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Resultados

REQ 538/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações a respeito de realização de licitação na modalidade leilão para concessão de lotes remanescentes do prolongamento da Rua Getúlio Vargas, para fins comerciais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10377/2005, Data Protocolo: 28/11/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 539/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, gestões para adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10378/2005, Data Protocolo: 28/11/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 540/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado João Caramez, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10379/2005, Data Protocolo: 28/11/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 541/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Edson Aparecido, a realização de gestões visando o arquivamento ou suspensão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10380/2005, Data Protocolo: 28/11/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 542/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca da diminuição célere do nível das águas do Lago Artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10382/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 543/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifestações acerca do impacto no ambiente local e regional da instalação no Município de usina de álcool/açúcar.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10383/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 544/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando das empresas funerárias do Município, informação sobre a preparação de corpos para os atos fúnebres.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10384/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 545/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Associação Paulista de Medicina, manifestações acerca dos reflexos à saúde pública, decorrentes de instalação de usina de álcool/açúcar no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10385/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 546/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono pecuniário especial resultante de superávit financeiro apurado no atual exercício, a exemplo do ocorrido no ano anterior.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10386/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 547/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de campeonato de futsal no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10387/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 548/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade nas ruas Valdomiro dos Santos, São Paulo e Manoel da Costa, no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10388/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 549/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.598/02, que criou no Município o serviço de moto-táxi.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10389/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 550/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à FAEF melhorar a aderência do piso do passeio público de sua sede, na Rua das Flores.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10390/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 551/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria de Cultura, informações sobre o Projeto Fábrica de Cultura.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10391/2005, Data Protocolo: 05/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 552/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a autoridades estaduais e federais, a inclusão da disciplina "Educação Ambiental" na grade curricular de escolas públicas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10392/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 553/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito do Município de Gália, o encaminhamento de cópia de seu Plano Municipal de Saúde.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10393/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 554/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Celso Limongi, reabrir discussão acerca da proposta aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado, de reestruturação do sistema judiciário paulista.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10394/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 555/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informação sobre acúmulo de lixo e entulho no final da Rua São Carlos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10395/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 556/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL informações sobre o sistema de iluminação pública do Jardim Parque Real.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10396/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 557/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de guarita no ponto de ônibus localizado próximo ao Ginásio Municipal de Esportes Wilson Martini.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10397/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 558/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placas identificatórias de vias públicas no Bairro Jardim Adrianita.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2005
Protocolo: 10398/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 559/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placa identificando a Rua Amoreira, no Jardim dos Eucaliptos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10399/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 560/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a regulamentação da lei municipal nº 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10400/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 561/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre procedimentos para apuração de infrações administrativas instaurados desde janeiro/2001.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10401/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 562/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Ministério Público local, realizar gestões para evitar a presença de animais soltos na pista de rolamento da Rodovia SP-294.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10402/2005, Data Protocolo: 12/12/2005 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

VET 1/2005 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 58/2005, objeto do Autógrafo nº 64/2005, de autoria do Ver. Wilson Alves, que altera a Lei Municipal nº 3.516/2005, que criou a "Zona Azul", estabelecendo permissão para o estacionamento gratuito para veículos que exploram o serviço de táxi.

Apresentação: 1 de Agosto de 2005
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO

VET 2/2005 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 88/2005 (objeto do autógrafo nº 98/2005), de autoria do Ver. Wilson Alves, que dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis.

Apresentação: 24 de Outubro de 2005
Protocolo: 17557/2005, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO

VET 3/2005 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2005 (objeto do Autógrafo nº 48/2005), de autoria do Prefeito Municipal, que concede anistia de juros e multas aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal

Apresentação: 20 de Junho de 2005
Protocolo: 17563/2005, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO

VET 4/2005 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2005 (objeto do autógrafo nº 99/2005), de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, que dispõe sobre a permissão de acompanhante à parturiente, durante o parto e o pós-parto imediato, no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Apresentação: 17 de Outubro de 2005
Protocolo: 17564/2005, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ ALCIDES FANECO