Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando à agência local do Banco Nossa Caixa a instalação do sistema de senha eletrônica e colocação de poltronas defronte os caixas, para que estes não percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento.

Solicitando à Telefônica informações sobre os requisitos necessários para instalação do Speedy em Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre a destituição da equipe que realizava pequenos e médios reparos em escolas e creches do Município e cuidava também do equipamento de som em eventos.

Solicitando da Secretaria de Estado da Habitação, informações sobre destinação de recursos para pavimentação de vias públicas.

Solicitando do Prefeito informações sobre atividades exercidas pelo cidadão Aparecido Pereira da Silva, junto a administração municipal.

Solicitando à Telefônica informações sobre a retirada de telefones públicos no Município.

Solicitando ao Governador e à Imprensa Oficial do Estado, agilizar os trâmites para que a Biblioteca Pública Municipal de Garça possa ser contemplada e obtenha um Infocentro do Programa Acessa São Paulo.

Solicitando do Prefeito informações sobre a colocação de traves de ferro em campo de futebol construído pela Codasp no Bairro Santo André.

Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo do setor que emite carteiras de trabalho estar atendendo ao público somente no período da manhã.

Solicitando do Prefeito informações sobre processo de demolição de imóvel situado junto à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 993.

Solicitando ao Dep. Estadual Zuza Abdul Massih, a apresentação de projeto de lei que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais da rede pública ou conveniados no SUS.

Solicitando ao Comandante do 9º BMP/I informações sobre horário de funcionamento da Base Comunitária do Conseb´s Araceli.

Solicitando do Comandante do 9º BPM/I informações sobre o motivo da diminuição do efetivo da Polícia Militar em nosso Município.

Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça a apresentação de regulamentação para apresentação de moções, impedindo a apresentação daquelas que caracterizem promoção pessoal do vereador e não contribuam para o efetivo desenvolvimento do Município.

Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, o repasse de recursos, a fundo perdido, para apoio aos agricultores instalados em área do Banco da Terra, visando reconstituir o que foi destruído pelas forte chuvas do último dia 21 de maio.

Solicitando ao INSS disponibilizar uma unidade volante - PREVMóvel - para prestar atendimento no distrito de Jafa.

Solicitando à Telefônica soluções para os problemas de linhas cruzadas verificadas nas últimas semanas no sistema de telefonia fixa do Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidades de poda de árvores localizadas em passeios públicos, por parte de munícipes.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de novas instalações para a Junta do Trabalho de Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre a colaboração da municipalidade na organização da última Festa do Peão Boiadeiro.

Solicitando à autoridades estaduais competentes, estudar a possibilidade de providenciar a reposição e ampliação do efetivo de policiais militares no Município de Garça.

Solicitando ao DER a pintura de sinalização dep arada obrigatória no final do aclive que dá acesso ao pontilhão de entrada para o Distrito de Jafa, sentido Garça-Jafa.

Solicitando à CPFL a averiguação de torre que sustenta cabos de anergia elétrica, nas proximidades da ponte do Rio da Garça, que está se danificando devido a ação das águas daquele rio.

Solicitando à direção da Santa Casa de Misericórida de Garça, informações sobre a existência de luz de emergência nos leitos e centro cirúrgico.

Solicitando à Rede Internacional de Televisão - RIT a instalação de um transmissor desta rede em Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre taxa para comercialização de produtos na Festa da Cerejeira, por parte de clubes de serviços.

Solicitando do Prefeito informação sobre utilização de recursos financeiros destinado a obras no Jardim São Benedito.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros aferidos com a municipalização do trânsito para os policiais militares.

Solicitando aos Correios melhorias para a agência local, como rampas para deficientes, troca das caixas postais, cobertura para área de carga e descarga e delimitação de área para estacionametno de motos e bicicletas.

Solicitando do SAAE informação sobre quando pretende-se retirar a cobrança de 20% nas contas de água, destinados à construção de Estação de Tratamento de Esgotos.

Solicitando à autoridades federais e estaduais, apoio para os assentados da Fazenda Imaculada Conceição, vitimados pelas fortes chuvas que caíram recentemente.

Solicitando à autoridades federais e estaduais, a inclusão da BR-153 no plano de recuperação de estradas anunciado pelo Governo Federal, especialmente no trecho compreendido entre os Estado de São Paulo e Paraná.

Solicitando do Prefeito informações sobre apoio para o Garça Esporte Clube Feminino.

Solicitando ao Procurador da República em Marília e Promotoria de Justiça da Comarca de Garça, acionar a empresa Ferroban, para resolver o problema de abandono da malha ferroviária que corta o município de Garça.

Solicitando à Telefônica, instalação de um telefone público junto à Rua América, altura do número 94.

Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à Base da Polícia Rodoviária de Garça, localizada nas imediações da Fazenda Igurê, na Rodovia SP-294.

Solicitando à Telefônica, a instalação de um telefone público defronte a sede da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça.

Solicitando à Associação Brasileira de Dekasseguis e SEBRAE, incluir Garça no programa desenvolvido por aquelas entidades, de oferta de cidades aos dekasseguis para futuros investimentos, quando retornarem do Japão.

Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informações sobre possibilidade de repasses de recursos financeiros para financiamento de eventos inseridos no Calendério Ofícial de Eventos do Estado.

Solicitando aos promotores de justiça da Comarca de Garça, o ingresso de ações visando viabilizar a realização de exames de mamografia na rede de saúde pública do Município.

Sugerindo à autoridades estaduais estudar a possibilidade de se proceder o deslocamento de uma unidade móvel, tipo UTI, de Marília para Garça.

Solicitando ao empresário do cantor Daniel, o agendamento de um partida futebolística da equipe do cantor contra um combinado local, com reversão da renda para o Hospital São Lucas.

Solicitando ao Secretário Estadual dos Transportes a autorização para obras de melhorias no trevo de acesso ao município de Garça (saída para Marília), bem como da interseção do Dep. Estadual Pedro Tobias.

Solicitando ao Governador do Estado, o repasse de recursos financeiros ao Município de Garça, visando a implantação do terceiro distrito industrial.

Solicitando à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a inclusão da estrada rural GAR 454 dentre os 50 quilômetros de estradas da região que serão beneficiadas dentro do Programa Melhor Caminho, conforme autorização do Governador do Estado.

Solicitando à Procuradoria da República em Marília, o ingresso de ação, dentro da área de competência, visando viabilizar a realização de exames de mamografia na rede de saúde pública do Município.

Solicitando à responsável pela àrea de PRA-Enfermagem da CEETEPS, o retorno do curso de técnico em enfermagem oferecido na ETE Monsenhor Antônio Magliano para o período noturno.

Solicitando à empresa RIL, fracionar o preço da tarifa para embarque de passageiros em pontos localizados entre o "Boteco Azul" e Garça.

Solicitando ao TSE estudar a possibilidade de redução do número de cadeiras na Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas, bem como mudar a representatividade dos Senadores da República, passando para representação por região administrativa da União.

Solicitando ao DER - Assis proceder a alteração do limite de velocidade no trecho compreendido entre os municípios de Vera Cruz e Marília, na SP-294, passando para 110 km/h, em condições normais.