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REQ 64/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18789/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 10:06:53
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 65/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos que estão dificultando a parceria do Município com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, no tocante à utilização do aparelho de ultra-sonografia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18798/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 11:03:09
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 66/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos pelos quais o ambulatório de oftalmologia que estava funcionando no Hospital São Lucas, que atendia os casos de urgência, foi transferido para o Centro de Especialidades.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18799/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 11:03:12
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 67/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de pista de skate no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18800/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 11:03:18
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 68/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de horas extras a servidores públicos municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18801/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 11:03:21
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 69/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca da viabilidade de desapropriação de área compreendida entre a Vilota São José e futuro "Loteamento do Marangão", localizado na Av. Victor Hugo Boareto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18802/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 11:03:24
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 70/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça e ao setor de fiscalização da Prefeitura, ronda e fiscalização na região central da cidade, mais precisamente na Rua Heitor Penteado, nas proximidades do Terminal Rodoviário Urbano - "Rodoviária Velha" e próximo ao "Ponto do Pastel".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18807/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 13:04:35
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 71/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Mendes Thame, gestões junto aos órgãos competentes, notadamente os Correios, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18808/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 13:05:04
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 72/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Ministro das Comunicações, gestões junto aos órgãos competentes da esfera federal de Governo, notadamente os Correios, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18809/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 13:05:08
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 73/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18810/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 13:05:25
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 74/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões junto ao Governo Estadual, objetivando o repasse de recursos à Associação de Bairros União e Progresso, para construção de um centro comunitário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18821/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 15:47:32
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 75/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre concessão de vale alimentação ou benefício similar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18822/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 15:47:36
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 76/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a reconstrução do muro do Estádio Municipal Frederico Platzeck.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18823/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 15:47:38
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 77/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades federais gestões visando incluir nas cirurgias realizadas pelo SUS, em caso de extração de mama, amputações de órgãos e mutilações, a obrigatoriedade da presença de um cirurgião plástico junto ao corpo clínico responsável pela cirurgia, bem como seja autorizada a cirurgia corretiva após a realização das cirurgias supra mencionadas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18824/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 15:47:43
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 78/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada a substituição das placas de denominação de vias públicas, cujas denominações encontram-se incorretas.
Apresentação: 12 de Março de 2007
Protocolo: 18847/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 10:27:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 79/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da ECT - Gerência de Atendimento - Diretoria Regional de São Paulo Interior, regularizar as entregas de correspondências por parte da agência local dos Correios, nos bairros Parque Real, Jardim Cafezal e Jardim Adrianita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18848/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 10:27:49
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 80/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CEETEPS viabilizar a celebração de convênio com o Município de Garça para o repasse de recursos financeiros para a pavimentação do pátio e área de estacionamento de veículos da FATEC - Garça, bem como solicitando a inclusão no referido convênio o repasse de recursos para construção de um abrigo coberto nas proximidades do campus daquela Faculdade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18859/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:26:24
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 81/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no sistema de trânsito da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, no trecho que compreenderá o novo Centro Educacional do Sesi.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18860/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:26:30
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 82/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre construção de instalações sanitárias completas, em área próxima ao Lago Artificial e Concha Acústica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18861/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:26:33
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 83/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca dos motivos pelos quais ainda não foi instalado um braço de iluminação pública para servir os aparelhos de ginástica instalados próximos à Concha Acústica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18862/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:26:59
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 84/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre aumento de bolsões para estacionamento de motocicletas na região que abrange a "Zona Azul" no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18863/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:27:01
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 85/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias, gestões visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, destinado à pavimentação da estrada vicinal GAR-119.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18877/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:47:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 86/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo adotadas, e respectivos resultados, visando revitalizar o Lago Artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18878/2007, Data Protocolo:
12/03/2007 -
Horário: 14:47:07
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 87/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre realização de reforma/manutenção no prédio que abrigava o Restaurante Colonial do Bosque.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18896/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 10:41:10
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 88/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Dir - Marília, orientações e informações a respeito da obrigatoriedade do exame de rotina em gestantes, para diagnóstico de hepatite do tipo B e C.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18910/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 14:07:13
