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REQ 414/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre abertura de processos administrativos contra servidores municipais no corrente exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20312/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 13:11:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 415/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à TVC Oeste Paulista Ltda., informações sobre a possibilidade e viabilidade de instalação de TV a cabo no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20313/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 13:11:24
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 416/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura de faixa lateral da estrada municipal "Kamegiro kakudate", que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20314/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 13:11:39
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 417/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre adoção de medidas visando facilitar a locomoção e acessibilidade de portadores de necessidades especiais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20315/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 13:11:42
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 418/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre fornecimento de medicamentos ao Lar do Velhos "Frederico Ozanan".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20316/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 13:11:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 419/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para coibir o aumento de erosão próximo às caixas de contenção de águas pluviais, no entroncamento entre os bairros Jardim Brasil e Nova Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20317/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 13:11:48
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 420/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE reparos em tampas de poço de visitação da rede de esgoto localizadas no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Armando de Salles Oliveira, e no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Bahia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20332/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 14:42:46
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 421/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, encaminhamento de cópia de documentos pertinentes a atendimentos prestados ao lavrador Aldo Ramos Nogueira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2007
Protocolo: 20333/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 14:42:48
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 422/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a apresentação de proposta de alteração da Lei Federal nº. 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, no tocante ao registro de candidatos por partidos e coligações para as eleições proporcionais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20334/2007, Data Protocolo:
01/10/2007 -
Horário: 14:42:51
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 423/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, a revisão da decisão de não realização das homologações das rescisões de contrato de trabalho junto ao Fórum da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20373/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:29
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 424/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o quadro funcional da Municipalidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20374/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:33
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 425/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à emissora SBT Centro Oeste Paulista, vistoria e manutenção nos aparelhos que distribuem o sinal daquela emissora no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20375/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:45
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 426/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a elaboração do Estatuto do Magistério garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20376/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:48
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 427/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventual construção de novos conjuntos habitacionais no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20377/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:51
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 428/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL manter um ponto de recebimento das contas de energia elétrica no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20378/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:54
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 429/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda. aproveitamento dos funcionários que atualmente realizam a atividade de coleta de lixo domiciliar e operação da usina de compostagem do lixo no Município.
Apresentação: 8 de Outubro de 2007
Protocolo: 20379/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:12:57
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 430/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre regulamentação das normas para instalação de pára-raios no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20380/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 15:13:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 431/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secção Estadual e Subsecção de Garça da OAB, adoção de procedimento similar ao realizado pela Seccional da OAB de Bebedouro, visando a instalação da 3ª Vara Cível da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20398/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 16:22:56
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 432/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões visando o repasse de recursos financeiros para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20399/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 16:23:01
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 433/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretório Nacional do PMDB, revisão do ato de retirada dos Senadores Jarbas Vasconcellos e Pedro Simon da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20400/2007, Data Protocolo:
08/10/2007 -
Horário: 16:23:03
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 434/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre atuação de servidores municipais em função distinta daquela em que está lotado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20435/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:27:28
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 435/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre serviços e estrutura do Condomínio Residencial Portal do Lago.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20436/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:27:33
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 436/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça e Prefeitura Municipal informações sobre providências para adequação a Resolução do CREMESP, no tocante ao pagamento de plantão de disponibilidade a distância.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20437/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:07
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 437/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre destino do prédio onde funcionava a Lanchonete "Galo de Ouro".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20438/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:09
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 438/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificação na ronda junto ao Terminal Rodoviário de Passageiros, no período noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20439/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:13
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 439/2007 - Requerimento
Ementa: Encaminhando ao Prefeito cópia da Lei Complementar nº 19/95, de Mogi Guaçu, que versa sobre a concessão de gratificação por assiduidade aos servidores municipais, para estudos e eventual aplicação no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20440/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:15
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 440/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a execução das atividades de telefonista na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20441/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:17
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 441/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, apoio à ofício encaminhado pelo Deputado Antônio Mentor à Secretaria de Estado dos Transportes, para agilização da retomada das obras de duplicação da SP-294, trecho entre Garça e Duartina.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20442/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:20
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 442/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões para agilização da retomada das obras do trevo de acesso à SP-294, saída para Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20443/2007, Data Protocolo:
15/10/2007 -
Horário: 16:28:22
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 443/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização com relação aos estouros de escapamentos de motos, especialmente na região do Lago Artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20489/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:57:06
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 444/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar fiscalização e ronda periódica no interior e adjacências do Terminal Rodoviário Urbano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20490/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:57:35
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 445/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre custo mensal médio para acesso à internet, banda larga, nos setores da municipalidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20491/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:57:41
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 446/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Companhia da Polícia Militar, a deflagração de campanha de orientação sobre o trânsito em duplo sentido de direção na quadra final da Rua Gal. Glicério.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20492/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:57:58
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 447/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre municipalização de escolas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20493/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:58:05
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 448/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o uso de máquinas bordadeiras, de costura e galoneiras pela Municipalidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20494/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:58:15
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 449/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de médicos para a rede básica de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20495/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:58:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 450/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério da Saúde e Governo Federal, deflagração de campanha de divulgação de métodos contraceptivos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20496/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:58:31
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 451/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de aprovados em concurso público para o cargo de braçal. objeto do Edital nº 01/2003.
Apresentação: 26 de Outubro de 2007
Protocolo: 20497/2007, Data Protocolo:
26/10/2007 -
Horário: 12:58:37
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 452/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Patrulha Juvenil imprimir endereço dos responsáveis pela "Zona Azul", para recebimento de sugestões e reclamações.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20542/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:23
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 453/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE proteger oa tanques e poços da estação de tratamento de água do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20543/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:27
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
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REQ 454/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o horário de trabalhos dos guardas municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20544/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:33
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 455/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias nas galerias de águas pluviais da Rua José Augusto Escobar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20545/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:35
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 456/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, possibilidade de instituição de programa de conscientização acerca da toxicidade do mercúrio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20546/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:37
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 457/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a informatização da rede básica de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20547/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:40
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 458/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE cópia de documentos pertinentes a certame licitatório para contratação de serviço de softwares para os diversos setores da autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20548/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:42
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 459/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventual repasse de recursos para a Associação Alpha e Ômega.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20549/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:44
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 460/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades diversas, gestões para instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, a exemplo do conquistado em Jales e Santa Fé da Sul.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20550/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:46
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 461/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de captação de águas pluviais da Av. Presidente Vargas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20551/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 15:10:49
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 462/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre tratamento dispensado a pessoas obesas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20552/2007, Data Protocolo:
29/10/2007 -
Horário: 16:03:24
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
Texto Original
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REQ 463/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à agência local do Banco do Brasil S/A doação de computadores em desuso para a Associação Alpha e Ômega.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 20580/2007, Data Protocolo:
05/11/2007 -
Horário: 14:05:14
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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