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REQ 137/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre iluminação pública da Rua Getúlio Vargas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9108/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 138/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre realização de serviços de melhoria de pontos de ônibus circular do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9109/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 139/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre pagamento de taxa para interdição de vias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9110/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 140/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para solucionar problema verificado na rede elétrica da Rua Santa Lúcia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9111/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 141/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre melhoria no escoamento de águas pluviais que descem pela Rua Sgto. Ademir Rodrigues.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9112/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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REQ 142/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar a inclusão de escolas particulares do Município, que trabalham com crianças até a 8ª série, no PROERD.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9113/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 143/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a mudança de uma central telefônica instalada ao lado da residência de número 702 da Rua 7 de Setembro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9114/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 144/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa Rodoviário Ibitinguense Ltda., a inclusão de uma linha Garça - Ribeirão Preto e vice-versa, dentre os itinerários disponibilizados pela empresa..
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9115/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 145/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa de Transportes Expresso Adamantina S/A, a inclusão de uma linha Garça - Ribeirão Preto e vice-versa, dentre os itinerários disponibilizados pela empresa..
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9116/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 146/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Empresa de Transportes Andorinha S/A, a inclusão de uma linha Garça - Ribeirão Preto e vice-versa, dentre os itinerários disponibilizados pela empresa..
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9117/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 147/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CDHU informação sobre a possibilidade de construção de casas populares no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9118/2002, Data Protocolo:
05/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 148/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita do Prefeito informação sobre o critério usado para concessão de subvenções à entidades do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9119/2002, Data Protocolo:
12/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 149/2002 - Requerimento
Ementa: Solicita do Prefeito informações sobre autorização para funcionamento de caixas de som no centro comercial do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9120/2002, Data Protocolo:
12/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
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REQ 150/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à CDHU a realização de levantamento da indimplência dos Conjuntos Habitacionais de Garça, visando proceder a recomposição de dívidas e novos parcelamentos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9121/2002, Data Protocolo:
12/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MIGUEL MARTINS GOUVEA
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REQ 151/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópias de regulamentação dos serviços de vendedores ambulantes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9122/2002, Data Protocolo:
12/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 152/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de cópia do Código de Posturas do Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9123/2002, Data Protocolo:
12/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 153/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre concessão do abono que vem sendo pago ao servidores municipais também junto ao 13º salário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9124/2002, Data Protocolo:
19/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ MARIA PIOLA
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REQ 154/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito o encaminhamento de relação das despesas realizadas com recursos transferidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social destinados a quitação das despesas relativas ao Serviços Assistenciais de Ação Continuada em 2001.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9125/2002, Data Protocolo:
19/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 155/2002 - Requerimento
Ementa: Encaminhando à 4ª Cia. Da Polícia Militar de Garça e ao Conseb´s do Bairro Mariana, cópia da Lei Municipal nº 3.266/98, que regulamentou o uso do cerol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9126/2002, Data Protocolo:
19/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 156/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone público na Rua Braz Cubas, na altura do número 475, no Bairro Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9127/2002, Data Protocolo:
19/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 157/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias localizadas na parte final do Jardim Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9128/2002, Data Protocolo:
19/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 158/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE informações sobre mal cheiro proporcionado pela Lagoa de Tratamento de Esgotos do Ribeirão Tibiriçá.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9129/2002, Data Protocolo:
19/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 159/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre visitas realizadas pelos agentes comunitários de saúde que atuam no Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9130/2002, Data Protocolo:
26/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 160/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre uso de viaturas oficiais nos sábados, domingos e feriados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9131/2002, Data Protocolo:
26/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 161/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Direção do Grupo PPA a realização de estudos para que àquele Grupo permaneça instalado em Garça, solicitando ainda apoio do Executivo Municipal e da ACIG.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9132/2002, Data Protocolo:
26/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 162/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a lavaratura de escrituras das áreas distribuídas no novo Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9133/2002, Data Protocolo:
26/08/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 163/2002 - Requerimento
Ementa: Encaminhado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça cópia de resposta da Presidência da República sobre solicitação para regulamentação no serviço público das atividades exercidas sob condições especiais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9134/2002, Data Protocolo:
02/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 164/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando às empresas de transporte coletivo de passageiros com ônibus que perfazem a linha Garça-Marília, que continuem a ter como ponto final de seu trajeto o atual Terminal Rodoviário de Passageiros de Marília, mesmo quando da inauguração do novo terminal rodoviário daquela cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9135/2002, Data Protocolo:
02/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 165/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à presidência da Subsecção Estadual da OAB a agilização do projeto de construção da Casa do Advogado de Garça.