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 89/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões junto ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, no sentido de hipotecar apoio à proposta do laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de obter o licenciamento compulsório (quebra de patente) do medicamento Efavirenz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18911/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 14:07:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 90/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o número de interessados em parar de fumar inscritos no novo Grupo de Tabagismo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18912/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 14:07:18
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 91/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a todos os Presidentes de entidades e associações que trabalham exclusivamente com pessoas idosas e aposentadas em nosso Município, para que desenvolvam campanha de conscientização dessas pessoas, visando alertá-los sobre os crescentes casos de estelionatos ocorridos em Garça e região.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18913/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 14:07:53
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 92/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado e à Secretaria Estadual dos Transportes, a retomadas das obras de duplicação da SP-294, no trecho Garça - Piratininga.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18933/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 15:00:16
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 93/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de tempo para pagamento dos funcionários públicos alusivos ao FGTS não recolhidos, bem como a ordem e a forma de pagamento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18934/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 15:00:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 94/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Brasil Jolly.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18935/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 15:00:22
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 95/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o calçamento/pavimentação da Rua do Beco, na Rua Francisco da Silva Braga.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18936/2007, Data Protocolo:
19/03/2007 -
Horário: 15:00:26
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 96/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades competentes estabelecer o fim da contribuição na alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas criada pela Lei Complementar nº 110/2001.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18961/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 11:06:06
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 97/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Empresa Garça Serviços Ambientais, implantação de sistema de atendimento para serviços de urgência, como para coleta de animais mortos.
Apresentação: 26 de Março de 2007
Protocolo: 18962/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 11:06:09
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 98/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade do Sr. Nelson Ishisato, "Pai das Cerejeiras", cuidar dos tratos culturais das Cerejeiras no Lago Artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18963/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 11:06:12
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 99/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de recursos a título de "pró-labore" ou outra denominação legal aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18964/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 11:06:14
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 100/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre existência de Programa que visa prestar auxílio a famílias carentes para a realização de obras de construção em seus imóveis.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18965/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 11:06:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 101/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre implantação de iluminação pública no Jardim Adrianita nas ruas que especifica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18966/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 11:06:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 102/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 26 de Março de 2007
Protocolo: 18982/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 13:57:36
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 103/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre eventuais casos de tuberculose diagnosticados no Município nos últimos doze meses.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18987/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 14:15:21
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 104/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre convênios firmados pelo Município com as esferas estadual e federal de Governo, objetivando o repasse de recursos, no período compreendido entre janeiro/2005 até a presente data.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18988/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 14:15:23
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 105/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, compelir o Município no sentido de se efetuar a construção de uma rotatória ou outros dispositivos de segurança na entrada do campus da FAEF, pela via de acesso à saída para Jafa/Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18989/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 14:15:26
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 106/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça, compelir o Município no sentido de efetuar a destinação de leite NAN nº 1 à recém nascida.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18990/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 14:15:56
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 107/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre plano de ação objetivando canalizar as águas pluviais que são despejadas no Sítio São Luiz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19006/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 16:37:08
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 108/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica do trecho final da Rua Miguel Bruno Ferreira
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19007/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 16:37:20
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 109/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da ARTESP informações sobre existência de legislação a nível estadual, que dispõe sobre determinada forma de venda de passes escolares aos estudantes.
Apresentação: 26 de Março de 2007
Protocolo: 19008/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 16:37:23
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 110/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da TV Tem informações sobre o motivo pelo qual não foi incluído o parque industrial do Município de Garça, na série de reportagem "Nossa Economia".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19009/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 16:37:25
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 111/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre cobrança, via judicial, contra determinada empresa do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19010/2007, Data Protocolo:
26/03/2007 -
Horário: 16:57:11
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 112/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre realização da pavimentação asfáltica do Bairro Jardim Giseli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19025/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 9:39:40
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 113/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER - Assis pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 19027/2007, Data Protocolo:
02/04/2007 -
Horário: 10:14:14
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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