Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1718 matérias.

Resultados

MOC 700/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Pastor Walter Alves de Azevedo Júnior, pelo Culto de Inauguração e de Ações de Graça realizado pela Igreja dpo Nazareno Betesda, no último dia 23 de novembro.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3659/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

MOC 701/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Magazine Luiza, pela iniciativa de realização no último dia 17, de passeio ciclísto comemorativo à inauguração de sua loja virtual em Garça.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3660/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 702/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Músico.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3661/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

MOC 703/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Scarpinelli.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3662/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

MOC 704/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Izaltino Garcia.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3663/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JACOB DA SILVA

MOC 705/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Maganha.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3664/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 706/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Colégio Lockus, pela parceria firmada com o Interativo, disponilbilizando bolsas para o curso preparatório para ingresso no ensino superior.

Apresentação: 25 de Novembro de 2002
Protocolo: 3665/2002, Data Protocolo: 25/11/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 707/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Carreteiro Arruthia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3666/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 708/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Maria da Silva.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3667/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 709/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Cruz.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3668/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 710/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Adolpho Frabetti.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3669/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 711/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Natal Lima Dourado.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3670/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 712/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cândida Silva Brito.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3671/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 713/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Gonzales do Prado.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3672/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 714/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pela iniciativa de realizar o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Social, no último dia 30/11, na cidade de Bauru.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3673/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 715/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos pela inauguração, no último dia 16/11, da Drogaria São Carlos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3674/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 716/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à Dra. Magda Cristina Martins, pela inauguração da Medicare Especialidades Integradas, no último dia 30/11.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3675/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 717/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela completou recentemente quatro anos de efetivo funcionamento em nossa cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3676/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 718/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à equipe do Cavalcante, segunda colocada no Campeonato Amador de Futebol garcense do ano de 2002.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3677/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 719/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à equipe do VIMEC, campeã do Campeonato Amador de Futebol garcense do ano de 2002.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3678/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 720/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Rotary Clube de Garça, pela doação de recursos financeiros ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, oriundos da arrecadação daquela entidade com a II Festa das Nações.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3679/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 721/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao empresário e ex-vice-prefeito Antônio Marangão, pela doação de um moderno ônibus ao Clube da Terceira Idade de Garça.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3680/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 722/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal de Marília, Secretario Municipal da Indústria e Comércio e Presidente da ACIM, pelas gestões que realizaram, culminando com a vinda da BRA para Marília, disponibilizando vôos regulares de Marília para São Paulo e vice-versa .

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3681/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 723/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio às revindicações da diretora da EE Orane Avelino de Souza, junto ao Consebs Lago, para melhorias na referida unidade de ensino e instalação de área de lazer para os bairros Paineiras, Eucaliptos e adjcências, procurando com isso retirar adolescentes do vício das drogas.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3682/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 724/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar de Garça, pela formatura de mais uma turma de alunos de escolas do Município junto ao PROERD.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3683/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 725/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao esportista Gilberto Aguiar, que conquistou seu 11º título do Campeonato Amador de Futebol garcense, como técnico.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3684/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 726/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e direção das EMEIs Luiz Otoboni e Maria Josefa Aguilar Zimiani, pela belíssima solenidade de formatura, realizada no último dia 30 de novembro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3685/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

MOC 727/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade do Município, pela iniciativa de realização da V Mostra de Trabalhos Manuais, ocorrida no último dia 29 de novembro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3686/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

MOC 728/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Sr. Leandro Marino, pela inauguração das novas instalações da Video System, junto a Praça Pedro de Toledo nº 267.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3687/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 729/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao farmaceutico garcense João Vizotto, que completa neste mês de dezembro cinqüenta anos de sua formatura.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3688/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 730/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à Rádio Universitária AM, que completa treze anos de efetivo funcionamento no próximo dia 24 de dezembro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3689/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 731/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao casal Mário e Sônia, pela inauguração das novas instalações do Salão Mário & Sônia Cabeleireiros, junto à Av. Dr. Eustáchio Scalzo nº 10.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3690/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 732/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao IESG, pela conquista de autorização do MEC para funcionamento em suas dependências, do curso Normal Superior.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3691/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 733/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Cultura, direção e professores das EMEIs, pela organização e beleza da cerimônia de formatura das EMEIs, ocorrida no último dia 07 de dezembro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3692/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRANCISCO ASSIS DE SOUZA

MOC 734/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Júlia Lopes Raphael.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3693/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 735/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Soares da Silva.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3694/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 736/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Pardim.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3695/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 737/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, pelo êxito obtido com o projeto "O Desafio do Lixo", merecendo reconhecimento da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, que determinou sua divulgação nas Seções Estaduais da OAB.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3696/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 738/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à 42ª Subsecção da OAB de Garça, que receberá da Sociedade Brasileira de Heráudica, a Medalha da Ordem do Mérito Cívico e Cultural, pelo êxito alcançado com o projeto "O Desafio do Lixo".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3697/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 739/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos aos irmãos Paulo Sega e Maria do Rosário Sega, pela montagem do tracional presépio da Família Sega.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3698/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 740/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio da Silva.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3699/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

MOC 741/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos à equipe do "Alegria na Creche", pelo belíssimo trabalho de confecção de bonecos e outros objetos utilizados durante a cerimônia de formatura das EMEIs de Garça.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3700/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  FRED JORGE SIMAN

MOC 742/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e aplausos aos Secretários Municipais e Diretores de Departamentos da Administraçõa Direta e Indireta, pelo brilhante trabalho realizado durante o corrente exercício, colaborando para o bom funcionamento da máquina administrativa municipal.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3701/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ MARIA PIOLA

MOC 743/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio a solicitação efetuada pela Associação Cultural e Educacional de Garça ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, objetivando a cessão, por um período de 10 a 20 anos, em regime de comodato, da área e instalações atuais da EE Profª Lydia Yvone Gomes Marques.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3702/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

MOC 744/2002 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Modesto.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2002
Protocolo: 3703/2002, Data Protocolo: 09/12/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

PDL 2/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Fábio Salles de Meirelles.

Apresentação: 18 de Março de 2002
Protocolo: 17019/2002, Data Protocolo: 18/03/2002 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

PDL 3/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Roberto Costa Gonzales.

Apresentação: 29 de Abril de 2002
Protocolo: 17022/2002, Data Protocolo: 29/04/2002 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

PDL 4/2002 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Juracy Cestari.

Apresentação: 16 de Julho de 2002
Protocolo: 17026/2002, Data Protocolo: 16/07/2002 - Horário: 12:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA

PLO 4/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2002.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2002
Protocolo: 17016/2002, Data Protocolo: 21/01/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

PLO 9/2002 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário Oficial do Município o Lançamento da Campanha da Fraternidade.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2002
Protocolo: 17018/2002, Data Protocolo: 14/02/2002 - Horário: 13:00:00
Autor:  LAERTE RODELLA