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REQ 14/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL informações sobre faltas e/ou quedas de energia elétrica no Bairro Água da Jabuticabeira e imediações.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18627/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:10:52
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 15/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção do SAAE informações sobre possível vazamento de esgoto atingindo a rede de água.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18628/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:10:54
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 16/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre a falta de abastecimento de água ocorrido no mês de janeiro na região da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com Alagoas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18629/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:11:17
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 17/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre construção de rotatória e/ou dispositivos de segurança para entrada ao Campus da FAEF, na via de acesso à Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18630/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:11:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 18/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Federal Dr. Regis Fernandes de Oliveira gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18631/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:11:34
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 19/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18632/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:11:36
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 20/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Federal Michel Temer gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18633/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:11:50
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 21/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar gestões visando a aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18634/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:11:52
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 22/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, adoção de medidas visando a elevação da Comarca de Garça para entrância intermediária.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18635/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 17:12:06
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 23/2007 - Requerimento
Ementa: Solicita do Prefeito informações sobre a municipalização da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18636/2007, Data Protocolo:
05/02/2007 -
Horário: 20:14:36
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 24/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o recolhimento de entulhos e galhos depositados nas vias públicas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18639/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 11:38:43
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 25/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis e à Secretaria Estadual dos Transportes melhorias no acostamento da Rodovia Estadual Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o acesso à Garça e a Base da Polícia Militar Rodoviária de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18640/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 11:38:49
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 26/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o Programa "Área de Risco", da CDHU, a ser implantado no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18641/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 11:38:51
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 27/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do Centro de Convivência do Idoso.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18642/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 11:39:18
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 28/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do SOMOS - Serviços de Assistência Médica e Odontológica do Servidor.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18643/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 11:39:20
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 29/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre abertura/fechamento do portão de acesso ao recinto da Feira-Livre, pela Rua José Augusto Escobar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18644/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 11:39:23
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 30/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis estudos visando a construção de uma estrada paralela à Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso ao município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18662/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 16:10:49
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 31/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, informações sobre a viabilidade técnica de autorizar a prestação de serviço turístico de transporte ferroviário no trecho compreendido entre Marília e Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18663/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 16:10:51
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 32/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se agilizar exame de tomografia de crânio de munícipe.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Protocolo: 18664/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 16:10:55
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 33/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre as obras do Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18666/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 17:11:01
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 34/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades estaduais e federais, gestões visando a implantação de medidas que assegurem a inserção dos brasileiros às condições básicas de cidadania e a redução de benefícios para autores de atos hediondos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18667/2007, Data Protocolo:
12/02/2007 -
Horário: 17:11:05
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 35/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de pavimentação asfáltica da Rua 10 de Novembro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18683/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:05:03
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 36/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis realização de obras de melhorias no escoamento de águas pluviais na Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, no trecho entre Garça e Marília, especialmente na altura do distrito de Jafa e Vera Cruz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18684/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:07:14
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 37/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre cumprimento de dispositivos da Lei Municipal nº 3.666/2003, acerca da publicação no jornal oficial do Município de Atos Administrativos ou Resoluções que alterem os procedimentos técnicos administrativos no âmbito interno daquela autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18685/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:07:17
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 38/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre convocação de candidatos para o cargo de braçal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18686/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:07:19
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 39/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades estaduais, gestões visando a imediata recuperação da Via de Acesso à SP-331, que liga o município de Garça à Alvinlândia e Lupércio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18687/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:07:22
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 40/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de familiares de pessoas recolhidas em unidades prisionais para visitas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18688/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:07:31
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 41/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de voltar a conceder um abono pecuniário especial para os servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18689/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 15:07:34
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 42/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o terreno existente em anexo à escola do Jardim Frei Aurélio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18717/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 16:40:43
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 43/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de bicicletários na região central do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18718/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 16:40:46
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 44/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis realização de obras de melhorias no trevo da SP-294, saída de Garça para Marília, visando melhorar o acesso às propriedades rurais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18719/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 16:40:48
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 45/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando dos Correios a instalação de mais uma agência ou posto de serviço no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18720/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 16:40:50
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 46/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a forma de realização do cálculo para o pagamento da gratificação natalina aos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18729/2007, Data Protocolo:
21/02/2007 -
Horário: 17:17:41
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 47/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., autorizar a venda de passes em seu guichê no Terminal Rodoviário de Passageiros local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18733/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:10
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 48/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a adulteração de cheques da Prefeitura Municipal, conforme nota oficial publicada na imprensa local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18734/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 49/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dep. Federal Walter Ihoshi, gestões junto aos órgãos competentes, visando viabilizar a instalação de mais uma agência ou posto de serviço dos Correios no município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18735/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:40
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 50/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE, reparos no sistema de coleta de esgotos e águas pluviais na altura de campo de futebol de areia na Rua Alberto Alves, ao lado do Lago Artificial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18736/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:43
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 51/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A, averiguação e informação sobre o motivo de constante atraso do veículo que faz a linha Garça-São Paulo, com saída de Garça às 15h05.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18737/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:46
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 52/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre a construção de rede de esgoto no bairro Jardim Adrianita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18738/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:49
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 53/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a poda de árvore localizada defronte o imóvel de número 679 da Rua José Lourenço.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18739/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 54/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre as obras para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua Dr. Damásio Valejo Vasques.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18740/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 13:14:54
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 55/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do DER-Assis realização de serviços de capinação, roçada do mato e limpeza em toda área do novo trevo da SP-294, na cidade de Garça, saída para Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18756/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 14:54:22
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 56/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Câmara Municipal de Santo André, encaminhamento de cópia de legislação municipal pertinente a serviços de guinchos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18757/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 14:54:27
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 57/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades estaduais gestões visando a inclusão de estradas vicinais do Município em eventual plano de melhorias de estradas vicinais a ser implementado pelo Governo Estadual no próximo quatriênio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18758/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 14:55:15
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 58/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca de existência de algum estudo visando melhorias nas ruas do bairro Cascata, notadamente às ruas Baden Powell e Alfredo de Souza Castro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18773/2007, Data Protocolo:
26/02/2007 -
Horário: 16:43:29
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 59/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado de são Paulo, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18784/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 10:06:35
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 60/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Secretário Estadual da Saúde, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18785/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 10:06:43
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 61/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Federal Dr. Sérgio Nechar, gestões junto aos governos Federal e Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18786/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 10:06:45
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 62/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Federal José Abelardo Guimarães Camarinha, gestões junto aos governos Federal e Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18787/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 10:06:48
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 63/2007 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao município de Garça, para aquisição de aparelhos destinados ao Pronto Socorro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2007
Protocolo: 18788/2007, Data Protocolo:
05/03/2007 -
Horário: 10:06:50
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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