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REQ 504/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Sen. Aloisio Mercadante apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23099/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:29:04
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 505/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Sen. Romeu Tuma apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23100/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 16:29:10
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 506/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre demissões ocorridas no período eleitoral.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23103/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 17:17:56
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

REQ 507/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção de medidas no tocante a criação de funções públicas e não cargos ou empregos públicos, de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias pela Prefeitura Municipal de Garça.

Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23104/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 17:18:03
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

REQ 508/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Antônio Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23105/2008, Data Protocolo: 13/10/2008 - Horário: 17:19:58
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 509/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de um poste com braço de luz em área próxima aos aparelhos de ginástica recentemente instalados na região da Concha Acústica, bem como de um bebedouro de água.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Protocolo: 23127/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 510/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão orçamentária/financeira e de execução de melhorias nos campos de futebol utilizados nos certames amadores locais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23128/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 511/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de destinação de recursos oriundos do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino, sob a forma de abono pecuniário.

Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Protocolo: 23129/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 512/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE reparos em tampa de poço de visita existente no cruzamento das Rua Armando de Salles Oliveira e José Augusto Escobar, bem como serviço de melhoramento no sistema de escoamento de águas pluviais daquelas imediações.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23130/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 513/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias no leito carroçável do cruzamento das Ruas XV de Novembro e Hagop Barganian.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23131/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 514/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos dessa administração o replanejamento do sistema de trânsito do início da Av. Gastão Vidigal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23132/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 515/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL informar sobre a possibilidade de implantação de programa que estimula os consumidores a trocarem materiais recicláveis por descontos na tarifa de luz.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23133/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 516/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando às autoridades do Senado Federal especial atenção na análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº. 122/2006 que prevê alteração da Lei nº. 7.716/1989, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº. 2.848/1940 - Código Penal e ao art. 5º. da CLT, e dá outras providências, que inclui a condenação à prática homossexual como crime, inlcusive por discriminação.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23134/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 517/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Michel Temer apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23135/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 11:57:19
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 518/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23149/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 15:50:30
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 519/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal José Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23150/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 15:50:52
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 520/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à SPAIPA, representante regional dos produtos/marca Coca Cola em Marília, a inclusão do Município de Garça na "Carreata de Natal Coca-Cola", bem com o Distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23151/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 15:54:50
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 521/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE informar o percentual da água captada dos mananciais, tratada pela autarquia para distribuição à população e que são "desperdiçadas" no caminho até as torneiras, bem como se já detectou os motivos e as respectivas medidas tomadas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23158/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 18:07:47
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 522/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Arlindo Chinaglia apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23159/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 18:08:01
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 523/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Valdemar Costa Neto apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23160/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 18:08:13
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 524/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23161/2008, Data Protocolo: 20/10/2008 - Horário: 18:08:38
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 525/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à gerência regional das Casas Bahias, loja de Assis, informações sobre a inauguração de filial local daquela loja no Município de Garça.

Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Protocolo: 23178/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 526/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Federal Vadão Gomes, gestões junto aos governos bandeirante e nacional, visando a alocação de recursos nas peças orçamentárias para o exercício de 2009, destinados a incrementar tradicionais festejos realizados no Município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23179/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 527/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Vadão Gomes apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23180/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 528/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Depª Federal Maria Gorete Pereira incluir um dispositivo no projeto de lei nº. 2.225/2007, de sua autoria, visando garantir o repasse financeiro de uma porcentagem dos recursos diretamente aos Municípios, para aplicação exclusiva em ações voltadas ao apoio aos atletas amadores e modalidades não olínpicas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23181/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 529/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do DER-Assis, a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa.separando-a da pista de rolamento da SP-294.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23182/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 530/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito informar a veracidade da falta de médico no Sindicato dos Servidores Municipais de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23183/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 531/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23184/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 532/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23185/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 533/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23186/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 534/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23187/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 535/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23188/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 536/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Estadual Baleia Rossi envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23189/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 537/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dep. Federal Michel Temer envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23190/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 14:36:02
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 538/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do projeto de revitalização da Praça da Árvore, para conhecimento dos vereadores.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23194/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 539/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Depª Estadual Patrícia Lima apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23195/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 540/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Antônio Salim Curiati apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23196/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 541/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Mozart Russomano apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23197/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 542/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23198/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 543/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23199/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 544/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Luciano Batista apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23200/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 545/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Valdomiro Lopes apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23201/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 546/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Vicente Cândido apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23202/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 547/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Vanderlei Siraque apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23203/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 548/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Simão Pedro apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23204/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 549/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Sebastião Almeida apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23205/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 550/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Rui Falcão apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23206/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 551/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Mário Reali apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23207/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 552/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Marcos Martins apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23208/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 553/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual José Zico Prado apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23209/2008, Data Protocolo: 28/10/2008 - Horário: 16:14:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original