passagem de pedestres no viaduto de entrada do Distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24156/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 172/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, informar a possibilidade de alteração do sistema de coleta de lixo no Município, visando evitar a colocação do lixo nas esquinas para posteriormente ser recolhido pelo caminhão.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24157/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 173/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o quadro efetivo do PAS Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24158/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 174/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre horário de entrega de medicamentos no PAS Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24159/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 175/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto so Governo do Estado de São Paulo, visando o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça destinados à construção e/ou ampliação de creches.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24160/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 176/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando o repase de recursos financeiros ao Município de Garça objetivando a construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24161/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 177/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre procedimento para remanejamento de enfermeiras nas USFs do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24162/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 178/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informar a possibilidade de permanência de uma viatura da Ronda Escolar defronte às escolas estaduais nos horários de saída dos alunos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24163/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 179/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para as escolas públicas do Município, estaduais e municipais, uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24164/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 180/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de cargos médicos e especialidades existentes na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24165/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 181/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agendamento de exame de Ressonância Magnética para o Sr. Paulo Galvani.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24198/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 15:48:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 182/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24199/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 15:48:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 183/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança da taxa de polícia de condomínios comerciais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24200/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 15:48:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 184/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz gestões junto à Secretaria Pública do Estado de São Paulo (Departamento de Administração Penitenciária) visando viabilizar a transferência do Sr. Luiz Cézar de Melo , lotado na Penitenciária de Caraguatatuba, para uma unidade mais próxima do Município de Garça.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24201/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 15:48:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 185/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre medidas que estão sendo adotadas visando diminuir a incidência de acidentes com motos nos vários pontos críticos da cidade, principalmente nas vias de acesso ao Distrito Industrial.
Apresentação: 23 de Março de 2009
Protocolo: 24202/2009, Data Protocolo:
23/03/2009 -
Horário: 15:48:00
Autor:
Fábio Bez - Spok
Texto Original
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REQ 186/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de manutenção de campo de futebol localizado entre as Ruas Borba Gato e São Francisco de Assis e auxílio com materiais para desenvolvimento de atividades esportivas com crianças e jovens, por um grupo de pessoas.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24216/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 187/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de mais um cômodo na casa do zelador do Aeroporto Municipal.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24217/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
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REQ 188/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da construção de quadras de tênis no Município.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24218/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Texto Original
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REQ 189/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Av. Faustina, como recapeamento asfáltico, nova arborização e construção de canteiro central com iluminação.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24219/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 190/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da destinação de um veículo fixo para ida e volta de pacientes, que necessitam de hemodiálise, ao Município de Marília.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24220/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 191/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no mês de março/2009.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24221/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 192/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da falta de gazes e pomada Neomicina nos PAS do Município.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24222/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 193/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medicamentos antialérgicos disponíves na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24223/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 194/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse anual de verba pela Prefeitura ao Lar dos Velhos Frederico Ozanam.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24224/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 195/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da contratação de mais uma enfermeira para o PAS de Vila Araceli.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24225/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 14:24:05
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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REQ 196/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o rebaixamento da guia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, notadamente nas proximidades das empresas: ECP, Massas Paulista, PPA, Garen e RCG.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24274/2009, Data Protocolo:
30/03/2009 -
Horário: 16:36:35
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 197/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza da residência situada na Rua Maria Helena que fica à disposição do Poder Judiciário para a moradia de magistrados.
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24280/2009, Data Protocolo:
31/03/2009 -
Horário: 10:46:25
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 198/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos desta administração a implantação do projeto "Cidade Limpa Permanente".
Apresentação: 30 de Março de 2009
Protocolo: 24281/2009, Data Protocolo:
31/03/2009 -
Horário: 10:46:25
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 199/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a adequação dos parques e áreas de lazer para crianças portadoras de deficiência física, com a colocação de brinquedos apropriados.
Apresentação: 31 de Março de 2009
Protocolo: 24282/2009, Data Protocolo:
31/03/2009 -
Horário: 10:46:25
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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