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REQ 233/2006 - Requerimento
Ementa: Sugerindo do Prefeito informações sobre motivação aos coletores de material reciclável, para realização mais eficaz da atividade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17424/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:04
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 234/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de rega de plantas das praças do Bairro Jardim Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17425/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:08
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 235/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a substituição de lâmpadas do poste central da Praça da Árvore.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17426/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:12
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 236/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo informação sobre a possibilidade de implantação de um nova linha que percorra os bairros Jardim Nova Garça e Jardim Brasil.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17427/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 237/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência do TRT - 15ª Região, estudos visando a realização de reformas e melhorias na sede da Junta do Trabalho de Garça, se possível com a inclusão da construção de sede própria.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17428/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:20
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 238/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre os problemas verificados na Rua Ipê, quando da ocorrência de chuvas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17429/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:23
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 239/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades estaduais, esforços para a apresentação de projeto de lei visando a correção dos salários dos policiais militares.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17430/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:28
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 240/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Vaz de Lima, esforços visando a destinação de recursos financeiros ao Município de Garça, para incremento de atividades culturais na tradicional Festa das Cerejeiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17431/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:32
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 241/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando às Secretarias Estaduais de Turismo e de Cultura, destinar recursos financeiros ao Município de Garça, para incrementar as atividades culturais na Festa das Cerejeiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17432/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:36
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 242/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa RFFSA informações sobre a recuperação do prédio e instalações da estação ferroviária de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17433/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:40
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 243/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER - Regional de Assis, pavimentar trecho do acostamento do novo trevo de acesso à Garça, na SP-294, para instalação de ponto de ônibus.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17434/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:33:43
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 244/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Federal Dimas Ramalho, esforços junto ao MEC para o reconhecimento definitivo do curso de Pedagogia oferecido pela Associação Cultural e Educacional de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17435/2006, Data Protocolo:
05/06/2006 -
Horário: 18:34:03
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 245/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa RIL, instalar uma linha de ônibus intermunicipal realizando o itinerário Garça - Júlio Mesquita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17465/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 246/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio ´Naná´ Zancopé" informação sobre a possibilidade de criação de uma orquestra de violeiros.
Apresentação: 12 de Junho de 2006
Protocolo: 17466/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:36
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 247/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre retirada de bancos doados por tradicionais empresas do Município, especialmente sobre o cedido pela Indústria de Balas Ogawa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17467/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:40
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 248/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Prefeito informações para desburocratização do processo para criação e instalação de empresas no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17468/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:44
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 249/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o novo ginásio de esportes em construção no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17469/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:48
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
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REQ 250/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Praça da Árvore.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17470/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:52
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 251/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa RIL mudar o ponto de desembarque de passageiros na região central do Município, passando para o interior do terminal rodoviário urbano ou outro ponto da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17471/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:02:57
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 252/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de melhoria no sistema de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17472/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:01
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 253/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informaçõe sobre o início ad construção de moradias no núcleo habitacional Jardim São Benedito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17473/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:05
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 254/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17474/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:10
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 255/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007.
Apresentação: 12 de Junho de 2006
Protocolo: 17475/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:16
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 256/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Zuza Abdul MAssih, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17476/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:19
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 257/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a poda de sanção do campo plantado às margens da estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Cachoeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17477/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:23
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 258/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE estudar a possibilidade de isentar a Associação Alfa e Ômega da cobrança da tarifa de água e esgoto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17478/2006, Data Protocolo:
12/06/2006 -
Horário: 18:03:27
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 259/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito infomações sobre o déficit habitacional do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17485/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:31
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 260/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitandoà direção da Loja Combat para que mantenha suas luminárias acesas no periodo noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17486/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:36
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 261/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre construção de sala própria para a instalação de padaria artesanal na EE Profª Norma Mônico Truzzi.
Apresentação: 19 de Junho de 2006
Protocolo: 17487/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:40
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
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REQ 262/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a solicitação à esfera estadual de Governo, para transformação do Município em Arranjo Produtivo Local e redução da carga tributária para produtos da área de eletroeletrônica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17488/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 263/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de celebração de parceria para viabilizar a instalação de cobertura metálica no interior da antida Cadeia Pública, para servir como área para emplacamento de veículos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17489/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:49
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 264/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado, recursos para a pavimentação de vias públicas do Jardim Mondrian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17490/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:54
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 265/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado, igualar o Adicional Operacional de Localidade pago aos policiais militares, em todos os municípios, bem como seja extendido aos inativos e pensionistas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17491/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:23:59
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 266/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre adesão em parcelamento de débitos com a Fazenda Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17492/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:24:02
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 267/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a ausência de médicos nas unidades de saúde do Município no último dia 16 de junho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17493/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:24:06
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 268/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à presidência do Tribunal de Justiça do Estado, expedir resolução elevando a Comarca de Garça para entrância intermediária, conforme exposição de motivos anexa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17494/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:24:11
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 269/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL, a substituição de lâmpada queimada em poste de iluminação pública da Rua Júlio Bertolucci nº 46, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17495/2006, Data Protocolo:
19/06/2006 -
Horário: 19:24:15
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 270/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, até o cruzamento com a Rua Sergipe.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17538/2006, Data Protocolo:
26/06/2006 -
Horário: 18:31:47
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 271/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre autuação de instituições financeiras em desacordo com os preceitos da Lei Municipal nº 3.882/2005.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17539/2006, Data Protocolo:
26/06/2006 -
Horário: 18:31:51
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 272/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre jornada semanal de trabalho de servidores lotados no cargo de auxiliar de saneamento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17540/2006, Data Protocolo:
26/06/2006 -
Horário: 18:31:55
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 273/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de doentes para a cidade de São Paulo ou outro grande centro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17541/2006, Data Protocolo:
26/06/2006 -
Horário: 18:31:59
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 274/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o processo licitatório para pintura do prédio que abriga a "Casa da Agricultura".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17542/2006, Data Protocolo:
26/06/2006 -
Horário: 18:32:05
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 275/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de anistia de juros e multa a contribuintes em débito com a Fazenda Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17752/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:06:21
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 276/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério dos Transportes e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, regularização para proibir instalação de área para troca de oléo próxima a área de abastecimento em postos revendedores de combustíveis às margens de rodovia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17753/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:28
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 277/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. para providenciar a instalação de um posto de atendimento no Terminal Rodoviário de Passageiros de Garça.
Apresentação: 7 de Agosto de 2006
Protocolo: 17754/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:32
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 278/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à TV TEM, incluir Garça como sede de uma etapa do Torneio de Basquete 3.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17755/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:35
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 279/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência e Lideranças partidárias do Congresso Nacional, a derrubada do veto do presidente da República ao Projeto de Lei que concede reajuste no índice de 16,67% aos benefícios superiores ao piso do INSS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17756/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:45
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 280/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER a pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal GAR-168/358 "Kamegiro Kakudate" que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17757/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:47
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 281/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE realizar a limpeza das galerias de escoamento de águas pluviais da região central do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17758/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:56
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 282/2006 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito alteração do artigo 19 da Lei Municipal nº 3.139/97, modificando a forma de preenchimento da função de presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17759/2006, Data Protocolo:
07/08/2006 -
Horário: 13:07:59
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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