Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 204/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa A.L.L. América Latina Logística S/A, proceder à recuperação e limpeza dos trilhos da linha férrea e melhoria da sinalização ao longo de toda a malha ferroviária da região, especialmente nas áreas urbanas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21697/2008, Data Protocolo:
22/04/2008 -
Horário: 16:38:50
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 205/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Phillips do Brasil Ltda., para colocar a cidade de Garça à disposição dessa empresa para a instalação de sua fábrica de lâmpadas de baixo consumo de energia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21698/2008, Data Protocolo:
22/04/2008 -
Horário: 16:56:12
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 206/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Grupo Metalúrgico D7Com, para colocar a cidade de Garça à disposição dessa conceituada empresa para a instalação de uma unidade de sua fábrica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21699/2008, Data Protocolo:
22/04/2008 -
Horário: 16:56:26
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 207/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informar se pretende adotar a regulamentação do chamado "ponto livre" em demais pontos de táxi do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21734/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 10:15:27
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 208/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito e do SAAE informações sobre existência no quadro funcional efetivo do SAAE de algum químico com formação superior e registro no Conselho Regional de Química.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Protocolo: 21735/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 10:15:34
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 209/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Nelson Marquezelli esforços junto ao Governo Federal e órgãos competentes da União, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21736/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 10:16:20
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 210/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de apoiar evento que está sendo organizado pela equipe "Matrakaloka Eventos" em conjunto com a MTM Brasil e Eletro Som, para promoção de um Domingo de Lazer.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21742/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 10:50:49
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 211/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre o número de acidentes ocorridos nas imediações do novo trevo de acesso ao campus da FAEF, desde a liberação do tráfego naquele trecho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21743/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 10:51:07
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
REQ 212/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder a uma nova adaptação no sistema de estacionamento rotativo ("Zona Azul").
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21744/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:23:27
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 213/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre atualização das placas da "Zona Azul".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21745/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:37:41
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 214/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Delegado Titular do Município, proceder à continuação de realização de mega-operações contra o crime no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21746/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:37:50
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 215/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, proceder à continuação de realização de mega-operaçõescontra o crime no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21747/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:37:56
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 216/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a destinação da área que abrigava o ponto de charretes, na Rua José Augusto Escobar, próximo ao cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21748/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:38:08
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 217/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre a obra do reservatório de água que está sendo edificado pela autarquia.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Protocolo: 21749/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:38:15
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 218/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo pelo qual uma munícipe não vem recebendo fraldas e o medicamento Gardenal junto à rede básica de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21750/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:38:27
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 219/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto aos setores competentes do Governo Estadual, visando a obtenção de recursos a serem destinados à Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede própria, bem como para suas despesas diárias.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Protocolo: 21751/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:38:37
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 220/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Municipalidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21752/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:38:44
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 221/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a distribuição de medicamentos na rede básica de saúde do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21753/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:38:59
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 222/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades estaduais, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21754/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:39:10
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 223/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades federais, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município para utilização no projeto de integração entre as áreas da barragem do Lago Artificial "Prof. J. K. Williams", mata do Bosque Municipal e a área que seria utilizada na denominada "praia artificial", criando uma extensa área de lazer, com enfoque na preservação da ecologia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21755/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:39:17
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 224/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de acatar sugestões apresentadas por munícipes e comerciantes instalados na "Rodoviária Velha", visando melhorias naquele local.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Protocolo: 21756/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 14:39:29
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 225/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Sociedade Esportiva RCG/Garça, não realizar a cobrança de ingressos, ou mesmo mantê-los no preço popular até então praticado, no jogo válido pela Liga Nacional de Futsal - 2008, a ser realizado no próximo dia 3 de maio, contra a equipe do Malwee Futsal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21764/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 16:26:15
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 226/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Anita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21765/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 16:26:54
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 227/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência e liderança dos partidos da Câmara dos Deputados, gestões visando a agilização da votação e aprovação de Emenda à Constituição de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que equipara os salários dos policiais civis nos Estados aos dos promotores de Justiça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21766/2008, Data Protocolo:
28/04/2008 -
Horário: 16:27:05
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 228/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Corpo de Bombeiros, vistoria em imóvel localizado junto à Rua Cel. Joaquim Piza nº. 1.583, que encontra-se em situação precária.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21813/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 12:50:44
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
