Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 54/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de um estacionamento privativo para advogados na parte lateral externa do Fórum local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21144/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:09:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 55/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de sistema de drenagem e escoamento de água na parte lateral do Fórum local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21145/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:09:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 56/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o problema de endereço diferente das residências da Rua Castanheira nas contas de água/esgoto e energia elétrica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21146/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:09:58
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 57/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito encaminhamento de relação detalhada dos pagamentos efetuados pela Municipalidade no corrente exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21147/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 58/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre convênio a ser celebrado pelo Município para contribuição com despesas mensais do Cartório Eleitoral da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21148/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:13
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 59/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de programa de recapeamento da pavimentação asfáltica das vias públicas do Município ainda no corrente exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21149/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:30
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 60/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de aumento no número de servidores que realizam o serviço de varrição do recinto da Feira Livre.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21150/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:38
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 61/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de cadeiras/poltronas para o Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21151/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:45
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 62/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando a organizações e associações do Municípo, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21152/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:52
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 63/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Vinícius Camarinha, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21153/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:10:58
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 64/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, apoio para que o Governo Federal agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21154/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:05
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 65/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21155/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:11
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 66/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21156/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:20
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 67/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Reinaldo Alguz, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21157/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:29
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 68/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21158/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:38
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 69/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de reparos na pavimentação asfáltica da área interna do recinto da Feira Livre.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21159/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:45
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 70/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação das rondas policiais no interior e imediações do Terminal Rodoviário Urbano (Rodoviária Velha).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21160/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:52
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 71/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER - Assis serviços de tapa buracos defronte à Base da Polícia Rodoviária em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21161/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:11:58
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 72/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal José Paulo Tóffano, apoio para que o Governo Estadual agilize os estudos visando adotar medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado de São Paulo, principalmente no tocante à guerra fiscal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21190/2008, Data Protocolo:
25/02/2008 -
Horário: 15:19:49
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 73/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informações sobre o atual efetivo de policiais militares que atuam no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21208/2008, Data Protocolo:
29/02/2008 -
Horário: 15:47:29
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 74/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se autorizar a utilização de praças públicas para realização de feiras de artesanato e comércio ambulante.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21209/2008, Data Protocolo:
29/02/2008 -
Horário: 15:47:43
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 75/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. reavaliação do reajuste do valor das passagens para a linha Garça - Distrito de Jafa e vice-versa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21210/2008, Data Protocolo:
29/02/2008 -
Horário: 15:47:49
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 76/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, informações sobre recebimento de aparelho para aferir volume de som.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21211/2008, Data Protocolo:
29/02/2008 -
Horário: 15:48:01
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 77/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE, a instalação de uma torneira próxima ao campo de futebol existente nas imediações da Rua Francisco Jorge Miralla.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21212/2008, Data Protocolo:
29/02/2008 -
Horário: 15:48:08
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
|
REQ 78/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário de Estado dos Transportes, informar se consta do projeto de duplicação da SP-294, trecho Garça - Duartina, a construção de um viaduto na altura do KM 418, interligando o Bairro Jabuticabeira à cidade de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21224/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 13:17:14
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 79/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER - Assis informar se conta do projeto de duplicação da SP-294, trecho Garça - Duartina, a construção de um viaduto na altura do KM 418, interligando o Bairro Jabuticabeira à cidade de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21225/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 13:17:35
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 80/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de sistema de iluminação com desligamento automático às 23h00 do campo e quadra dos centros de lazer dos bairros Jardim Sol Nascente e Jardim dos Eucaliptos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21226/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 13:17:53
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 81/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da República Federativa do Brasil, informações sobre a existência de alguma legislação que discipline o posicionamento dos cidadãos quando do encerramento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como, não havendo qualquer óbice legal, sugerindo que seja inserido na respectiva legislação, texto expresso permitindo-se que os cidadãos possam aplaudir após a referida execução.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21235/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:39:42
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 82/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre despesa que o Estado suportou e que está sendo objeto da solicitação de ressarcimento contida no Projeto de Lei nº. CM 23/2008.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21236/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:40:09
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 83/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre despesa que o Estado suportou e que está sendo objeto de solicitação contida no Projeto de Lei nº. 22/2008.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21237/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:40:21
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 84/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito cópia de processo administrativo de dispensa de servidor.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21238/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:40:37
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 85/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER - Assis a construção de caixas de contenção de águas pluviais na Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Cascata e anexo ao Aeroporto Municipal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21239/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:40:46
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 86/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER - Assis instalalação de novas placas com a atual denominação da Rodovia Francisco de Assis Bosquê (antiga Rodovia da Comunidade).
Apresentação: 3 de Março de 2008
Protocolo: 21240/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:40:56
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 87/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual dos Transportes viabilização de repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, visando a pavimentação de trecho de 12 KM da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Nove de Julho.
Apresentação: 3 de Março de 2008
Protocolo: 21241/2008, Data Protocolo:
03/03/2008 -
Horário: 15:41:07
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 88/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de São Paulo e do Secretário de Estado de Saúde, esforços visando a inclusão da Santa Casa de Misericórdia de Garça, dentre as Santas Casas que serão beneficiadas com o repasse de recursos financeiros para manutenção mensal de suas atividades.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21308/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:11
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
|
REQ 89/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a contratação do serviço de som/telões para a edição de 2008 da Festa da Cerejeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21309/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:18
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 90/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Associação Atlética Ponte Preta promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21310/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:25
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 91/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Associação Desportiva São Caetano, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21311/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:32
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 92/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Esporte Clube Noroeste, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21312/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:38
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 93/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Rio Preto Esporte Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21313/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:46
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 94/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Rio Claro Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21314/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:02:53
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 95/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Guaratinguetá Futebol Ltda., promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21315/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:00
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 96/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Clube Atlético Bragantino, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21316/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:06
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 97/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Grêmio Recreativo Barueri, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21317/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:15
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 98/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Ituano Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21318/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:22
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 99/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Sertãozinho Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21319/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:29
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 100/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Paulista Futebol Clube Ltda., promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21320/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:36
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 101/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Mirassol Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21321/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:44
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 102/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Clube Atlético Juventus, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21322/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:03:52
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
REQ 103/2008 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do Botafogo Futebol Clube, promover "peneiras" em nossa cidade, visando a descoberta de novos talentos para o futebol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21323/2008, Data Protocolo:
10/03/2008 -
Horário: 15:04:00
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
|
