Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1475 matérias.

Resultados

REQ 183/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre os serviços de reparo na parte elétrica da Praça Tancredo Neves.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17170/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:41:54
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 184/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre critérios adotados para apuração de superávit utilizado para cobrir despesas com a abertura de créditos especiais no corrente exercício.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17171/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:42:26
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 185/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de centro de eventos, com área para realização do Undo-Kai.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17172/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:42:49
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 186/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL, reparos em poste de iluminação pública cuja lâmpada fica constantemente acesa, junto à Rua Júlio Prestes nº 498.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17173/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:42:53
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 187/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governo do Estado a doação de uma ambulância para o Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17174/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:43:01
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 188/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Rede TV! adotar medidas para melhorar o sinal da emissora em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17175/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:43:05
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 189/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre atividades esportivas nos bairros do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17176/2006, Data Protocolo: 12/05/2006 - Horário: 9:43:18
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 190/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito cópia do contrato celebrado com a empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., acerca do transporte de estudantes garcenses para Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17227/2006, Data Protocolo: 15/05/2006 - Horário: 19:06:36
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 191/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento da Rua Telêmaco Fernandes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17228/2006, Data Protocolo: 15/05/2006 - Horário: 19:07:08
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 192/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da Rede Record, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17229/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:08
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 193/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção do SBT, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17230/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:13
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 194/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à direção da Rede Bandeirantes, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 2006
Protocolo: 17231/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:17
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 195/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre exame de ecocardiograma para à Sra. Maria Silva Tavares.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17232/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:21
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 196/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Guanabara e Damásio Valejo Vasques.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17233/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:26
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 197/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de auxílio à cidadã Cleonice Amorim, para reconstrução do muro de sua residência.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17234/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:29
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 198/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER/Assis, proceder poda de espécie arbóreo às margens da Rodovia da Comunidade, entre os quilômetros 2,3 e 2,5km.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17235/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:33
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 199/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER/Assis, substituir placa indicando a distância do acesso à Garça na Rodovia SP-294, sentido interior-capital, colocando a distância correta.

Apresentação: 16 de Maio de 2006
Protocolo: 17236/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:37
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 200/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre os resultados das medidas tomadas visando a recuperação do nível de água do Lago Artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17237/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:10:41
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 201/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao DER melhorias no novo trevo de acesso à SP-294.

Apresentação: 16 de Maio de 2006
Protocolo: 17238/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:11:13
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 202/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre desenvolvimento de projeto ligado ao reuso da água.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17239/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:11:17
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 203/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado destinar uma unidade móvel do Poupa Tempo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17240/2006, Data Protocolo: 16/05/2006 - Horário: 10:11:21
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 204/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre modificação nas normas legais pertinentes à cobrança do consumo de água/esgoto em condomínios.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17328/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:16:59
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 205/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retirada de redutor de velocidade instalado na via de acesso à SP-294, defronte a Estância JM.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17329/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:02
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 206/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. implantar um ponto de atendimento no terminal rodoviário de passageiros de Garça.

Apresentação: 22 de Maio de 2006
Protocolo: 17330/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:06
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 207/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., efetuar um melhor planejamento para distribuição de carros que realizam a linha Garça-Marília/Marília-Garça, especialmente nos finais de semana.

Apresentação: 22 de Maio de 2006
Protocolo: 17331/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:10
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 208/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informar sobre a possibilidade de permitir o uso do transporte escolar por parte do aluno Luiz Paulo Lopes Garcia, da EE Hilmar Machado de Oliveira.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17332/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:14
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 209/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando às Casas Lotéricas do Município, informação sobre o motivo do não recebimento de contas da CPFL com cheque de qualquer instituição financeira, mesmo que o cheque seja do próprio consumidor e nominal à CPFL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17333/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:17
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

REQ 210/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de iluminação pública, serviço de limpeza e capinação e pavimentação de passagem que liga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17334/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:21
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 211/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o corte no fornecimento de energia elétrica nos vestiários do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17335/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:24
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 212/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, conforme solicitações da Edilidade e de moradores do distrito.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17336/2006, Data Protocolo: 22/05/2006 - Horário: 17:17:41
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 213/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança para utilização de espaço na Festa da Cerejeira, por parte de entidades locais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17379/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:15
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 214/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de adequação do Código Municipal de Obras ao Código Sanitário Estadual.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17380/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:20
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 215/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à agência local do INSS informações sobre o processo de aposentadoria da Sra. Cleuza Parmezan Ribeiro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17381/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:23
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 216/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à autoridades estaduais informações sobre viabilidade de repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17382/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:27
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 217/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a autoridades federais informações sobre viabilidade de repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17383/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:30
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 218/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar aumentar a ronda preventiva defronte a imóvel desocupado da Praça Rui Barbosa nº 181.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17384/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:34
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 219/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a abertura da Rua Melchiades Nery de Castro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17385/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:37
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 220/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à gerência da Agência local do Banespa/Santander, aproveitar as reformas que vem realizando e construir uma rampa própria para o acesso de deficientes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17386/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:41
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 221/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre as medidas que serão tomadas para solucionar o problema de cobrança de pavimentação asfáltica a moradores do Bariro Jardim Sol Nascente, bem como solicitando nova medição, no local, para lançamento da cobrança.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17387/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:45
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 222/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado, estender aos policiais inativos e aposentados o abono salarial que foi aprovado para profissionais da ativa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17388/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:49
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 223/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao MEC informações sobre autorização e reconhecimentos de cursos da Associação Cultural e Educacional de Garça, especialmente com relação ao curso de Pedagogia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17389/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:52
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 224/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulando à Secretaria Estadual da Saúde pela realização de mutirão de mamografia em todo o Estado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17390/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:56
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 225/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Spaipa incluir a cidade de Garça no projeto de ampliação de suas unidades fabris.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17391/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:32:59
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 226/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o consórcio intermunicipal de saúde.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17392/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:33:02
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 227/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito e Conselho Municipal de Saúde, informações sobre a realização de exames de ultrassonografia em pacientes internados pelo SUS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17393/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:33:06
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 228/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no passeio da Rua São Carlos, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17394/2006, Data Protocolo: 29/05/2006 - Horário: 18:33:10
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 229/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos dos serviços de encaminhamentos e central de vagas a especialidades pactuadas estarem tendo dificuldades de encaixar pacientes nos serviços de referências.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17420/2006, Data Protocolo: 05/06/2006 - Horário: 18:32:48
Autor:  MARCOS LOPES MIRANDA

REQ 230/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à ACIG realizar campanha de conscientização do empresariado local sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda devido às entidades municipais de assistência à criança e adolescente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17421/2006, Data Protocolo: 05/06/2006 - Horário: 18:32:53
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 231/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a celebração de convênio com cidades vizinhas para parceria na reciclagem de lixo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17422/2006, Data Protocolo: 05/06/2006 - Horário: 18:32:57
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 232/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre aperfeiçoamento do sistema de visitação domiciliar realizado pelos agentes da saúde.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2006
Protocolo: 17423/2006, Data Protocolo: 05/06/2006 - Horário: 18:33:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)