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RF 6/2009 - Redação Final
Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 4.351/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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REQ 1/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do bairro Jardim Giseli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23628/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 2/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani até a altura do Supermercado Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23629/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 3/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre obras ou adoção de outras medidas visando proporcionar a redução da velocidade praticada por veículos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado - trecho que compreende o Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23630/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 4/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando às instituições religiosas do Município promover durante os seus ritos religiosos e/ou outras formas de reuniões com seus fiéis, orientações sobre a necessidade de aprimorar o atendimento e o respeito aos idosos, além, também, acerca de ações que podem ser praticadas contra os mesmos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23631/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 5/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de médico angiolista (cirurgião vascular) na unidade de saúde do bairro Araceli e nas demais unidades da rede básica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23632/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 6/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se os trechos finais da Rua Ataliba Leonel e da Rua Maria Helena estão incluídos nos próximos planos de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23633/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 7/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito a realização de um levantamento em toda a área que compreende a segunda mata do Bosque Municipal, identificando a vegetação rasteira existente e o risco de a mesma ser atingida por fogo, bem como que seja realizada uma ronda periódica visando reduzir a incidência de incêndios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23634/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 8/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE serviço de dedetização em galerias de águas pluviais e poços de visitação da rede de esgoto local, e em caso de impossibilidade da realização do serviço em toda a rede, para que pelo menos os serviços sejam realizados no bairro Jardim Paulista, mais precisamente na rua Delfino Alves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23635/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 9/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando à DIR XIV - Marília informações sobre o atendimento disponibilizado para o Município de Garça na especialidade ortopedia nos anos de 2007 e 2008.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23636/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 11:29:27
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 10/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça, a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23664/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 11/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça, a elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23665/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 12/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça promover a destinaçãp/nomeação de oficiais de justiça para compor o quadro de servidores da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23666/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 13/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Secretaria de Estado da Justiça promover uma ampla reforma e pintura geral no prédio que abriga o Fórum local.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23667/2009, Data Protocolo:
02/02/2009 -
Horário: 15:44:28
Autor:
Júlio Marcondes de Moura Filho
Texto Original
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REQ 14/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instituição de permissão de estacionamento no meio fio de ambos os lados de fluxo da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a Rotatória Lions-Rotary e a empresa Macloren.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23680/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 15/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre ações a serem desenvolvidas para o fomento do turismo local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23681/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 16/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para a pavimentação asfáltica de vias públicas do Jardim Mondrian.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23682/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 17/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de mais de placas de trânsito indicando a velocidade máxima permitida no trecho final da Via de Acesso a SP-294 (saída para Bauru).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23683/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 18/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23684/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 19/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23685/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 20/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23686/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 21/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali eo repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23687/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 22/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23688/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 23/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23689/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 24/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça para reforma total e ampliação de suas dependências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23690/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 25/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Marco Aurélio Ubiali viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23691/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 26/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23692/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 27/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23693/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 28/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23694/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 29/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23695/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 30/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros beneficiando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23696/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 31/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23697/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 32/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23698/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 33/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23699/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 34/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23700/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 35/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23701/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 36/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça para a pavimentação do trecho final das ruas Ataliba Leonel e Maria Helena.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23702/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 37/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Protocolo: 23703/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 38/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23704/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 39/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23705/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 40/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23706/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 41/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23707/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 42/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros para o Município de Garça destinado a construção de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Nelo de Stéfani.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23708/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 43/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23709/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 44/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23710/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 45/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23711/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 46/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23712/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 47/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer viabilizar recursos financeiros ao Município de Garça destinado a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na parte inicial da Av. Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23713/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 48/2009 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o último processo seletivo público do Município para o cargo de servente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23714/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 49/2009 - Requerimento
Ementa: Sugerindo à CDHU que, quando da construção de moradias populares em novos núcleos habitacionais, as casas sejam pintadas externamente de cores variadas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Protocolo: 23715/2009, Data Protocolo:
09/02/2009 -
Horário: 11:16:45
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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