Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de aumentar, em alguns pontos, os muros da EE Himar Machado de Oliveira, visando evitar o contato de alunos com pessoas fora do ambiente escolar.

Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, providenciar esquema de segurança para a 17ª Festa da Cerejeira.

Solicitando à Prefeitura Municipal de Valinhos informações sobre o sistema de segurança implantado naquele município através de câmeras digitais sem fio.

Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de aparelho aferidor de barulho, para cessão à Polícia Militar.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de destinação de mais servidores para execução do serviço de limpeza das ruas do distrito de Jafa.

Solicitando à FAEF estudar a viabilidade de solicitar autorização para instalação do curso de Medicina em suas dependências.

Solicitando ao SAAE estudar a possibilidade de prestar justa homenagem ao servidor Osmar Silvestre Rocha, falecido no final de 2001, dando seu nome ao novo prédio da autarquia ou à Estação de Tratamento de Água.

Solicitando à Secretaria Estadual da Assistência e Desenvolvimento Social, agilização no processo de concessão de prótese auditiva bilateral para a Sra. Ida Otoboni.

Solicitando ao Ministro da Saúde a revisão do teto financeiro federal do SUS para o Estado de São Paulo.

Solicitando do Prefeito o encaminhado de cópia do convênio celebrado entre o Município e a Associação Movimento Pró Cultura no último dia 20/06.

Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de uma unidade da Fatec em nosso Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de iluminação do trevo de acesso à SP-294, na saída para Marília.

Solicitando a CPFL a vistoria em dois postes no Município, um na Rua São Paulo, altura do número 316, e o último poste da Rua Francisco da Silva Braga, substituindo-os caso seja verificada a necessidade.

Solicitando do Deputado Pedro Tobias, seus préstimos no sentido de viabilizar a cessão de uma aparelho de mamografia para utilização na rede pública de saúde do Município.

Solicitando às lideranças do Congresso Nacional a urgente votação e aprovação do Projeto de Lei nº 6.999/2002, dispondo sobre a regularização de 720 funções comissionadas dentro do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas.

Solicitando do Prefeito informações sobre o sistema de vigilância do Cemitério Municipal Santa Faustina.

Solicitando do Prefeito informação sobre a previsão para construção dos redutores de velocidade cuja instalação já fora autorizado pelo Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem adotadas para coibir o excesso de velocidade praticado na Rua Rosário Martino.

Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem tomadas para minimizar as perdas dos servidores municipais com o corte das taxas de insalubridade e periculosidade.

Solicitando do Prefeito informação sobre a previsão para pavimentação das ruas dos bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação de um poste com bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias.

Solicitando do Prefeito informações sobre o laudo pericial elaborado acerca da taxa de insalubridade e periculosidade paga aos servidores municipais.

Solicitando à direção do Banco Nossa Caixa S/A, viabilizar financiamentos e liberação de recursos à 55 famílias assentadas no município de Garça, junto à Fazenda Imaculada Conceição, através do Programa de Agricultura Familiar.

Solicitando ao SAAE a pulverização do sistema de esgoto do Município, especialmente na região central.

Solicitando ao SAAE a construção de uma sala adequada para instalação da máquina de fechar copos plásticos, atendendo as exigências da vigilância sanitária, retomando a prática de distribuição de copos de água em eventos públicos.

Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda., a manutenção do horário do ônibus que perfaz o itinerário Jafa - Garça, saindo daquele distrito às 6:45 hs, em benefício daqueles que exercem atividades profissionais em Garça.

Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da demora para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros.

Solicitando à autoridades federais a realização de estudos visando estabelecer legislação para que discipline as atividades dos bingos.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de troca dos semáforos existentes no sistema de trânsito do Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo de alguns veículos e bens municipais estarem sendo leiloados.

Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público junto à "Venda Seca", na estrada Garça - Alvinlândia.

Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar deslocar a Base Comunitária Móvel pelo menos duas vezes por semana para atuação junto ao Bairros Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Takeo Toyota.

Solicitando ao Delegado de Polícia Titular do Município informações sobre Boletins de Ocorrência instalados alusivos ao concurso público realizado pela Prefeitura Municipal no dia 03 de agosto.

Solicitando ao Governador do Estado, Secretário Estadual da Habitação e Diretor-Presidente da CDHU, reabrir a negociação dos débitos para os mutuários da CDHU no município de Garça.

Solicitando ao Governador do Estado e Superintendência da CEETEPS, o pagamento do indice de 14,45% de reajuste salarial aos servidores do CEETEPS, uma vez que tal reajuste já foi concedido aos servidores da USP, UNESP e UNICAMP.

Solicitando do Prefeito informações sobre a Tomada de Preços nº 19/2003, alvo do Edital nº 20/2003.

Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de reparos no leito carroçável da Rua Prefeito Andrade Nogueira, eliminando a ondulação existente da altura do cruzamento com a Rua Otávio.

Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de mudança na lista de aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.

Solicitando do Prefeito informações sobre os candidatos inscritos no último concursos público realizado pela Prefeitura Municipal.

Solicitando do Dep. Pedro Tobias gestões no sentido de angariar recursos financeiros para a construção de um Centro Comunitário junto ao Jardim São Lucas.

Solicitando ao DER a construção de uma pista paralela à rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso à Garça, destinada ao trânsito de carroças, tratores e outros veículos agrícolas.

Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo estender o itinerários do ônibus que servem os bairros Jardim Takeo Toyota e Nova Garça, até o contorno defronte o Velório Municipal.

Solicitando à Rede de Televisão Rede TV, vistoria e manutenção em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Município.

Solicitando à Rede de Televisão Bandeirantes, vistoria e manutenção em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Município.

Solicitando do Prefeito informações a respeito de apresentação de projeto ao Minisério da Saúde visando credenciar o Município para obtenção de recursos para a reativação da UTI do Hospital São Lucas ou para a aquisição de uma UTI Móvel.

Solicitando ao Prefeito informações sobre a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação das vias públicas do Bairro Residencial Portal do Lago por lâmpadas de vapor de sódio.

Solicitando à CPFL a realização de estudos visando proceder a instalação de lâmpadas de vapor de sódio junto ao sistema de iluminação pública do Bairro Residencial Portal do Lago.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de melhorias e alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira.

Solicitando à CPFL informações sobre a possibilidade de instalação de poste de iluminação pública no final das ruas Omega, Beta e Gama no SEAC Jardim São Lucas.

Solicitando à CPFL a instalação de postes de iluminação pública nas esquinas das ruas Edgard de Castro Marques, Mery Blumer e Basílio Selani, com a Rua Getúlio Vargas.