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REQ 264/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, a destinação de um veículo ao Município de Garça para auxiliar no deslocamento de assistidos da Casa Abrigo Sollar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19707/2007, Data Protocolo:
25/06/2007 -
Horário: 14:12:43
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 265/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Promotor Público da Comarca de Garça compelir o Município e o Estado de São paulo a realizarem a aquisição e manutenção de uma UTI Móvel para Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19717/2007, Data Protocolo:
25/06/2007 -
Horário: 15:15:28
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 266/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Promotor Público da Comarca de Garça, informações sobre eventual instauração de procedimento judicial para apurar irregularidade na contratação de empresa para construção de casas financiadas pela CDHU, no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19718/2007, Data Protocolo:
25/06/2007 -
Horário: 15:15:31
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 267/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa da Câmara Municipal de Garça, a convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração ao "Dia do Comerciário".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19797/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:36:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 268/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da empresa Expresso de Prata S/A, a doação de um aparelho de televisão para instalação na área de espera para embarque do Terminal Rodoviário de Passageiros local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19798/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:36:51
Autor:
Adamir Maurício de Barros
Texto Original
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REQ 269/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a competência da responsabilidade em caso de acidentes com pedestres em passeios públicos públicos danificados pela existência de espécies arbóreos impróprios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19799/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:36:54
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 270/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito encaminhamento de prestação de contas da última edição da Festa das Cerejeiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19800/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:36:57
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 271/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de identificação e posterior notificação de proprietários de imóveis com passeios públicos danificados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19801/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:36:59
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 272/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresas Reunidas Paulista de Transportes, a instituição de uma linha interestadual de passageiros interligando as cidades de Marília, Garça e Bauru ao Rio de Janeiro e vice-versa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19802/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:02
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 273/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a natureza de utilização dos lotes do Bairro Jardim Gisele.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19803/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 274/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a iluminação pública inadequada na Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19804/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:07
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 275/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pintura de faixa separatória de vias de sentidos opostos na Av. Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19805/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:10
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 276/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a competência de varrição das vias públicas do condomínio residencial Portal do Lago.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19806/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:13
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 277/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a paralisação das obras de construção de moradias no conjunto habitacional "São Benedito".
Apresentação: 6 de Agosto de 2007
Protocolo: 19807/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:16
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 278/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do leito carroçável da Av. Dr. Rafael Paes de Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19808/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:18
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 279/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a denominação das vias públicas dos loteamentos residencias que estão sendo implantados no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19809/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:22
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 280/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a inserção do prolongamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, até o cruzamento com a Rua Sergipe, nao próximo plano de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19810/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:24
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 281/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica, a reativação do aparelho telefônico instalado no interior de estabelecimento comercial situado na Rua Presidente Dutra nº 259.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19811/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:27
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
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REQ 282/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Raptur, a implantação de uma nova linha de transporte coletivo, ou extensão de linha existente, atendendo ao Residencial Portal do Lago e imediações.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19812/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:31
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
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REQ 283/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, o deslocamento de uma viatura policial para orientação do trânsito na região do Distrito Industrial, nos horários de maior fluxo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19813/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:34
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 284/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de restauração e preservação dos bancos de concreto instalados na Praça Pedro de Toledo, tendo em vista o valor histórico dos mesmos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19814/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 9:37:36
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 285/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Patrulha Juvenil Garcense, proceder maior orientação aos patrulheiros que atuam na "Zona Azul" para aumentarem a eficiência e agilidade na abordagem aos motoristas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19836/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:40:50
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 286/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica colocação de telefones públicos nas imediações do Supermercado Serve Todos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19837/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:40:55
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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REQ 287/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a demora e falta de regularidade na passagem de máquina nas estradas vicinais do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19838/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:41:01
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 288/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre construção de galerias de águas pluviais na Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19839/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:41:03
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
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REQ 289/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre situação de munícipe junto ao projeto "Banco da Terra".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19840/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:41:06
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 290/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventual reembolso aos moradores do Bairro Jardim Adrianita pela construção, por conta própria, de fossas sépticas, bem como informações sobre a construção de rede de esgoto naquele bairro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19841/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:41:09
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 291/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rotatória localizada no cruzamento das ruas José Augusto Escobar e Pe. Paulo de Toledo Leite.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19842/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 13:41:11
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 292/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre as eventuais providências que já foram ou serão tomadas visando evitar a redução da arrecadação municipal, tendo em vista a diminuição da população do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19862/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 15:16:01
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 293/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o concurso realizado no ano de 2003 para o cargo de Professor de Educação Física.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19863/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 15:16:05
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 294/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, maior rigor no combate a atos de vandalismo, em determinados pontos do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19864/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 15:16:11
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
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REQ 295/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o gasto pela administração para pagamento de pessoal em comparação com a arrecadação municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19865/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 15:16:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 296/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre recursos financeiros necessários para a execução da obra de duplicação da via de acesso à SP-294, saída para Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19869/2007, Data Protocolo:
06/08/2007 -
Horário: 16:24:54
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 297/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, convocação de uma sessão extraordinária de caráter solene para homenagear o esportista "Marco Antônio Dias de Morais" com o título de "Mérito Esportivo".
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Protocolo: 19881/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:50:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 298/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Cetesb informações sobre a existência de norma legal que discipline o transporte de látex e ossos por vias públicas de área urbana.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19882/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:50:46
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 299/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional de Bauru, autorização para a majoração do limite permitido para pagamento de contas com cheques junto às casas lotéricas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19883/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 300/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da ACIG a realização de reunião com seus associados, sugerindo a realização de melhorias nas fachadas de seus estabelecimentos comerciais/industriais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19884/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:35
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 301/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo adoção de novos critérios para inscrição de atletas em competições amadoras intermunicipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19885/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:38
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 302/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre distribuição de bolsa de estudo vaga.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19886/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:41
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 303/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça, convocação de sessão extraordinária de caráter solene em comemoração ao "Dia do Maçom".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19887/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 304/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventual insconstitucionalidade de emendas apresentadas ao Projeto de Lei de dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2008.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19888/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:47
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 305/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Vinícius Camarinha gestões visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 13 de Agosto de 2007
Protocolo: 19889/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:50
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 306/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Pedro Tobias gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19890/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:53
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 307/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Jonas Donizete gestões, visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19891/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:56
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 308/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19892/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:51:59
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 309/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Dr. Marco Aurélio Ubiali, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19893/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:52:02
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 310/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a APAE de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19894/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:52:04
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 311/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre empreendimento de obras no distrito de Jafa, visando a construção do terminal rodoviário de passageiros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19895/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:52:07
Autor:
WILSON ALVES (VI)
Texto Original
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REQ 312/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de férias a servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19896/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 9:52:10
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 313/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instituição de fundação estatal de direito privado para o gerenciamento do Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19905/2007, Data Protocolo:
13/08/2007 -
Horário: 14:26:39
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
Texto Original
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