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REQ 438/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Secretário Estadual da Saúde, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10278/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 439/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Ministro da Saúde, gestões visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10279/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 440/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre valores da arrecadação municipal, inerentes ao parcelamento e anistia oferecidos pela Lei Municipal nº 3.885/2005 e suas alterações.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10280/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 441/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ás Prefeituras de Morro Agudo e Marília, encaminhar cópia de legislação municipal que instituiu remuneração a título de "pró-labore" para policiais que atuam naqueles municípios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10281/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 442/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado e Presidência da Assembléia Legislativa, esforços para a aprovação juntamente com o projeto de lei complementar que cria a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de dispositivo que viabiliza o aproveitamento de advogados da FUNAP na carreira de Defensor Público.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10282/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 443/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Delegacia Regional de Ensino informações acerca da possibilidade de fechamento da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10283/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 444/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa S.A Paulista providenciar melhor sinalização nas obras que estão sendo realizadas no trevo de acesso à Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10284/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 445/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER providenciar melhor sinalização no desvio implantado no trevo de acesso à Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10285/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 446/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Patrulha Juvenil de Garça, promover orientação periódica aos patrulheiros que atuam na Zona Azul.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10286/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 447/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, apresentar projeto de lei dispondo sobre o uso e doações a entidades filantrópicas de notória relevância social, de carros e motos apreendidos no âmbito estadual.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10287/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 448/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, apresentar projeto de lei visando beneficiar condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10288/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 449/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual da Educação incluir uma disciplina que enfoque a história de cada município nas escolas estaduais de ensino fundamental.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10289/2005, Data Protocolo:
03/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 450/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DER agilizar as obras de melhorias no pontilhão do trevo de acesso à SP-294 e SP-349 (saída para Bauru).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10290/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 451/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre arrecadação com a "Zona Azul".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10291/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 452/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre recursos arrecadados com multas de trânsito no âmbito do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10292/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 453/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A, extender até a cidade de São Carlos os itinerários de seus carros que fazem a linha Marília - Piracicaba e Marília - Campinas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10293/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 454/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações acerca de dispositivos da Lei Municipal nº 3.360/99, a respeito de escoamento de águas pluvias de telhados de construções edificadas no alinhamento do passeio público.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10294/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 455/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica, a instalação de um telefone público no interior do Pesqueiro Jacará, no Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10295/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO
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REQ 456/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica, proceder a instalação de um telefone público na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a garagem da Turismar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10296/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 457/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre calçamento do passeio do Estádio Municipal "Frederico Platzeck".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10297/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 458/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE para promover reparos no leito carroçável no cruzamento das ruas Mário Herédia e Anita da Costa, tapando buraco orginário de reparos na rede de água/esgoto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10298/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 459/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Transfergo Ltda., incluir a cidade de Garça no itinerário de seus carros que fazem a linha Bauru - Londrina e vice-versa, e Marília - Ribeirão Preto - Franca.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10299/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 460/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre as obras de demolição e construção que estão sendo realizadas na Estação de Tratamento de Água.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10300/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Francisco Christóforo Júnior
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REQ 461/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SENAI informações sobre os requisitos necessários para a celebração de parceira com o Município visando a implantação de cursos profissionalizantes em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10301/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 462/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Comando da 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, estudar a possibilidade de implantar serviço ligado a segurança pública, envolvendo os taxistas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10302/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 463/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governo Federal, informações sobre o Programa de Subsídio à Habitação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10303/2005, Data Protocolo:
10/10/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 464/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando a autoridades estaduais a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga o Município ao Bairro 9 de Julho, até o Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10304/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 465/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre adesão de empresas à Lei Municipal nº 3.486/2001.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10305/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 466/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Diretoria Regional de Ensino de Marília informações sobre utilização das salas de aula da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10306/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 467/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na altura da confluência com a Praça Pedro de Toledo, visando evitar o empoçamento de águas pluviais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10307/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 468/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Estadual de Cultura informações sobre a formação de política cultural para o Estado de São Paulo e recuperação de salas de cinema no interior.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10308/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 469/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Dr. Danilo João Pozzer informações sobre a situação da defesa sanitária animal no Município, no tocante a febre aftosa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10309/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 470/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pára-raios instalados no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10310/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 471/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre celebração de contrato entre o Município e a CDHU para construção de moradia popular.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10311/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 472/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre casos de Leishmaniose no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10312/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 473/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério dos Esportes, informações sobre documentação necessária para inclusão de atletas no programa "Bolsa Atleta".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10313/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 474/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secretaria Estadual dos Transportes, esforços para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10314/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 475/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre os débitos inscritos em dívida ativa referentes à imóvel localizado na Rua Joaquim Freire.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10315/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 476/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a criação de Conseb´s para atender a região dso bairros Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol. Takeo Toyota e outros bairros adjacentes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10316/2005, Data Protocolo:
17/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 477/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da gerência regional dos Correios, disponibilizar seguranças para atuação na agência local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10317/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 478/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica, serviço de manutenção nos aparelhos públicos instalados na zona urbana do Município, especialmente junto à Praça Rui Barbosa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10318/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 479/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à direção da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", realizar apresentações da Big Band Santa Cecília periodicamente no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10319/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 480/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informaçõe sobre melhorias de trânsito junto a Rotatória Marco Zero.
Apresentação: 31 de Outubro de 2005
Protocolo: 10320/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 481/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informaçõa a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.818/2004, no tocante a fixação de panfletos e cartazes em postes, árvores e outros locais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10321/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 482/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre trato cultural do solo do Bosque das Cerejeiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10322/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 483/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Sr. Prefeito informações sobre prática de combate a formigas no Bosque das Cerejeiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10323/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 484/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado, viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um centro comunitário no Bairro Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10324/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 485/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, realizar gestões junto ao Governo do Estado para viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um centro comunitário no Bairro Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10325/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 486/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de redutores de velocidade na Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, na confluência das ruas Liberdade e São Paulo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10326/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 487/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre atendimento pediatrico no PAS de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10327/2005, Data Protocolo:
31/10/2005 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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