Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 504/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Sen. Aloisio Mercadante apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23099/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:29:04
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 505/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Sen. Romeu Tuma apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23100/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 16:29:10
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 506/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre demissões ocorridas no período eleitoral.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23103/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 17:17:56
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 507/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção de medidas no tocante a criação de funções públicas e não cargos ou empregos públicos, de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias pela Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Protocolo: 23104/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 17:18:03
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 508/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Antônio Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23105/2008, Data Protocolo:
13/10/2008 -
Horário: 17:19:58
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 509/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalação de um poste com braço de luz em área próxima aos aparelhos de ginástica recentemente instalados na região da Concha Acústica, bem como de um bebedouro de água.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Protocolo: 23127/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 510/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão orçamentária/financeira e de execução de melhorias nos campos de futebol utilizados nos certames amadores locais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23128/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 511/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se há previsão de destinação de recursos oriundos do FUNDEB para os professores da rede municipal de ensino, sob a forma de abono pecuniário.
Apresentação: 20 de Outubro de 2008
Protocolo: 23129/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 512/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE reparos em tampa de poço de visita existente no cruzamento das Rua Armando de Salles Oliveira e José Augusto Escobar, bem como serviço de melhoramento no sistema de escoamento de águas pluviais daquelas imediações.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23130/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 513/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias no leito carroçável do cruzamento das Ruas XV de Novembro e Hagop Barganian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23131/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 514/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos dessa administração o replanejamento do sistema de trânsito do início da Av. Gastão Vidigal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23132/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 515/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL informar sobre a possibilidade de implantação de programa que estimula os consumidores a trocarem materiais recicláveis por descontos na tarifa de luz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23133/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 516/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando às autoridades do Senado Federal especial atenção na análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº. 122/2006 que prevê alteração da Lei nº. 7.716/1989, dá nova redação ao § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº. 2.848/1940 - Código Penal e ao art. 5º. da CLT, e dá outras providências, que inclui a condenação à prática homossexual como crime, inlcusive por discriminação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23134/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 517/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Michel Temer apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23135/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 11:57:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 518/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23149/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 15:50:30
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 519/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal José Mentor apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23150/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 15:50:52
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 520/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à SPAIPA, representante regional dos produtos/marca Coca Cola em Marília, a inclusão do Município de Garça na "Carreata de Natal Coca-Cola", bem com o Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23151/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 15:54:50
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 521/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informar o percentual da água captada dos mananciais, tratada pela autarquia para distribuição à população e que são "desperdiçadas" no caminho até as torneiras, bem como se já detectou os motivos e as respectivas medidas tomadas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23158/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 18:07:47
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 522/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Arlindo Chinaglia apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23159/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 18:08:01
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 523/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Valdemar Costa Neto apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23160/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 18:08:13
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 524/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23161/2008, Data Protocolo:
20/10/2008 -
Horário: 18:08:38
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 525/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à gerência regional das Casas Bahias, loja de Assis, informações sobre a inauguração de filial local daquela loja no Município de Garça.
Apresentação: 28 de Outubro de 2008
Protocolo: 23178/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 526/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Vadão Gomes, gestões junto aos governos bandeirante e nacional, visando a alocação de recursos nas peças orçamentárias para o exercício de 2009, destinados a incrementar tradicionais festejos realizados no Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23179/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 527/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Vadão Gomes apresentação de emendas à proposta orçamentária Federal para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23180/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 528/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Depª Federal Maria Gorete Pereira incluir um dispositivo no projeto de lei nº. 2.225/2007, de sua autoria, visando garantir o repasse financeiro de uma porcentagem dos recursos diretamente aos Municípios, para aplicação exclusiva em ações voltadas ao apoio aos atletas amadores e modalidades não olínpicas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23181/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 529/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis, a instalação de uma grade de proteção junto à mureta que margeia a Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa.separando-a da pista de rolamento da SP-294.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23182/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
REQ 530/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informar a veracidade da falta de médico no Sindicato dos Servidores Municipais de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23183/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 531/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23184/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 532/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23185/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 533/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Reinaldo Alguz envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23186/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 534/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23187/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 535/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23188/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 536/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Baleia Rossi envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Estadual para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23189/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 537/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Michel Temer envidar esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo Federal para o Patronato Juvenil Garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23190/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 14:36:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 538/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do projeto de revitalização da Praça da Árvore, para conhecimento dos vereadores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23194/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 539/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Depª Estadual Patrícia Lima apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23195/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 540/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Antônio Salim Curiati apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23196/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 541/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Mozart Russomano apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23197/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 542/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23198/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 543/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23199/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 544/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Luciano Batista apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23200/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 545/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Valdomiro Lopes apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23201/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 546/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vicente Cândido apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23202/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 547/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Vanderlei Siraque apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23203/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 548/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Simão Pedro apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23204/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 549/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Sebastião Almeida apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23205/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 550/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Rui Falcão apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23206/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 551/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Mário Reali apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23207/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 552/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Marcos Martins apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23208/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 553/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual José Zico Prado apresentação de emendas à proposta orçamentária Estadual para o exercício de 2009, em benefício do município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 23209/2008, Data Protocolo:
28/10/2008 -
Horário: 16:14:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
