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Resultados

REQ 288/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Governador do Estado o repasse de recursos para duplicação da via de acesso Garça/Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10128/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 289/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao TRF da 3ª Região, incluir Garça dentre os municípios a serem contemplados futuramente com a criação de Varas Federais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10129/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 290/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Frei Luiz Carolino, informar à Polícia Militar quando da ocorrência de casamentos e outras solenidades, em horário diversos do habitual, no Santuário Nossa Senhora de Lourdes, viabilizando a realização de ronda para evitando transtornos verificados com crianças e adultos nas imediações do local.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10130/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 291/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito, informar a possibilidade de doação de uma bengala devidamente apropriada ao Sr. Cláudio da Costa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10131/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

REQ 292/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Telefônica promover reparos nos telefones públicos do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10132/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 293/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não vistoria em árvore localizada junto à Rua Paulo de Freitas nº 88, que está danificando o passeio e a estrutura do imóvel.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10133/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 294/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de canteiros centrais junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito industrial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10134/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 295/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao SAAE informações sobre o motivo de contas de água e esgoto com valores elevados em alguns imóveis do Distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10135/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 296/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre destinação de área desapropriada pelo Município, conforme disposto no Decreto nº 6.377/2005.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10136/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 297/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual da Habitação, informações sobre o Programa Melhorias Habitacionais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10137/2005, Data Protocolo: 13/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 298/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre os procedimentos a serem adotados para solução de problemas verificados nas ruas Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara, no Bairro Cascata.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10138/2005, Data Protocolo: 20/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 299/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre solicitação de verba ao FEHIDRO, no corrente exercício.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10139/2005, Data Protocolo: 20/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 300/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Preito informações sobre mudança do horário de trabalho de guardas municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10140/2005, Data Protocolo: 20/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 301/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia da Prestação de Contas da Municipalidade referente ao exercício de 2004, nos termos do disposto na Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10141/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 302/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotadas para resolver o problema do mau cheiro que exala do Córrego do Patrimônio.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10142/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 303/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, oferecer um patrulhamento mais ostensivo no distrito de Jafa, especialmente nos horários mais críticos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10143/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  SEBASTIÃO TOLDATO GALEGO

REQ 304/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a confecção de uniformes para os servidores municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10144/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 305/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal que foram preenchidos a partir de outubro/2004.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10145/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 306/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a convocação de aprovados em concursos públicos e respectivas nomeações para cargos do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal, a partir de outubro/2004.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10146/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 307/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre apresentação de reivindicações ao Secretário Estadual de Educação, quando de sua recente visita ao Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10147/2005, Data Protocolo: 27/06/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 308/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando aos deputados estaduais, apoio à Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10148/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 309/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre débito de imóvel, objeto de leilão público.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10149/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 310/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre necessidade de comprovação de freqüência de servidores, especialmente no setor de Obras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10150/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 311/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre audiência para evitar o encerramento das atividades do Centro Educacional do SESI.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10151/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Francisco Christóforo Júnior

REQ 312/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre cobrança de taxas de ambulantes para comercialização de produtos no interior do Estádio Municipal, em partida que envolveu um combinado local com a equipe do Daniel Futebol Clube.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10152/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 313/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a terceirização do serviço de recadastramento de imóveis do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10153/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 314/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre viagem do Chefe do Executivo ao exterior, além da Alemanha.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10154/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 315/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre viagem do Chefe do Poder Executivo à Alemanha.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10155/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 316/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de veículos para o gabinete do Sr. Prefeito.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10156/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 317/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CDHU o encaminhamento de documentação referente ao processo licitatório que resultou na construção do núcleo habitacional Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10157/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 318/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à TV TEM dar ênfase ao potencial industrial, tecnológico e educacional de Garça em suas chamadas alusivas ao Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10158/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 319/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos financeiros para executar melhorias e manutenção no Hospital São Lucas e Pronto Socorro Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10159/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 320/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Deputado Federal Walter Barelli, gestões visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma UTI Móvel e um mamógrafo para o Hospital São Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10160/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 321/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, maior fiscalização de trânsito no Terminal Rodoviário de Passageiros, visando o melhor uso das vagas para embarque/desembarque de passageiros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10161/2005, Data Protocolo: 01/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 322/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, a doação de uniforme para a Banda de Lata da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, bem como a doação de uma marimba.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10162/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 323/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre alienação de terreno no Distrito de jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10163/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 324/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a pintura das estruturas metálicas que sustentam os enfeites natalinos, na região central do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10164/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 325/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a diminuição do volume de água do Lago Artificial Prof. J.K. Willians.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10165/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 326/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, melhorias nas instalações físicas da Casa da Agricultura de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10166/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 327/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a instituição da modalidade de licitação "pregão".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10167/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  WILSON ALVES (VI)

REQ 328/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o acesso ao Campus da FAEF, solicitando medidas para evitar a ocorrência de acidentes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10168/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 329/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado o repasse de recursos financeiros para melhorias emruas do Bairro Cascata.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10169/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 330/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à CPFL melhoria no sistema de iluminação pública na altura do cruzamento das ruas Tiradentes e Prudente de Morais - ao lado do Nikkey Clube.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10170/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 331/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Sr. Prefeito a viabilidade de se proceder a reincorporação ao patrimônio público de trecho da Rua São João que fora desafetada.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10171/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 332/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre providências para apurar responsabilidade acerca de queimadas realizadas em áreas próximas ao Bosque Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10172/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 333/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Escritório Regional de Marília da Secretaria Estadual da Fazenda, agilizar os procedimentos burocráticos referentes à concessão de registro de inscrição estadual da empresa Mineralmaq Máquinas Industriais Ltda. ME.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10173/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 334/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre participação de servidores municipais em curso de capacitação sobre liderança.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10174/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 335/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre escrituras de imóveis residenciais do Jardim Centenário.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10175/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

REQ 336/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o sistema de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10176/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

REQ 337/2005 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito informações sobre utilização do Centro Comunitário do Bairro Jardim Centenário.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10177/2005, Data Protocolo: 08/08/2005 - Horário: 12:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI