Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 17/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Anália de Almeida.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9242/2003, Data Protocolo:
17/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 18/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., para que viabilize o tráfego do ônibus circular pelas ruas do bairro Jardim Nova Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9243/2003, Data Protocolo:
17/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 19/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE a instalação de ventiladores junto à sede do Escritório Central.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9244/2003, Data Protocolo:
17/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
Texto Original
|
REQ 20/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do SAAE informações sobre o tratamento de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto do Rio Tibiriçá.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9245/2003, Data Protocolo:
17/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 21/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor do DEINTER IV de Bauru para que mantenha o Plantão Policial no local onde se encontrava, junto à Praça José Antônio de Carvalho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9246/2003, Data Protocolo:
17/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 22/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à autoridades brasileiras e mundiais, esforços no sentido de se evitar um confronto armado entre os EUA e o Iraque.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9247/2003, Data Protocolo:
17/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 23/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre realização de campanha para incentivar pagamento de tributos municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9248/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 24/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo de as horas extras serem pagas em pecúnia para alguns servidores municipais e em dias de folga para a grande maioria de servidores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9249/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 25/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de troca da cobertura do Ginásio Municipal de Esportes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9250/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 26/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE informações sobre o escoamento do esgoto dos Bairros Jardim Paineiras e Jardim dos Eucaliptos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9251/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 27/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministro dos Esportes, a celebração de convênio entre a União e o Município de Garça, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo e de uma pista de skate.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9252/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 28/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a recolocação de telefone público que se encontrava instalado no interior da Igreja Universal Assembléia de Deus.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9253/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRED JORGE SIMAN
Texto Original
|
REQ 29/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça informações sobre acordo firmando entre aquele Sindicato e a ACIG para funcionamento do comércio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9254/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 30/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ACIG informações sobre acordo firmando entre aquela entidade e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça para funcionamento do comércio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9255/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 31/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de se obter apoio junto ao governo estadual, através do Programa Melhor Caminho, para recuperar trechos de estradas rurais municipais, especialmente da estrada municipal localizada entre o Frigus e o Cid Motel.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9256/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 32/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a utilização da árvore conhecida como "chorão" para urbanização urbana.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9257/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 33/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre portadores de deficiências no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9258/2003, Data Protocolo:
24/02/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 34/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a retirada de um dos vigias noturnos que atuava na guarda de bens públicos no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9259/2003, Data Protocolo:
05/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 35/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pedido para cessão da estação ferroviária local, junto à Rede Ferroviária Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9260/2003, Data Protocolo:
05/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 36/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre responsabilidade conservação e manutenção das ruas do Jardim Mondrian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9261/2003, Data Protocolo:
05/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
REQ 37/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A a instalação de um posto de atendimento daquela unidade bancária no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9262/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 38/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agilização na liberação de autorização para continuação das obras de duplicação da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros (SP-294), trecho compreendido entre Garça e Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9263/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 39/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando às agências locais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a instalação do sistema de senha eletrônica e colocação de poltronas defronte os caixas, para que estes não percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9264/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
Texto Original
|
REQ 40/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Presidência do Senado Federal e Câmara dos Deputados, gestões no sentido de agilizar a tramitação e aprovação do projeto de autoria do Sen. Luiz Pontes, que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebês prematuros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9265/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 41/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a reinstalação de telefone público nas dependências da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9266/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 42/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Câmara Municipal de Campos do Jordão o encaminhamento de cópia da Lei Orgânica daquele Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9267/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 43/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Câmara Municipal de Araçatuba, o encaminhamento de cópia da Lei Municipal nº 4.860/96, que dispõe sobre serviços oferecidos a aposentados, deficientes e gestantes naquele município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9268/2003, Data Protocolo:
10/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 44/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o serviço de dedetização em escolas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9269/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 45/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização sobre o uso do cerol no âmbito do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9270/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 46/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de profissionais para atuarem na Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9271/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 47/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a aquisição de radares eletrônicos (móvel ou fixo).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9272/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 48/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense o encaminhamento de informativo da arrecação bruta mensal e individual de cada patrulheiro, resultante da venda de cartões da "Zona Azul".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9273/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 49/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual da Saúde, agilização no processo de reativação da UTI do Hospital São Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9274/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 50/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando às agências locais do Banco Nossa Caixa, Bradesco, Banespa, Itaú, Real e HSBC, a instalação do sistema de senhas eletrônicas e colocação de poltronas defronte os caixas, para maior conforto de seus usuários.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9275/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 51/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a retirada de um telefone público localizado na Rua Jacarandá, altura do número 365.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9276/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
Texto Original
|
REQ 52/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao SAAE a suspensão temporária da contribuição para o Fundo Especial para a construção de Estação de Tratamento de Esgotos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9277/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
Texto Original
|
REQ 53/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CPFL envidar esforços necessários para efetivar a poda de uma árvore localizada ao lado da residência de número 1005 da Rua Barão do Rio Branco, cujos galhos estão oferecendo risco de danos à rede elétrica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9278/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
Texto Original
|
REQ 54/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de aulas na rede municipal de ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9279/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 55/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Turismar a colocação de mais ônibus para o itinerário Marília-Garça no horário das 17 às 18 horas, beneficiando os trabalhadores garcenses e do Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9280/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
Texto Original
|
REQ 56/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar maior ronda policial nas proximidades do Auto Posto Montreal e Incubadora de Empresas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9281/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 57/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Secretário Estadual da Segurança Pública, informações sobre o concurso para contração de soldados temporários.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9282/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 58/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a realização de programa de segurança, com ronda policial, no trajeto utilizado por pessoas para prática da caminhadas, ao longo da Av. Labieno da Costa Machado e Rua Carlos Ferrari.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9283/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 59/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado, Secretária Estadual da Saúde, e aos Deputados Vaz de Lima e Paulo Kobayashi, préstimos para destinação de uma UTI Móvel para Garça ou aumentar o número de UTI´s Móvel para a Direção Regional de Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9284/2003, Data Protocolo:
17/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
Texto Original
|
REQ 60/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre prestação de serviços à Municipalidade por parte do médico Dr. Joaquim Sérgio Pereira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9285/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
|
REQ 61/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de área de lazer para o Jardim Frei Aurélio Di Falco.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9286/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 62/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., informações sobre a extenção do itinerário do ônibus circular até o núcleo habitacional Dep. Luiz Eduardo Magalhães.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9287/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 63/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., estender o trajeto do ônibus circular, seguindo pelas ruas São Francisco de Assis e São Paulo até o trajeto normal da Rua Ricardo Rodrigues de Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9288/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
Texto Original
|
REQ 64/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a boca de lobo que existia defronte a residência de número 544 da Rua Prudente de Moraes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9289/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
REQ 65/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Turismar Transporte e Turismo Ltda., a instalação de ponto de ônibus circular entre o Terminal Rodoviário de Passageiros e o ponto localizado no Jardim João Paulo II, em ambos os sentidos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9290/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
Texto Original
|
REQ 66/2003 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, maior empenho na fiscalização de veículos estacionados na área da Zona Azul, quanto a utilização da cartela necessária para o estacionamento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2003
Protocolo: 9291/2003, Data Protocolo:
24/03/2003 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
Texto Original
|
