Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1860 matérias.

Resultados

MOC 688/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela destinação de cinco viaturas à Polícia Militar local, melhorando a segurança do Município.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Protocolo: 4391/2003, Data Protocolo: 28/10/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 689/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Associação dos Deficientes Físicos de Garça, pela iniciativa de realização de palestra no último dia 26 de outubro, abordando o tema "Como controlar suas emoções frente à entrevista/vida", proferida pela palestrante Rosana Amador Ramos.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Protocolo: 4392/2003, Data Protocolo: 28/10/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 690/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira - Campo de Garça, pelo transcurso do Jubileu de Ouro de sua inauguração.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Protocolo: 4393/2003, Data Protocolo: 28/10/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

MOC 691/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pelo anúncio da continuação da duplicação da SP-294, no trecho Marília-Duartina, quando de sua recente visita à cidade de Marília.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Protocolo: 4394/2003, Data Protocolo: 28/10/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 692/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Grupo Boanerges da Igreja Evangélica O Brasil para Cristo de Garça, que completou dois anos de atividades no mês de outubro.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Protocolo: 4395/2003, Data Protocolo: 28/10/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 693/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Desagravo ao Exmo. Dr. Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado, pelas injustas e odiosas ofensas e agressões que foi vítima quando de seu recente visita à cidade de Marília, praticada por um pequeno grupo de pessoas que não representam o sentido de toda a região.

Apresentação: 28 de Outubro de 2003
Protocolo: 4396/2003, Data Protocolo: 28/10/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 694/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Lúcia Policanti.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4397/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 695/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pela Sra. Alice Piola Roveri.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4398/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES

MOC 696/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Alves Fagundes.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4399/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 697/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Sparapan.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4400/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

MOC 698/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, pela realização do 1º Congresso Setorial, no último final de semana.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4401/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

MOC 699/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos às empresárias Maria Aparecida Martins e Sônia Regina, novas proprietárias da Avícola Paineiras.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4402/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  ADÃO LUIZ CAVALCANTI

MOC 700/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao advogado Gilberto Garcia, pela sua reeleição ao cargo de presidente da Comissão Executiva Municipal do PMDB.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4403/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 701/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos organizadores do tradicional Encontro Anual dos Garcenses em São Paulo, no último dia 23 de outubro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4404/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 702/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos vencedores do 1º Festival de Calouros Regional, realizado no último dia 1º de novembro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4405/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 703/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal Rosa Pedral Pinheiro Rodrigues e Ivan Pinheiro Rodrigues, que completaram 40 anos de casados no último dia 26 de outubro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4406/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 704/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao casal José Alves dos Santos Filho e Dolores Aparecida Martines dos Samntos, que completaram 30 anos de casados no último dia 27 de outubro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4407/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 705/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pela realização de eventos comemorativos ao Dia do Servidor Público.

Apresentação: 3 de Novembro de 2003
Protocolo: 4408/2003, Data Protocolo: 03/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

MOC 706/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Martins Gomes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4442/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 707/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. João Gonçalves Gonçalo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4443/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 708/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Francelino F. Gastão.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4444/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 709/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Geraldo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4445/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

MOC 710/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Ademira Maria de Paula.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4446/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 711/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Clarinda Isaac Menegildo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4409/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 712/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Bimbati.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4410/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 713/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4411/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 714/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Vilasboas dos Santos.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4412/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 715/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à karateca Aline Miazaki, vencedora recentemente do Campenonato Brasileiro Universitário de Karatê.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4413/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 716/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à equipe de Luta de Braço da Academia Olimpus, vencedora do Campeonato Regional de Ourinhos, realizado recentemente.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4414/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 717/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Senar e Sindicato Rural de Garça, pela realizaçã do 2º Torneio de Pesca, realizado no último dia 26 de outubro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4415/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 718/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei nº 1055/03, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que propõe modificação do redação do parágrafo 2º do artigo 184 do Código de Processo Civil, ampliando o prazo para cumprimento de determinação judicial.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4416/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 719/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Projeto de Lei nº 1054/2003, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que modifica a redação do artigo 61 do Código Penal Brasileiro, garantindo maior proteção e segurança aos advogados quando do exercício da profissão ou em razão dela.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4417/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 720/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Dr. Fabio Neubern Paes de Barros, pela obtenção de sua carteira de advogado, no último dia 5 de novembro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4418/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 721/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Dra. Denize de Oliveira Silva, pela belíssima explanação sobre a "Casa Abrigo", na última edição da Tribuna Livre na Câmara Municipal..

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4419/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 722/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Dra. Patrícia Soares de Albuquerque, pela eficiência e dinamismo com que efetuou substituição junto à 1ª Vara da Comarca de Garça.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4420/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 723/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Dr. Rodrigo Policinani dos Santos, pela obtenção de sua carteira de advogado, no último dia 5 de novembro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4421/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 724/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização recente de mais uma "Noite de Talentos".

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4422/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 725/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao professor Reinaldo Rossini, pela conclusão do curso de futebol, atingido o grau de professor de futebol.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4423/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 726/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao vereador Francisco Assis de Souza e família, pela assunção e reabertura do Bar e Café "A Kibelândia".

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4424/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 727/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à Top Model garcense Fernanda Okoti, vencedora do Top Model Japan 2003, habilitando-se para representar o Japão no Top Model of the World.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4425/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 728/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu da Academia Olimpus, pela brilhante participação no 1º Campeonato de Step Jiu-Jitsu realizado recentemente na cidade de Piratinga.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4426/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 729/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao jovem Alessandro Ferreira Machado dos Santos, pela sua recente aprovação em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, estando apto para atuar na profissão de advogado.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4427/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 730/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos da Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé, pelo brilhantismo de sua primeira apresentação, no último dia 6 de novembro, com o "Tributo a Ary Barroso".

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4428/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 731/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa garcense ECP, pela obtenção do certificado NBR ISSO 9001/2000 em sua linha de produtos, certificação esta conferida pelo Inmetro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4429/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 732/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à empresa garcense Henlau Especialidades Químicas, pela obtenção do certificado NBR ISO 9001/2000 em sua linha de produtos, certificação esta conferida pelo Inmetro.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4430/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 733/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao esportista garcense Marco Antônio Moraes, pela merecida homenagem recebida do empresário Enéas, da Enéas Sports, em reconhecimento ao seu trabalho na área esportiva em nossa cidade, especialmente no basquete.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4431/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 734/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao comerciantes da quadra 03 da Rua Carlos Ferrari, pela realização da campanha "Brinquedo Solidário", promovendo a arrecadação de brinquedos para doação a entidades assistênciais do município.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4432/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

MOC 735/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao pronunciamento do Deputado Estadual Coronel Ubiratan, sobre os atentados contra a Polícia Militar e Guarda Municipal, ocorridos recentemente.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4433/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 736/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado e Diretor Superintendente do CEETEPS, pela liberação e conquista de recursos financeiros para adequação e reforma de prédios da CEETEPS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4434/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

MOC 737/2003 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Aplausos à ACEG, pela implantação de Banco de Sangue para cães e gatos em seu Hospital Veterinário.

Apresentação: 10 de Novembro de 2003
Protocolo: 4435/2003, Data Protocolo: 10/11/2003 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA