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REQ 338/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamológica para o Sr. Sérgio Bispo de Lima.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10178/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 339/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamológica para o Sr. Ademir da Silva.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10179/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 340/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre os especialistas médicos que atuam na rede municipal de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10180/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 341/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a proibição de trabalho de ambulantes durante a I Garçapira - Festival de Quadrilhas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10181/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 342/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Presidência e lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado, a aprovação da PEC nº 02/04, que estabelece sub-teto único no Estado igual ao Poder Judiciário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10182/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 343/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao CONTRAN incorporar na legislação brasileira de trânsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo (antena) de motos que protegem seus condutores das linhas de pipa.
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Protocolo: 10183/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 344/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ARTESP autorização para extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Município, até Júlio Mesquita.
Apresentação: 15 de Agosto de 2005
Protocolo: 10184/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 345/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa RIL - Rodoviário Ibitinguense LTDA., extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais até Júlio Mesquita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10185/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 346/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Zuza Abdul Massih, gestões junto à ARTESP autorização para extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Município, até Júlio Mesquita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10186/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 347/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE proceder a instalação de tampa em abertura onde encontra-se instalado registro de água na Praça Luiz de Freitas Ferreira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10187/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 348/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa responsável, a instalação de sinalização luminosa nas obras que estão sendo realizadas na OS-294, na altura do trevo de acesso à Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10188/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 349/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à AMMEP apoio a proposta de celebração de consórcio intermunicipal visando a reativação da UTI do Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10189/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 350/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Região, informar o percentual de empresas que desrespeitam acordos firmados quando da necessidade de abertura extraordinária do comércio local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10190/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 351/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à gerência da Casas Pernambucanas, informações sobre acordos para abertura da loja em horário extraordinário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10191/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 352/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos Poderes Executivo e Legislativo de Júlio Mesquita, pleitear a transferência daquele município da Comarca de Cafelândia para a Comarca de Garça, e não para a Comarca de Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10192/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 353/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Secção Estadual da OAB, apoio à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10193/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 354/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo incluir a cidade de Garça na série de audiências públicas para discussão em torno da Proposta Orçamentária do Estado para 2006.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10194/2005, Data Protocolo:
15/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 355/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado, contínuas gestões visando a aprovação de emenda garantindo a inclusão da Comarca de Garça como "Entrância Intermediária" na nova reformulação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10202/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 356/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias, contínuas gestões visando a aprovação de emenda garantindo a inclusão da Comarca de Garça como "Entrância Intermediária" na nova reformulação do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, que encontra-se em tramitação naquela Casa Legislativa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10203/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 357/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, a quantidade de feitos de competência da Justiça Federal que tramitam em ambas as varas locais, para fins de instrução do pleito para instalação de uma Vara de Justiça Federal em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10204/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
WILSON ALVES (VI)
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REQ 358/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Congresso Nacional a inclusão do Município de Garça entre os que serão escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10205/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
WILSON ALVES (VI)
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REQ 359/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Supremo Tribunal Federal, a inclusão do Município de Garça entre os que serão escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10206/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
WILSON ALVES (VI)
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REQ 360/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre eventual encaminhamento de projeto objetivando adequar a legislação municipal alusiva ao Trânsito de bicicletas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10207/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 361/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, informações acerca das providências necessárias a serem adotadas, visando a vinda de grupamento de policiais integrantes do denominado projeto "Bem-te-vi".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10208/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 362/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência da FIESP, à Direção do DEPAR e à Superintendência do SESI no Estado de São Paulo, agendamento de data para reunião na Câmara Municipal de Garça, objetivando oferecer orientações de como o Município deve agir no sentido de conquistar novas indústrias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10209/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 363/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informar se pretende firmar convênio objetivando o repasse de recursos, a título de "pró-labore" ou outra denominação legal, aos policiais militares que atuam na fiscalização do trânsito no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10210/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 364/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica, realização de estudos visando a agilização para instalação de linha telefônica econômica à Rua Dr. Damásio Valejo Vasques, número.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10211/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 365/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Superintendência Operacional do SESI, agilizar os procedimentos visando a celebração de novo convênio com o Município de Garça, objetivando interromper o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do SESI 267.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10212/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 366/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum estudo no sentido de aumentar o percentual do subsídio, destinado ao auxílio transporte dos munícipes garcenses que estudam em Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10213/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 367/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a demora da viatura da ambulância quando solicitada para atender uma moradora, que passava mal, no Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10214/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 368/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, a disponibilização de uma viatura da ambulância, para ficar permanentemente no Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10215/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 369/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre operação tapa-buraco, no leito carroçável da Rua Tiradentes, confluência com a Praça Pedro de Toledo, altura do número 71, a qual já foi solicitada através da indicação nº 460/2005 e que até o momento ainda não foi efetuada.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10216/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 370/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção do DAEE de Marília, a possibilidade de elaboração de laudo a respeito da diminuição do volume de água do Lago Artificial "J.K. Willians".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10217/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 371/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal , informações sobre o horário de funcionamento do Bosque Municipal "Berílio Guimarães".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10218/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 372/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre previsão do asfaltamento das vias de acesso ao Jardim Brasil.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10219/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 373/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o asfaltamento das vias próximas à pista de Moto Cross em Vila Rebelo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10195/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 374/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum projeto de integração Escola-Comunidade na Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10196/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 375/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Executivo Municipal, cópia da regulamentação do funcionamento da COMUTE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10197/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 376/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o montante da dívida do Hospital Samaritano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10198/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 377/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre o montante arrecadado por mês com a cobrança da zona azul na região central do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10199/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 378/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a quantidade de redutores de velocidade, dos mencionados nesta, que já foram construídos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10200/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 379/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre a destinação do montante a ser recebido pelos cofres públicos, decorrente da licitação para terceirização da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10201/2005, Data Protocolo:
22/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 380/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a realização de gestões objetivando a inclusão do Município de Garça como sede de uma das quatrocentas novas varas da Justiça Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10220/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 381/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre estudos visando reforma no prédio do Museu Municipal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10221/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 382/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal, informações sobre estudos, visando pintura e reforma nas dependências da Incubadora de Empresas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10222/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 383/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o início das obras de construção de casas populares no Jardim São Benedito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10223/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 384/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o imóvel da Rua Sergipe, referente à quadra 06, lote I.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10224/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 385/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério Público gestões visando apurar eventuais falhas/omissões, no atendimento dos garcenses Sr. Genésio Pedro Marques e Sr. Messias Nunes, que vieram a óbito após ingerirem bebida alcoólica, supostamente envenenada.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10225/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 386/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a instalação de telefone público no Mercado Municipal de Garça, localizado na confluência das Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Pe. Paulo de Toledo Leite.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10226/2005, Data Protocolo:
29/08/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 387/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal a doação de aparelho ortodôntico ao adolescente Augusto Alexandre da Silva.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10227/2005, Data Protocolo:
05/09/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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