|
REQ 229/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o término das obras da parte externa do Ginásio de Esportes "João Gonzáles".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21814/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 12:50:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 230/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Juiz Eleitoral da Comarca de Garça, informar se os eleitores que votam nas escolas EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques e EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, continuarão a votar no mesmo prédio, bem como seja realizada uma ampla divulgação dos locais de votação desses eleitores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21815/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 12:50:50
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 231/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça realizar um trabalho de orientação junto aos patrulheiros que atuam na "Zona Azul", visando a melhoria dos serviços oferecidos, especialmente quanto a maior agilidade na abordagem dos veículos estacionados e ao posicionamento de espera.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21828/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:15:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 232/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 3.607/2002, que exige protocolo da EMBRATUR para funcionamento de empresas que explorem atividades turísticas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21829/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:15:28
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 233/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias de águas pluviais em diversos pontos do bairro Williams II.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21830/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:15:41
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 234/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre valetas existentes no Bairro Williams II.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21831/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:15:48
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 235/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informar a possibilidade da Corporação colaborar na fiscalização do trânsito de caminhões abertos transportando látex, couro e resíduos de açougues.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21834/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:51:40
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 236/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre existência de algum programa em desenvolvimento pela Municipalidade, de amparo aos andarilhos e pessoas sem moradia, no período de baixas temperaturas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21835/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:52:43
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 237/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de alguma medida de segurança para o trânsito de veículos na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, notadamente no trecho de mão dupla de direção (próximo ao Terminal Rodoviário de Passageiros).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21836/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:53:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 238/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre reclamações veiculadas na imprensa local, por moradores do Bairro 9 de Julho e adjacências, com relação ao atendimento oferecido à população na unidade de saúde em anexo a EE (R) Silvio Sartori.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21837/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:53:15
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 239/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas pela Municipalidade para conter a erosão nas proximidades do alambrado do Estádio Municipal "Otojiro Toyota", no lado próximo ao bairro Parque Real.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21838/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:53:27
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 240/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do gramado do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" e demais dependências do mesmo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21839/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:53:40
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 241/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de auxiliar financeiramente a Associação das Voluntárias de Combate ao Câncer de Garça, para início da construção de sua sede.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21840/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 16:53:51
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 242/2008 - Requerimento
Ementa: Solicita do Prefeito a possibilidade de instituição de programa de garantia de renda familiar mínima para atendimento de idosos em situações especiais de saúde, nos moldes de legislação vigente no Município de Florianópolis/SC.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21844/2008, Data Protocolo:
06/05/2008 -
Horário: 17:15:01
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 243/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de desenvolvimento de programa no Município que visa a troca de árvores doentes ou impróprias para determinado local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21897/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 17:44:51
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 244/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de quadras de tênis.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21876/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 13:53:48
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 245/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre técnicas utilizadas nas podas de árvores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21896/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 16:51:42
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 246/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informar se está nos planos dessa administração a construção de uma rotatória na Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21879/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 15:28:08
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 247/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da FIESP e a Superintendência de Integração do SESI a autorização para a construção do denominado "CAT", em área ao lado do prédio do SESI que está em fase de construção no Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2008
Protocolo: 21889/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 16:03:38
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 248/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da FIESP a disponibilização de cursos na área eletroeletrônica no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21890/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 16:03:52
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 249/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à TV TEM incluir a cidade de Garça dentre as cidades que receberão futuras edições do "Ação Global".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21891/2008, Data Protocolo:
12/05/2008 -
Horário: 16:04:20
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 250/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao IAPEN encaminhar cópia de recente estudo atuarial feito por essa autarquia, referente ao exercício de 2007.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21935/2008, Data Protocolo:
19/05/2008 -
Horário: 11:06:42
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 251/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça a realização de campanha de conscientização das normas de trânsito para os alunos de 5ª a 8ª séries do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21936/2008, Data Protocolo:
19/05/2008 -
Horário: 11:06:50
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 252/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento das exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, quanto à entrega de documentos de forma eletrônica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21937/2008, Data Protocolo:
19/05/2008 -
Horário: 11:06:57
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 253/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL manter contato com a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando replanejar o sistema de poda de árvores adotado no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21938/2008, Data Protocolo:
19/05/2008 -
Horário: 11:07:04
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
