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REQ 4/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão do depósito da folha de pagamento dos servidores municipais para instituição financeira local.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20963/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:44:43
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 5/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza e capinação de trecho de via pública sem saída situada atrás da EE Nely Carbonieri de Andrade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20964/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:44:49
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 6/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável do cruzamento da Rua XV de Novembro com a Rua Hagop Barganian.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20965/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:06
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 7/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre instituição de norma legal municipal regulamentando a vistoria periódica e fornecimento de laudos técnicos para marquises e prédios antigos, notadamente aqueles onde verifica-se grande concentração popular.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20966/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:14
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 8/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à TV TEM divulgar a cidade de Garça nos flashes realizados por aquela emissora, com maior freqüência, com ampliação do rol de informações sobre o Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20967/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:21
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 9/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça informações sobre a não convocação de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear os esportistas garcenses, em especial o esportista Marco Antônio Dias de Morais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20968/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:27
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 10/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito e do Diretor Superintendente do Saae, informações sobre eventual incorporação do imóvel localizado na Rua Caramuru, anexo à estação de tratamento de água do Saae, na rua João Bento, ao patrimônio público.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20969/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:32
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 11/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Vinícius Camarinha esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20970/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:50
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 12/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20971/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:45:57
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 13/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Reinaldo Alguz esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20972/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:46:04
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 14/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Sérgio Nechar esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20973/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:46:11
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 15/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal José Abelardo Guimarães Camarinha esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20974/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:03
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 16/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20975/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:10
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 17/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Federal Marco Aurélio Ubiali esforços junto às esferas federais e estaduais de Governo e demais órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20976/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:17
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 18/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando às agências bancárias do Município adoção de medidas visando melhor disciplinar o acesso de pessoas ao interior das agências, no tocante à segurança proporcionada pelas portas giratórias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20977/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:23
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 19/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Superintendência Regional dos Correios, a inclusão do bairro Jardim Parque Real no rol dos bairros beneficiados com a entrega domiciliar de correspondências.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20978/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:30
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 20/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre férias pendentes de servidores celetistas do quadro funcional da Municipalidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20979/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:38
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 21/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras realizadas no mês de dezembro de 2007.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20980/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:44
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 22/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre contrato de autorização de exploração do serviço de transporte urbano de passageiros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20981/2008, Data Protocolo: 28/01/2008 - Horário: 16:47:56
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 23/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a obrigatoriedade do pagamento da taxa de condomínio do Bairro Portal do Lago e manutenção e conserto de guias e sarjetas daquele bairro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20984/2008, Data Protocolo: 01/02/2008 - Horário: 11:18:09
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 24/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a legalidade da construção de portão em via pública na entrada do Bairro Portal do Lago.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 20985/2008, Data Protocolo: 01/02/2008 - Horário: 11:19:55
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 25/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a devolução da "Taxa de Lixo".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21002/2008, Data Protocolo: 06/02/2008 - Horário: 16:09:48
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 26/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL substituição de lâmpada com defeito na Rua Minas Gerais, altura do nº. 148.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21003/2008, Data Protocolo: 06/02/2008 - Horário: 16:09:55
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original

REQ 27/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL reedição de mensagem, contida na conta de energia elétrica de jun/2007, aos clientes Produtores Rurais, no tocante à isenção de ICMS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21004/2008, Data Protocolo: 06/02/2008 - Horário: 16:09:59
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original

REQ 28/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE, celebração de convênio com os bancos Nossa Caixa S/A e Bradesco S/A para recebimento das contas de água do Município .

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21010/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:52:51
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original

REQ 29/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do COMDICRA informações sobre a inscrição da Associação Alpha e Omega naquele órgão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21011/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:53:45
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 30/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL substituição de luminárias apagadas no final da Rua Mário Marangão, esquina com Rua Amélia Piza de Lara, bem como nesta última entre as Ruas Mário Marangão e Tapajós.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21012/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:58:03
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 31/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da TVCABO - CABONNET Assis a instalação de TV a cabo na cidade de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21013/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:58:45
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 32/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no corredor que compreende as casas de propriedade do Município, na Rua Francisco da Silva Braga.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21014/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:58:52
Autor:  Adamir Maurício de Barros
Texto Original

REQ 33/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre evasão escolar no Município e convênio com o Governo Federal sobre o PROJOVEM.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21015/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:58:59
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

REQ 34/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual Ed Thomas esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21016/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:59:06
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 35/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o hasteamento da Bandeira Nacional em uma das entradas do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21017/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 16:59:13
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 36/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da quadra 8 da Rua Melchiades Nery de Castro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21018/2008, Data Protocolo: 11/02/2008 - Horário: 17:00:50
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 37/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Dep. Estadual João Caramez, esforços junto ao Governo do Estado e órgãos competentes visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21053/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:46:41
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 38/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do SAAE, informações sobre eventual exoneração do ocupante do cargo de Assessor Jurídico daquela autarquia.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21054/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:47:09
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 39/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre destinação dos recursos auferidos pela Municipalidade com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21055/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:47:17
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

REQ 40/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da concessão de bônus pecuniário anual aos servidores da área da educação do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21056/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:47:28
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

REQ 41/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à ACIG, deflagração de campanha entre seus associados, especialmente supermercados e farmácias, para arrecadar fundos, a título de centavos para troco, a entidades filantrópicas do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21057/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:47:36
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 42/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade da instalação de sinalização vertical de trânsito, informando a proibição de parada e estacionamento de caminhões defronte o Edifício Eldorado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21058/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:47:50
Autor:  WILSON ALVES (VI)
Texto Original

REQ 43/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL reparos em bicos de luzes na rua Passagem de Nível anexo ao Supermercado Serve Todos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21059/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:47:57
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 44/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o andamento das obras de duplicação da Av. Dr. Labieno da Costa Machado e da construção da ciclovia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21060/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:48:09
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 45/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CIESP - Regional de Marília, intensificação e agilização de gestões visando a implementação de medidas que efetivamente resguardem a economia do Estado, principalmente no tocante à guerra fiscal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21061/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:48:16
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 46/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a destinação de oficiais de justiça para a Comarca de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21062/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:48:33
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 47/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a reconsideração da Resolução nº. 296/2007, que disciplina o procedimento de reclassificação das entrâncias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21063/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:48:40
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 48/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21064/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:48:59
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original

REQ 49/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER informações sobre a previsão para as obras de melhoria no acesso ao Bairro Santo André, no trevo de Garça, saída para Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21065/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:49:07
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 50/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de ciclovia na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotatória da Garça até o Marco Zero.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21066/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 14:49:21
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original

REQ 51/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual concessão de combustível a agente de saúde do Município que utiliza veículo próprio para atendimento na zona rural.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21084/2008, Data Protocolo: 18/02/2008 - Horário: 16:10:47
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original

REQ 52/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma unidade da Casa Dia no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2008
Protocolo: 21096/2008, Data Protocolo: 19/02/2008 - Horário: 13:09:39
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original

REQ 53/2008 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a fiscalização e cumprimento dos dispositivos da Lei Municipal nº. 4.095/2007, no tocante a recepção, comercialização e reutilização de objetos de metal e bronze, ferro, fios e cabos de cobre.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2008
Protocolo: 21143/2008, Data Protocolo: 25/02/2008 - Horário: 15:09:27
Autor:  MASSAO OGAWA
Texto Original