Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Prefeito informações sobre o recapeamento das vias públicas do Distrito de Jafa, especialmente a Rua Brasil.

Solicitando do Prefeito informações sobre a cerca-viva da espécie sansão do campo existente às margens dos campos de futebol suíço.

Solicitando do Prefeito informações sobre quais obras/melhorias serão realizadas na rotatória localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, bem como na instalação da imagem de São Pedro.

Solicitando a autoridades estaduais estudos visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo.

Colocando a cidade de Garça à disposição da empresa Edima Fios e Isolantes Ltda., para a instalação de uma unidade de sua fábrica.

Solicitando à Divisão Comercial do Consulado Geral da República da Coréia, para colocar a cidade de Garça à disposição desse Consulado, para a instalação de empresas coreanas do setor tecnológico.

Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha a doação de três aparelhos de televisão ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanam".

Solicitando do Prefeito informações sobre o encaminhamento de projeto de lei instituindo um novo Estatuto do Magistério Municipal.

Solicitando à empresa Kia Motors do Brasil colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para a instalação de uma unidade de sua fábrica.

Solicitando à empresa Nestle Brasil Ltda. colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para eventual instalação de uma unidade de sua fábrica no interior paulista.

Solicitando à empresa Rodhia América Latina colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para eventual instalação de uma unidade de sua fábrica de acetona no interior paulista.

Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, principalmente no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza.

Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça a realização de medidas visando compelir o Município ou a quem de direito, a oferecer um tratamento digno e humanitário ao munícipe Miguel Shimabokuro Filho, o popular "Miguel Engraxate".

Solicitando do Prefeito informações sobre recebimento de gratificação de insalubridade pelos profissionais técnicos da área da saúde local.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de ampliação do espaço físico da USF Araceli e do quadro de funcionários e médicos daquela unidade de saúde.

Solicitando a autoridades estaduais adoção de medidas visando viabilizar a inclusão de estradas vicinais municipais dentro do Programa de Recuperação de Estradas Municipais do Estado de São Paulo.

Solicitando a autoridades estaduais viabilizar a criação, no Município, de uma Delegacia de Proteção ao Idoso.

Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade da construção de um auditório na escola Profª Nely Carbonieri de Andrade.

Solicitando às unidades de ensino do Município a adoção da coleta seletiva de lixo, com a realização de campanha intensiva junto à clientela escolar.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de munícipe receber auxílio do poder público para custeio do transporte para realizar curso profissionalizante no SENAC - Bauru, não existente no Município.

Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município.

Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município.

Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município.

Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município.

Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de livros técnicos para as faculdades do Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do trecho inicial da Rua Santa Lúcia.

Solicitando do Prefeito informações sobre quais obras serão realizadas no trecho compreendido entre as rotatórias "da Garça" e da "Comute", na Av. Dr. Labieno da Costa Machado.

Solicitando à Presidência da Câmara dos Deputados viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia.

Solicitando do Senador Aloísio Mercadante gestões visando a disponibilização de recursos financeiros ao Município de Garça, a ser aplicado na ampliação do parque industrial.

Solicitando do DER - Assis viabilizar a construção de uma rotatória junto à Rodovia "Pref. Francisco de Assis Bosquê", na altura do acesso ao Aeroporto Municipal.

Solicitando do Senado Federal a não aprovação da proposta de criação da CSS.

Solicitando do Ministério do Trabalho - agência de Marília, à agência local do INSS e o Sindicato Rural de Garça a realização de palestras explicativas voltadas aos proprietários de propriedades rurais do Município, acerca da Medida Provisória nº. 410/2007.

Solicitando do Sebrae/SP, Fundação Banco do Brasil e Ministério da Integração Nacional, a inclusão do Município de Garça nos programas de capacitação, produtividade, eficiência econômica e desenvolvimento do segmento agrícola.

Solicitando à Igreja Adventista do Brasil, bem como à Prefeitura Municipal de Garça informar a viabilidade da instalação de uma repetidora da TV "Novo Tempo".

Solicitando aos Ministérios das Cidades e da Educação, informações acerca da possibilidade da instalação no Município de uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo.

Solicitando à JUCESP em Marília a instalação de uma unidade avançada da JUCESp no Município de Garça.

Solicitando à empresa Epcos do Brasil Ltda. colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para eventual instalação de uma unidade de sua fábrica no interior paulista.

Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo.

Solicitando à Presidência da FIESP gestões visando a exclusão das empresas participantes do Simples Nacional do sistema de substituição tributária em vigor no Estado de São Paulo.

Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual a enfermeira Vanilse, responsável pelo Banco de Leite local, foi afastada desse serviço.

Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça adoção das medidas pertinentes visando o atendimento de solicitação de comerciantes instalados em trecho da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre os numerais 1.641 e 2.384, onde está sendo edificada uma mureta de separação das vias de sentidos opostos, os quais alegam que prejudicará os comércios ali existentes.

Solicitando à Câmara dos Deputados agilizar os trâmites burocráticos para colocação do PLC nº. 267/2008, que dispõe sobre a isenção de micro e pequenas empresas de tributos federais incluídos no Simples Nacional por um período de quatro anos, na pauta de votação.

Solicitando à Câmara dos Deputados agilizar os trâmites burocráticos para colocação na pauta do PLC nº. 02/2007, que cria a categoria do micro-empreendedor individual no âmbito do Simples Nacional, bem como a aprovação do substitutivo.

Solicitando ao Senado Federal agilizar a votação e aprovação do PLC nº. 27/2008, que institui o Regime de Tributação Unificada na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Solicitando ao Senado Federal agilizar a votação e aprovação do PLC nº. 71/2008, que dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de cargas, auferidos por transportador autônomo pessoa física residente no Paraguai.

Solicitando à CIESP - Regional de Marília, a intensificação e agilização de gestões visando incluir a cidade de Garça dentre as cidades que receberão futuras edições do "Ação Global".

Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça compelir o Município a adotar medidas visando a readequação do traçado da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que encontra-se em fase de duplicação, atingindo o distrito industrial.

Solicitando do Prefeito informações sobre qual área no Jardim Sol Nescente corresponde à denominação de Profª Izolete Lopes Folcato.

Solicitando do DER-Assis informar que medidas serão tomadas pelo órgão para melhorias no acesso ao Bairro Santo André, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trevo de Garça, saída para Marília.

Solicitando à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo adoção de medidas visando a não consumação de decisão de se reduzir o efetivo da polícia militar de Garça com a transferência de policiais, bem como adoção de medidas visando a transferência de policiais garcenses que trabalham em outras regiões, principalmente na capital, que pleiteiam o posto de trabalho neste Município.