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Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Aparecido de Freitas, Diretor do Depto. de Rendas do SAAE, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Amâncio dos Santos, Secretário Municipal da Fazenda, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Fernandes de Souza, Secretário Municipal de Obras, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Ary Marino Filho, Secretário Municipal da Administração, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Fancisco de Assis Bosquê, Secretário Municipal de Educação E Cultura, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Braguim, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Pedro José Frasson, Secretário Municipal de Planejamento Urbano, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Margarida Midori Uchida, Secretária Municipal de Higiene e Saúde, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Regina Tofoli, Secretária Municipal do Bem Estar Social, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Ana Lucia Pinton, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Elza de Paula Martinez, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Juracy Caetano Carapello, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Naide Batista, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Carlos Moreira de Castro, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Ary de Achiles Júnior, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Athayde Siqueira Paiva, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. César David Gomes de Sá, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Jayr Rodrigues de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. José Carlos Nery de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Batista Assis, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Alves de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Mery Amorim Blumer, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Kiyoshi Hirota, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo Luiz Rodrigues, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Thiago Enrico Christóforo, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Victor Antônio Mônico Truzzi, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Sra. Rosangela Moretti, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Congratulações e Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Garça, pela inauguração de seu novo templo, à Rua da Estação nº 883, no dia 12 de dezembro..

Congratulações e Aplausos ao policial militar garcense João Fernando Nunes de Souza, pela sua formatura no curso de formação de Oficiais Aspirantes 2004 da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

Congratulações e Aplausos ao atleta Maicon Ferreira da Silva, artilheiro do campeonato de futebol suiço livre da atual temporada.

Congratulações e Aplausos ao atleta Luiz Fernando Sena Corcioli, goleiro menos vazado do campeonato de futebol suiço da atual temporada.

Congratulações e Aplausos à equipe infanto-juvenil de basquete masculino do RCG/CSA/Garça, que obteve classificação inédita para a final do Campeonato Paulista de sua categoria.

Congratulações e Aplausos a Rádio Universitária de Garça, que completa no dia 24 de dezembro, 15 anos de atividades no Município.

Congratulações e Aplausos ao Sr. Diogo Sebastião de Oliveira, Chefe de Gabinete da Municipalidade, pela sua atenção e competência demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administração.

Concede o título de Cidadã Garcense à Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu.

Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. João Cassetari.

Ratifica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.358/99, do Município de Garça, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos inscritos em dívida ativa em até 12 parcelas mensais,

Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, nos meses de janeiro a março de 2004, no valor de R$ 120,00.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça.

Altera a Lei Municipal nº 2.627/91 - Código Posturas Municipais, disciplinando a utilização de passeios públicos por bares, lanchonetes ou outros estabelecimentos do gênero.

Institui o Dia da Reciclagem do Lixo, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio.

Concede abono especial aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos, nos meses de abril a dezembro de 2004 e gratificação natalina, no valor de R$ 120,00.

Obriga os postos de gasolina a explicitar em placas indicativas, a taxa de juros aplicada sobre os preços de venda de combustíveis à prazo.

Estabelece a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2005.

Estabelece a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, a partir de 1º de janeiro de 2005.

Estabelece a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2005.