Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitando do Prefeito informações sobre a quantidade de famílias garcenses cadastradas nos programas Bolsa-Alimentação e Bolsa-Escola.

Solicitando do Prefeito informações sobre o repasse de recursos à DIR/Marília para custeio de despesas de vagas destinadas à Garça na UTI de Marília.

Solicitando do Prefeito informações sobre estudos para aumentar abono oferecido aos servidores municipais, após o aumento da receita auferida com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retomar o pagamento em pecúnia de dez dias de férias dos servidores municipais.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo pelo qual servidores estão sendo pressionados a compensarem com descanso as horas extras que realizam, ao invés do pagamento em pecúnia.

Solicitando à CPFL informar o motivo pelo qual está sendo cobrada a CIP de moradores do trecho final da Rua Delfino Alves, visto se tratar de um trecho que não têm esse benefício.

Solicitando ao Conselho Nacional de Trânsito, informações sobre a existência de impedimento legal para instituição do serviço de moto-táxi.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não instalação de lombadas na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, já autorizadas pelo Conselho Municipal de Trânsito.

Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.598/2002, que criou o serviço de moto-táxi.

Solicitando do Governo Federal e Ministério da Cultura, mais o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, efetuar o repasse de recursos para conclusão das obras do Teatro Municipal.

Solicitando às autoridades estaduais a abertura de negociações com o SINTEPS, visando atender as reivindicações salariais dos trabalhadores do CEETEPS.

Solicitando do Prefeito informações sobre estacionamento de veículos no Terminal Rodoviário de Passageiros, área incluída na "Zona Azul".

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de execução da obra de ligação da Rua Raphael Crudi com a Av. Labieno da Costa Machado.

Solicitando informações do Prefeito sobre a construção de abrigos de passageiros no início da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira.

Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar maior fiscalização para impedir que veículos trafeguem após às 22h pelas ruas da cidade com som elevado.

Solicitando à Direção do SESI e parlamentares do PT, esforços para evitar o fechamento do Centro Educacional do SESI 267 de Garça.

Solicitando ao Dep. José Eduardo Cardozo a realização de gestões junto ao Governo Federal no sentido de viabilizar a doação de uma ambulância para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan.

Solicitando ao Dep. José Eduardo Cardozo a realização de gestões junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas ou viabilizar a cessão de uma UTI Móvel.

Solicitando ao Ministro das Comunicações a agilização da tramitação do processo para autorização de funcionamento de emissora de rádio comunitária formalizada pela Associção Comunitária de Garça.

Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Habitação e CDHU incluir os conjuntos habitacionais do Município, construídos em parceria com a CDHU, dentre aqueles que serão contemplados com quadras poliesportivas.

Solicitando da ACIG e Sindicato dos Comerciários seus posicionamentos com relação ao projeto de lei apresentado pelo Executivo Municipal, dispondo sobre a nova forma de regulamentação do horário de funcionamento do comércio local.

Solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral a aquisição de mais urnas eletrônicas para serem utilizadas no próximo pleito eleitoral, disponibilizando duas urnas por seção eleitoral.

Solicitando ao Presidente da República, Ministro da Educação e Conselho Nacional do Sesi, a realização de estudos para conciliar a aplicação dos recursos destinados ao SESI no atendimento de alunos que não sejam filhos de industriários.

Solicitando à Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Garça, adoção de providências para apurar as condições de atendimento do menor Rodrigo dos Santos Martins, de 9 meses de idade, prestadas na rede municipal de saúde, que resultaram em seu precoce falecimento, pouco tempo após ter sido liberado do Pronto Socorro.

Solicitando a instalação de um telefone público (orelhão) no Bairro Boteco Azul.

Solicitando do Prefeito informação sobre a construção de casas no Jardim São Benedito.

Solicitando do Prefeito informações sobre a execução de melhorias em áreas de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa.

Solicitando do Prefeito informações sobre a situação em que se encontra o Hospital e Maternidade Samaritano, com relação a possibilidade de fechamento e transferência de serviços.

Solicitando às autoridades federais o aumento do valor do benefício do Vale-Gás.

Solicitando à CPFL a inspeção de um poste de iluminação pública na Rua Francisco da Silva Braga, altura do número 892, substituindo-o caso seja verificada a necessidade.

Solicitando ao Deputado Joseph Zuza a relização de gestões junto a Secretaria Estadual dos Esportes, visando a alocação de recursos para construção de arquibancadas e instalações sanitárias no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Deputado Edson Aparecido a relização de gestões junto a Secretaria Estadual dos Esportes, visando a alocação de recursos para construção de arquibancadas e instalações sanitárias no Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa.

Solicitando ao Ministro das Comunicações, a agilização do processo de autorização para funcionamento de emissora de rádio comunitária, formulado pela Associação Beneficente Vida Plena de Garça, ligada à Igreja Presbiteriana Independente de Garça.

Solicitando ao Dep. Luiz Carlos Santos, que apresente Emenda ao Projeto de Lei nº 5.756/2001, que prevê a criação de Varas Federais nesta Terceira Região, em tramitação na Câmara dos Deputados, objetivando incluir o Município de Garça dentre aqueles que receberão tais órgãos.

Encaminhando ao Centro Educacional do Sesi 267, cópia da resposta do Sr. Prefeito ao Requerimento nº 78/2003, da Câmara Municipal, acerca de informações sobre a celebração de convênio entre o Município e o Sesi.

Solicitando a empresa concessionária do transporte coletivo municipal estender o horário de suas atividades até às 23:15hs nos locais que servem escolas.

Solicitando à autoridades federais e estaduais, a realização de gestões visando a alocação de recursos para a manutenção das atividades do Hospital e Maternidade Samaritano.

Solicitando do Prefeito informações sobre o recolhimento de galhos cortados, no âmbito do Município.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de criação de um hospital para idosos.

Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de funcionamento dos hospitais e pronto-socorro em dias alternados.

Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido, a realização de gestão no sentido de agilizar a tramitação do projeto de Lei nº 417/99, de sua autoria, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, projeto que dispõe sobre a transformação do Município de Garça em Estância Turística.

Solicitando à entidades representativas da comunidade garcense, a realização de gestões junto ao Prefeito Municipal, visando evitar o encerramento das atividades do Hospital e Maternidade Samaritano.

Solicitando do Governador e Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o processo de concessão de abono aos servidores aposentados e pensionistas do quadro especial da RFFSA, ex-Fepasa.

Solicitando ao Minsitro da Saúde, incluir o município de Garça dentre os indicados para receber leitos de UTI.

Solicitando à Procuradoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, informações sobre a tramitação do processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial I.

Solicitando do Prefeito informações quanto a colocação de guaritas em pontos de ônibus circular.

Solicitando do Prefeito o envio de cópia do convênio firmado entre a Municipalidade e a Associação Movimento Pró-Cultura, autorizado pela Lei nº 3.614/02.

Solicitando do Prefeito informações sobre disponibilidade de soro antiofídico na rede pública de saúde.

Solicitando a instalação de um telefone público no final da Rua da Estação, no trecho compreendido entre os números 1400 e 1500.

Solicitando ao SAAE a adoção de medidas para canalizar o esgoto que corre ao lado do imóvel de número 1.098 da Rua Maria Helena.