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REQ 100/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23902/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 101/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, esforços visando derrubar a cobrança do IOF nas operações de crédito agrícola.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23903/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 102/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a conclusão das obras de construção de pista de skate na região do Lago Artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23904/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 103/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a construção de uma creche nas imediações dos distritos industriais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23905/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 104/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se o aluno Jorge Luiz de Oliveira, da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques está incluído no rol de beneficiados com o programa "Bolsa Escola" do Governo Federal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23906/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 105/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques informar se o aluno Jorge Luiz de Oliveira está incluído no rol de beneficiados com o programa "Bolsa Escola" do Governo Federal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23907/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 106/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de uso de um espaço de 1m2 nos pontos que especifica para a instalação de painéis visuais Triedro comerciais por parte de empresa interessada.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23908/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 107/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há autorização legal para funcionamento na cidade do serviço de moto-táxi.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23909/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 108/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre dedetização de prédios que abrigam órgãos públicos municipais e unidades de ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23910/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 109/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar se os prédios que abrigam unidades de ensino do Município tiveram suas caixas d'águas limpas.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23911/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 110/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre prédios públicos de propriedade do Município que estão sendo utilizados para abrigar órgãos ou departamentos da esfera estadual ou federal de Governo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23912/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 111/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há planos para uma urgente manutenção na área de lazer do bairro Jardim Paulista.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23913/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 112/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do DER-Assis a construção de proteção (guard-rails) às margens do leito carroçável do trevo de acesso à SP-294 (saída para Bauru).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23914/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:45:12
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 113/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias e reestruturação da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros, onde se localiza o Fórum local.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23915/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:58:49
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 114/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça destacar policiamento preventivo no horário de saída dos alunos da EE Hatsue Toyota.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23916/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 14:58:55
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 115/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o vínculo empregatício da Sra. Elaine Cristina Aparecida Maia com a Municipalidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23919/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 15:48:06
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 116/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a confecção de leques para uso no Carnaval 2009.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23922/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 15:49:56
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 117/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o aumento da área do Cemitério Municipal para sepultamentos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23925/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 16:39:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 118/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre reforma geral (jardinagem, iluminação, etc) na Praça Tancredo Neves.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23926/2009, Data Protocolo: 25/02/2009 - Horário: 16:39:27
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 119/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações se há andamento ou fase de estudos para abertura de processo licitatório para a contratação de empresa destinada a serviços de segurança e medicina do trabalho.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23942/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:07
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 120/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de recursos a serem recebidos pelo Município, para a plicação na realização de exames clínicos na rede básica de saúde, através do SUS.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23943/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 121/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Diretoria Regional de Saúde Marília informações sobre a previsão de recursos a serem repassados ao Município de Garça para aplicação na realização de exames clínicos na rede básica de saúde, através do SUS.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23944/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 122/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao comando da Polícia Militar Rodoviária, informar a necessidade de constantes fiscalizações que vem sendo realizadas nas vias de acesso ao Município de Garça e ao distrito de Jafa, durante o mês de fevereiro.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23945/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 123/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existem estudos visando promover os devidos reparos nos bancos existentes na região do Lago Artificial e Concha Acústica.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23946/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 124/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de merenda escolar na rede pública de ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23947/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 125/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas visando solucionar o problema da falta de luminosidade nas imediações do Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23948/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 126/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER-Assis adoção de medidas visando a inclusão da rodovia que liga o município de Garça ao município de Lupércio, dentre as beneficiadas no próximo plano de recapeamento asfáltico, bem como a realização do serviço de limpeza e capinação do mato existente nas margens da referida rodovia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23949/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 127/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando à criação de um calendário anual contendo o cronograma de feriados a serem respeitados e pontos facultativos a serem concedidos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23950/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 10:05:32
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 128/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informar sobre ressarcimento à proprietário da residência de nº. 122 da rua João Bento, a qual apresentou rachaduras quando da realização de obras por aquela autarquia.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23959/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 13:27:32
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 129/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à gerência local do Banco Itaú S/A, atender os dispositivos previstos na Lei Municipal nº. 4.060/2007, que obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento, especialmente quanto à colocação em funcionamento do sistema de senhas - que já existe - e a colocação de um número adequado de assentos no setor de caixa.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23960/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 13:27:39
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 130/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de um banco de concreto localizado na Praça Pedro de Toledo patrocinado pela empresa "A Instaladora", aos familiares do proprietário da mesma.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23961/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 13:28:07
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 131/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do DER-Assis viabilizar a construção de uma rotatória junto à Rodovia "Pref. Francisco de Assis Bosquê", na altura do acesso ao Aeroporto Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23962/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 13:28:21
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 132/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo viabilizar a instituição de norma legal dispondo sobre a gratuidade do pagamento de tarifas de pedágio em rodoviasa sob a concessão do Estado de São Paulo aos maiores de 65 anos de idade e portadores de necessidades especiais, físicas ou mentais.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23963/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 13:28:27
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 133/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação da pista do aeroporto municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2009
Protocolo: 23976/2009, Data Protocolo: 02/03/2009 - Horário: 14:32:28
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 134/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade pretende oferecer bolsas de estudos para cursos de nível superior junto às instituições de ensino superior privadas do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23993/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 135/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações se pretende proceder à construção de casas populares na sede do Município e no distrito de Jafa, neste primeiro biênio.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23994/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 136/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações acerca de terreno localizado ao lado do imóvel de nº. 14 da Rua Jovelino Moisés.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23995/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 137/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar o motivo pelo qual não é feito o transporte de alunos que são assistidos no Patronato Juvenil Garcense e estudam na EMEF Manoel Joaquim Fernandes, no período da manhã, pelo veículo da municipalidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23996/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 138/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o último processo seletivo público do Município para o cargo de "serviços gerais".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23997/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 139/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na camada asfáltica da Rua Dr. Antônio Cid Garbin,