Apresentação: 2 de Setembro de 2002
Protocolo: 9136/2002, Data Protocolo:
02/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 166/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre notificação/autuação de estabelecimentos comerciais que infrigiram a legislação pertinennte ao uso de amplificadores de som.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9137/2002, Data Protocolo:
02/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 167/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à empresa de ônibus Turismar a instalação de um ponto para embarque e desembarque de passageiros na Rua Carlos Ferrari, altura da esquina com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9138/2002, Data Protocolo:
02/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 168/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o motivo de utilização de somente um servidor da Sapromi para recolhimento de bêbados e andarilhos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9139/2002, Data Protocolo:
09/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 169/2002 - Requerimento
Ementa: Encaminhando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Garça cópia do projeto de Lei nº 61/2002, que fixa o valor do subsidios dos Secretários Municipais, para análise, posicionamento e apresentação de eventuais sugestões.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9140/2002, Data Protocolo:
09/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 170/2002 - Requerimento
Ementa: Encaminhando à Acig, Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça e Associação de Moradores, cópia do projeto de Lei nº 60/2002, que estabelece regra única para funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município, para análise, posicionamento e apresentação de eventuais sugestões.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9141/2002, Data Protocolo:
09/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 171/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à ACIG, Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, Sindicato dos Trabalhos Rurais de Garça, Clubes de Serviços, entidades de classe e Associações de Moradores, a apresentação de sugestões sobre a "Zona Azul", bem como da inserção do prazo de tolerância para estacionando, visando aprimorar aquela legislação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9142/2002, Data Protocolo:
09/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 172/2002 - Requerimento
Ementa: Encaminhando aos estabelecimentos de ensino do Município cópia de relatório elaborado pelo Prof. Sérgio De Stéfani, para explanação em Tribuna Livre desta Câmara Municipal, sobre a municipalização do ensino e Fundef.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9143/2002, Data Protocolo:
09/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 173/2002 - Requerimento
Ementa: Encaminhado ao Executivo Municipal cópia do Projeto de Lei nº 61/2002, que fixa o valor dos subsídios dos Secretários Municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9144/2002, Data Protocolo:
09/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 174/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo dos ônibus que fazem o transporte de alunos não transportarem funcionários das fazendas, especialmente da Fazenda Santo André, quando estes necessitam vir à cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9145/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA
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REQ 175/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um bebedouro de água no campo de futebol existente no Jardim Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9146/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 176/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando gestões da bancada do PTB na Assembléia Legislativa junto ao Governo do Estado, pelo não fechamento do Curso de Técnico em Agropecuária na Escola Agrícola.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9147/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 177/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre exames laboratoriais gratuitos realizados através das Unidades de Saúde da Família.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9148/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 178/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre legislação municipal que isenta deficientes físicos e mentais do pagamento de passagens em coletivos que realizam viagens intermunicipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9149/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 179/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informação sobre o pagamento de férias aos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9150/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 180/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE informações sobre documentações da obra de construção do novo prédio da Autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9151/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 181/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos proprietários de postos de vendas de combustíveis do Município, estudos objetivando reduzir o preço final dos combustíveis, especialmente da gasolina.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9152/2002, Data Protocolo:
16/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 182/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Governador do Estado, Secretário Estadual da Educação e Presidente da Assembléia Legislativa, informações sobre motivos da exclusão dos profissionais aposentados do magistério em bônus concedidos aos profissionais em atividade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9153/2002, Data Protocolo:
23/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
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REQ 183/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre a extensão da rede de energia elétrica até o final da Rua Delfino Alves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9154/2002, Data Protocolo:
23/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 184/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de pacientes na UTI do Hospital São Lucas, após sua reativação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9155/2002, Data Protocolo:
23/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 185/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica a instalação de um telefone comunitário na altura da base Comunitária da Polícia Militar localizada no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9156/2002, Data Protocolo:
30/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 186/2002 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Justiça e Tribunal de Justiça do Estado, apoio para obtenção de recursos para reforma e ampliação do prédio do Forum da Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2002
Protocolo: 9157/2002, Data Protocolo:
30/09/2002 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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