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REQ 238/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades federais medidas visando coibir fraudes nos empréstimos com desconto no benefício de aposentados e pensionistas, bem como a diminuição do percentual máximo do benefício autorizado para comprometimento com o referido empréstimo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10078/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 239/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado, propondo a isenção da cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica de órgãos públicos municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10079/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 240/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gestões junto ao Governo do Estado, visando o encaminhamento de projeto de lei à Assembléia Legislativa do Estado, propondo a isenção da cobrança do ICMS nas faturas de energia elétrica de órgãos públicos municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10080/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 241/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre faltas de servidores verificadas no período de janeiro/2004 até maio/2005.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10081/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 242/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a participação do Município na 14ª edição da Olimpíada Estadual da Terceira Idade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10082/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 243/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre manutenção realizada no campo de futebol suíço do distrito de Jafa, especialmente quanto ao problema de poeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10083/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 244/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de transporte do Sr. Anísio Nunes Machado, de sua residência até o Hospital São Lucas, em ambulância do Município, para realização de fisioterapia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10084/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 245/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de construção de uma guarita de ônibus nas proximidades da Fazenda São vicente, no Bairro Araquá.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10085/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 246/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informações sobre os gastos de água e esgoto do Hospital São Lucas, Sanatório André Luiz e Clínica de Repouso Santa Helena.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10086/2005, Data Protocolo:
16/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 247/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o adiantamento as primeira parcela da gratificação natalina para o mês de julho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10087/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 248/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão do abono especial pecuniário conhecido como "14º salário", no final do corrente exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10088/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 249/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre a soução concreta para o problema alusivo a falta de galerias pluviais e pavimentação de ruas do Bairro Cascata.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10089/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 250/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL proceder a ligação da energia elétrica no loteamento Cafezal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10090/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 251/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministério do Trabalho informações sobre valores devidos pela Prefeitura Municipal alusivos ao FGTS de diversos servidores municipais, não recolhidos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10091/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 252/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades estaduais a criação de cargos e instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10092/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 253/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando às autoridades federais competentes, a criação e instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10093/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 254/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo de não estar sendo feita a entrega de pães diariamente para a Pastoral da Criança da comunidade do Bairro Jardim São Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10094/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 255/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades estaduais a criação de gratificação especial pecuniária aos policiais militares que apreendem em flagrante qualquer tipo de armamento de fogo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10095/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 256/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à gerência das Casas Pernambucanas, reduzir o volume da aparelhagem de som responsável pelas propagandas da loja, bem como solicitando à Prefeitura Municipal intensificar a fiscalização nas imediações da loja, evitando a poluição sonora e a perturbação ao sossoego público.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10096/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 257/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito a realização de obras visando melhor o escoamento de águas pluviais na Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa, em parceria com o DER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10097/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 258/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito realizar melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã, nos trechos mais criticos, em parceria com o DER.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10098/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 259/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE vistoria na rede de esgoto localizada defronte o imóvel de número 19 da Rua Rio Grande do Sul, encaminhando laudo ao SAMA solicitando a substituição da árvore ali existente caso suas raízes estejam danificando a referida rede.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10099/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 260/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medidas tomadas com relação a imóveis localizados na Rua Augusto do Nascimento Castro, que encontram-se infestados por cupins, baratas e roedores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10100/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Francisco Christóforo Júnior
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REQ 261/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção do SAAE, encaminhar cópia da Ata da última reunião do Conselho Deliberativo da Autarquia, bem como da Resolução que fixou o reajuste das tarifas de água.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10101/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Francisco Christóforo Júnior
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REQ 262/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a existência de projeto para utilização de área existente no Jardim Morada do Sol, localizado sob as linhas de alta tensão de energia elétrica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10102/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 263/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o montante do repasse do IPVA para o Município, no corrente ano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10103/2005, Data Protocolo:
23/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 264/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal informações sobre a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, no Condomínio Residencial Portal do Lago.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10104/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 265/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal informações sobre o recebimento de recursos financeiros por parte do Hospital São Lucas, referentes ao FIDESP, IAPI e Integrasus.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10105/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 266/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando de autoridades federais, a realização de gestões visando a aprovação da Emenda Constitucional nº 29, para o perfeito funcionamento e desenvolvimento do SUS.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10106/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 267/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Presidência da Câmara Municipal de Garça proceder o encaminhamento de cópia do Projeto de Lei nº 55/2005, ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça e à ASSIAPEN, para posicionamento dos órgãos com relação ao projeto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10107/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 268/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Executivo Municipal informações sobre medidas adotadas para agilizar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para um centro médico de maior referência, para submeter-se à cirurgia para tratamento de aneurisma cerebral.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10108/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 269/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Ministro da Saúde informações sobre a possibilidade de se aumentar o teto do SUS para o Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10109/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 270/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa Nacional Expresso, aferir a possibilidade de incluir Garça no itinerário Bauru-Marília-Foz do Iguaçu, nos horários de 21h41 com saída de Marília à Foz do Iguaçu e 5h30 com saída de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10110/2005, Data Protocolo:
30/05/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 271/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre mudança de denominação da Rua 1, no Bairro Jardim Paulista.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10111/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 272/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias do Bairro Jardim Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10112/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 273/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a substituição de árvore localizada defronte a Avenida Paineiras nº 1.293.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10113/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 274/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a classificação de candidato no último concurso público para o cargo de servente de obras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10114/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 275/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de balanços referentes aos exercícios de 2004 e 2003.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10115/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 276/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento odontológico no período da manhã na EE ( R) Silvo Sartori.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10116/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 277/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Estadual Vaz de Lima a apresentação de emenda à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2006, destinando recursos para a realização de eventos culturais na próxima edição da Festa da Cerejeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10117/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 278/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Deputado Ricardo Tripoli a apresentação de emenda à proposta orçamentária do Estado para o exercício de 2006, destinando recursos para a realização de eventos culturais na próxima edição da Festa da Cerejeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10118/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 279/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governo do Estado a doação de um aparelho de ultrassonografia para o Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10119/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 280/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informação sobre disponibilização do Programa Pró-Lar, junto à agência local do Banco do Povo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10120/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 281/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando à bancada do PSDB na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a apresentação de projeto de lei complementar limitando o tempo para atendimento de clientes nas agências bancárias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10121/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 282/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica, reparos na tampa de proteção de cabos elétricos, instalada na calçada do Edifício do Comércio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10122/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 283/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não colocação de placa de "Zona Azul" do lado direito da Rua Heitor Penteado, entre o Restaurante Galo de Ouro e a padaria vizinha.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10123/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WILSON ALVES (VI)
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REQ 284/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre cuidados adotados quando da aquisição de madeira nativa para obras públicas no âmbito do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10124/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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REQ 285/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o encaminhamento do caso cirúrgico da Sra. Maria Bernardete Gonçalves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10125/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 286/2005 - Requerimento
Ementa: Sugerindo ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de convocação de aprovado no concurso público para o cargo de braçal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10126/2005, Data Protocolo:
06/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 287/2005 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instituição de um dia anual de licença aos servidores municipais para realização de exames de prevenção de câncer de mama, colo de útero ou próstata.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2005
Protocolo: 10127/2005, Data Protocolo:
13/06/2005 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MARCOS LOPES MIRANDA
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