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23998/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 140/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção das Casas Bahia informações sobre eventual instalação de uma filial de sua rede na cidade de Garça.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Protocolo: 23999/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:06:36
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original

REQ 141/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre autuações de munícipes, no tocante a erradicação de árvores no período de 2005 a 2008.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24034/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 9:29:43
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 142/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se existe no Município alguma diretriz, por parte das Secretarias de Educação e/ou Saúde, de orientação aos pais, merendeiras, professores e as próprias crianças sobre as características da doença celíaca, bem como os procedimentos necessários para se lidar com o problema.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24036/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 13:12:25
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original

REQ 143/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se pretende no corrente exercício conceder anistia de juros e multa aos contribuintes em débito para com a Fazenda Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Protocolo: 24037/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 13:12:25
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 144/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o ônibus que realiza o transporte escolar não está indo até a colônia da Fazenda Igurê para o embarque/desembarque de alunos da rede pública de ensino local.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24038/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 13:12:25
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 145/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça estudar a possibilidade de postergar o horário de entrada dos jovens que atuam no programa "Zona Azul", no período da tarde, passando das 13 hs para as 13:30 hs, remanejando os outros horários de entrada e saída como melhor convier para o programa.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Protocolo: 24039/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 13:12:25
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original

REQ 146/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o imóvel localizado na Rua Augusto Bonini, nº. 265.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24053/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 15:05:15
Autor:  GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI
Texto Original

REQ 147/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para erradicação com posterior substituição de árvore localizada defronte o imóvel da Rua Mário Marangão, nº. 605.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24054/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 15:05:33
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 148/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à agência local da Caixa Econômica Federal, oferecer um número maior de assentos aos seus clientes e usuários.

Apresentação: 9 de Março de 2009
Protocolo: 24055/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 15:05:33
Autor:  Fábio Bez - Spok
Texto Original

REQ 149/2009 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre ampliação e capacidade de atendimento do Posto de Saúde de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 24056/2009, Data Protocolo: 09/03/2009 - Horário: 15:05:33
Autor:  Patrícia Morato Marangão
Texto Original