Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 67/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ONG Movimento de Amparo à Natureza, de Barra Bonita/SP, a inclusão de Garça e do Distrito de Jafa, dentre as cidades que serão visitadas pelo ônibus itinerante educativo "Educando sobre a Água".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9292/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 68/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança de taxa para erradicação e substituição de árvores pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9293/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
REQ 69/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de contratação de mais um médico oftalmologista para prestar atendimento junto às USF´s do Município e do Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9294/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 70/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma e adaptação do prédio onde se instalará a Câmara Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9295/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 71/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um poste com bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9296/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 72/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre melhoria nos pontos de ônibus circular do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9297/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 73/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Valdomiro Lopes, esforços no sentido de realizar gestões junto ao Governo do Estado, visando agilizar o processo de reativação da UTI da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9298/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 74/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, agilizar o processo de reativação da UTI da Santa Casa de Misericórida de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9299/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 75/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ARTESP autorização para inclusão de Garça no itinerário de ônibus com destino à cidade de Ribeirão Preto e vice-versa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9300/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 76/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando a CDHU o agendamento de uma reunião com mutuários do Jardim Sol Nascente, para resolução de assuntos de interesses destes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9301/2003, Data Protocolo:
31/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MIGUEL MARTINS GOUVEA
Texto Original
|
REQ 77/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o fechamento do Bosque Municipal Dr. Belírio Guimarães Brandão para reforma.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9302/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 78/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre convênio com o Sesi para manutenção das atividades do ensino fundamental no Centro Educacional do Sesis 267.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9303/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 79/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a cobertura dos pontos de ônibus localizados na Rua Carlos Ferrari, esquina com as ruas Gildo Ferrari e José Urbano Bonfim.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9304/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
Texto Original
|
REQ 80/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de um poste com bico de luz na Rua Waldemar Pereira Mathias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9305/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
Texto Original
|
REQ 81/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre reparos em uma galeria de escoamento de águas pluviais que se encontra danificada, junto à Rua Sete de Setembro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9306/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 82/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado e Secretário Estadual da Saúde, esforços no sentido de viabilizar a cessão de um aparelho de mamografia para utilização na rede municipal de saúde, solicitando ainda apoio do Dep. Vinicius Camarinha.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9307/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 83/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informações sobre ligação de água e esgoto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9308/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 84/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Cetesb informações sobre a análise do Relatório Ambiental Preliminar para regularização da ampliação do Distrito Industrial "I" - Loteamento Quadra "D".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9309/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 85/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica informações sobre telefone retirados do prédio do Banco do Povo e do pátio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9310/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 86/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando da Telefônica informações sobre a instalação de um telefone público junto à Rua Braz Cubas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9311/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 87/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar informações sobre os policiais militares que atuavam como agentes de escoltas e vigilantes penitenciários, e agora retornam ao trabalho ostensivo nas ruas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9312/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 88/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento prestado e informações administrativas, referente a rede municipal de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9313/2003, Data Protocolo:
07/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 89/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre reativação da Unidade de Saúde Rural João Prosperi.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9314/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 90/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo da não realização do serviço de pintura da Praça Frei Aurélio Di Falco.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9315/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 91/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a realização do serviço de calçamento de vias rurais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9316/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 92/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento de um trecho de aproximadamente 1000 metros da estrada que demanda ao Bairro Itiratupã, até a altura da Faz. Santa Lúcia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9317/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 93/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Patrulha Juvenil Garcense a criação de mais dois tipos de cartelas, de cores e preços diferenciados, para venda na Zona Azul àqueles que desejam estacionar pelo período de meia ou uma hora.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9318/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 94/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Garça, informações sobre os motivos pelos quais o Cartório do Registro Civil não realiza casamentos aos sábados, cobrando um valor muito acima do normal para realizar o casamento no sábado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9319/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ANDRÉ LUIS GAVIOLI RODRIGUES
Texto Original
|
REQ 95/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando a diversas autoridades estaduais, estudar a possibilidade de descentralizar o serviço de realização do exame de reconhecimento de paternidade, hoje realizado somente no IMESC, expandindo-o para as cidades que mantém Hospitais de Clínicas e Faculdades de Medicina do Estado, em primeiro momento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9320/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 96/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, a inclusão de benefícios para o Município de Garça e região no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2004 e do Plano Plurianual 2004-2007.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9321/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 97/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de pavimentação das ruas do Jardim Mondrian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9322/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
Texto Original
|
REQ 98/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa TESS Celular informações sobre a instalação de torre de telefonia móvel celular em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9323/2003, Data Protocolo:
14/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 99/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre as atividades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Municipalidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9324/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 100/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado e Secretário Estadual dos Transporte, mais o apoio do Dep. Estadual Vinicius Camarinha, realizar estudos objetivando a reativação dos trens de passageiros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9325/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 101/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governo e Tribunal de Justiça do Estado, a realização de estudos no sentido de viabilizar a concessão de equipamentos necessários para proceder a informatização total do Fórum da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9326/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 102/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Presidente da República Federativa do Brasil e Ministro das Cidades, bem como o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, para incluir o município de Garça e o distrito de Jafa dentre as localidades a serem beneficiadas com a construção de moradias para famílias de baixa renda.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9327/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 103/2003 - Requerimento
Ementa: Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE a garantia do fornecimento de água, pelo prazo máximo de seis meses, a residências cujos titular da conta ficar desempregado e a renda familiar não ultrapassar dois salários mínimos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9328/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 104/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente do COB e Prefeitos das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, a união entre estas cidades para candidatura à sede dos Jogos Olímpicos de 2012.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9329/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 105/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministro dos Transportes, gestões junto ao Governo Federal, visando a revitalização do transporte de passageiros nas ferrovias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9330/2003, Data Protocolo:
22/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 106/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o início das obras de construção do velório no Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9331/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 107/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre dificuldades encontradas por um cidadão para a construção de um conjunto de apartamentos para estudantes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9332/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 108/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando da CPFL informações sobre a arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública de Garça, nas contas com vencimento no mês de abril.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9333/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 109/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre a solicitação de suspensão temporária da contribuição para o Fundo Especial para a construção de Estação de Tratamento de Esgotos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9334/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 110/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, além do apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a concessão de uma viatura tipo UTI Móvel para a cidade de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9335/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 111/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Neuton Lima, a realização de gestões junto ao Governo Federal, visando agilizar o processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9336/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
Texto Original
|
REQ 112/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao DAIA e DEPRN informações sobre o processo de regularização da ampliação do Distrito Industrial "I" - loteamento quadra "D".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9337/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 113/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado a destinação de duas viaturas policiais para servir a área de responsabilidade do Conseb´s Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9338/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MIGUEL MARTINS GOUVEA
Texto Original
|
REQ 114/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Medley Ind. Farmacêutica S/A incluir Garça na relação das cidades que serão contempladas com a doação de medicamentos genéricos no próximo ano, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9339/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 115/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando da 4ª Cia. Polícia Militar, maior fiscalização noturna quanto ao barulho excessivo provocado por bares e auto-falantes de caros, bem como de corridas entre veiculos e motos com escapamentos abertos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9340/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
REQ 116/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a situação do Bosque Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9341/2003, Data Protocolo:
28/04/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
