Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Prefeito informações sobre a constituição do Condomínio Residencial Portal do Lago.

Solicitando do Prefeito informações sobre o processo de aquisição de uma UTI Móvel para o Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre o processo para obtenção de laudo definitivo de afastamento/aposentadoria do servidor Sebastião Souza Silva.

Solicitando do Prefeito informações sobre providências para solucionar o problema do uso indevido de áreas da Rua Baden Powell, Rua Francisco da Silva Braga e prolongamento da Rua Brigadeiro Machado.

Solicitando ao Governo do Estado, viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município, para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Pedro Tobias, realizar gestões junto ao Governo do Estado, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Município, para construção de um terminal rodoviário de passageiros no distrito de Jafa.

Solicitando à REDE TV! melhorias no sinal oferecido à Garça, não captado há vários meses.

Solicitando à Rede Bandeirantes, vistoria e manutenção em seus retransmissores, visando melhorar a qualidade dos sinais oferecidos à Garça.

Solicitando à Telefônica, proceder a instalação de uma central telefônica no distrito de Jafa, melhorando o sistema de telefonia fixa e permitindo o acesso à internet via Speedy.

Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo do fechamento dos sanitários públicos do "Bosque das Cerejeiras" nos finais de semana.

Solicitando ao Ministério do Trabalho e Emprego, informações sobre contribuição do Sr. Wagner Luiz de Castro ao FGTS.

Solicitando à autoridades estaduais, incluir os policiais aposentados entre os beneficiados com a instituição de abono por exercício de atividade, a ser implantado pelo Governo do Estado.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o desligamento da Sra. Mirelle Leandro Tomé do Programa Renda Cidadã.

Solicitando ao Deputado Federal Alberto Goldman a realização de gestões para agilizar a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de uma UTI Móvel para o município de Garça, constante no orçamento da União.

Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, próximo a Casa de Carnes Bom Bife.

Solicitando do Prefeito informações sobre auxílio a atletas amadores para participação em competições esportivas.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de ciclovia na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, trecho que compreende o Distrito Industrial.

Solicitando do Prefeito informções sobre pavimentação e denominação de vias do Jardim Mondrian.

Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para abertura de trecho que interrompe a Rua Melchiades Nery de Castro, no Jardim Frei Aurélio Di Falco.

Solicitando a autoridades estaduais, doação de livros para a biblioteca infantil do Instituto Educacional Dona Maria Leonor.

Encaminhando ao Prefeito Municipal cópia de leis do município de Mogi Guaçú, a respeito de concessão de incentivos para instalação de empresas naquele município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono especial pecuniário utilizando recursos provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior.

Solicitando à Presidência e lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal, a rejeição da PEC 157-A/2003, que versa sobre a Revisão Constitucional.

Solicitando à direção do Fórum local, informações sobre os feitos da Comarca e o número de oficiais de justiça existentes na Comarca.

Solicitando do Prefeito, informação sobre a demora para atendimento de paciente morador na área rural do distrito de Jafa, pelo setor de ambulância.

Solicitando do Prefeito informações sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o uso da penicilina em unidades básicas de saúde do Município.

Solicitando a empresa Turismar, maior divulgação e controle no transporte de idosos, beneficiados com a isenção do pagamento de passagem.

Solicitando ao Ministério da Educação e ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, agilização dos trâmites burocráticos para reconhecimento de cursos da Associação Cultural e Educacional de Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre as atuais condições de trabalho do vigia João Antônio dos Santos.

Sugerindo informações sobre o agendamento com antecedência de consultas médicas de usuários com tratamento continuado e polongado.

Solicitando ao Ministério da Educação, estudar a possibilidade de promover alterações no anteprojeto de lei que regulamenta o Fundef, suprimindo o inciso III do artigo 16, que exclui os aposentados e pensionistas dos recursos do Fundeb.

Solicitando a autoridades federais, a instituição de programa social para oferecer amparo pecuniário para cobrir necessidades de familias com pessoas acometidas de deficiência que necessitem do apoio constante de outro ente da família.

Solicitando à Telefônica informações sobre a instalação do sistema de telefonia fixa no Bairro Jardim Adrianita.

Solicitando ao DER aumentar a sinalização no trevo de acesso à Bauru.

Solicitando do Prefeito a possibilidade de resolver o problema de família que está sendo despejada de próprio municipal.

Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE, informações detalhadas sobre a afirmação de que o Município possa ter problemas no abastecimento de água à médio e longo prazo.

Solicitando do Prefeito informações sobre o combate ao caramujo africano no âmbito municipal.

Solicitando do Prefeito informações sobre o cargo de médico veterinário.

Solicitando do Prefeito informações mais detalhadas sobre indeferimento de pedidos para instalação de redutores de velocidade em vias públicas do Município.

Solicitando ao Prefeito encaminhar mapa detalhado com as delimitações dos bairros do Município, contendo suas devidas denominações.

Solicitando do Prefeito informações sobre a jornada semanal dos servidores lotados no cargo de auxiliares de saneamento.

Solicitando do Prefeito informações sobre transmissores de propriedade da Municipalidade instalados na COMUTE.

Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de alunos entre a zona rural e o distrito de Jafa, com veículo da municipalidade.

Solicitando ao DER informações sobre a celebração de convênio com a Municipalidade para execução de obras de melhoramento na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã.

Solicitando o encaminhamento de cópia de convênios de transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura e as instituições sem fins lucrativos.

Solicitando do Prefeito informações sobre interesse da municipalidade na construção do Pronto Socorro.

Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de pacientes com problemas dermatológicos, na rede básica de saúde.

Solicitando ao DER melhorias no trevo de acesso à Garça, na SP-294, como a instalação de defensas, iluminação e sinalização.

Solicitando ao DER - Bauru, instalação de placas indicando a cidade de Garça na Rod. Marechal Rondon e na Rodovia Bauru-Jaú.