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REQ 94/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a municipalização do ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8781/2001, Data Protocolo:
02/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 95/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o critério utilizado para escolha dos integrantes das comissões de inquéritos administrativos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8782/2001, Data Protocolo:
09/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 96/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre fornecimento de merenda escolar à Associação Alpha e Ômega.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8783/2001, Data Protocolo:
09/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 97/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre pagamento de horas extras aos motoristas que prestam serviços na Secretaria Municipal da Educação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8784/2001, Data Protocolo:
09/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
FRED JORGE SIMAN
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REQ 98/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre assistência médica ao menor N.L. de F.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8785/2001, Data Protocolo:
09/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 99/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Ministro da Saúde incluir o Município de Garça no eventual programa de doação/renovação de gabinetes odontológicos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8786/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 100/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Diretor do SAAE cópias da Resolução e Ata da Reunião do Conselho Deliberativo daquela autarquia, alusivas ao aumento da tarifa de água e esgoto no município e distrito de Jafa, já requisitadas através do Requerimento nº 63/2001 e ainda não encaminhadas à Casa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8787/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 101/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias dos convênios firmados entre o município de Garça e as entidades mantenedoras dos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia, referentes a implantação dos Programas PSF, PACS e Saúde Bucal, já solicitadas através do requerimento nº 36/2001 e ainda não encaminhadas à Casa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8788/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 102/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre valores de pagamentos efetuados pela municipalidade aos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia, referente aos convênios para implantação dos programas de saúde, nos meses de fevereiro e março/2001.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8789/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 103/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da instalação de palanque de madeira no interior da Fonte Luminosa da Praça Pedro de Toledo sistematicamente, bem como sobre as condições de funcionamento da mesma.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8790/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 104/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando às direções das entidades mantenedoras dos hospitais Samaritano e Santa Casa de Misericórdia o encaminhamento de relação completa de funcionários contratados para implantação dos programas de saúde, através de convênios firmados com a municipalidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8791/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 105/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal empenho para que Garça seja uma das cidades escolhidas para a instalação de uma Vara da Justiça Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8792/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 106/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça seu empenho para que Garça seja escolhida entre uma das 40 cidades que serão beneficiadas com a instalação de uma Vara da Justiça Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8793/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES
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REQ 107/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo agilização das ações visando a retomada das obras da duplicação da SP-294, no trecho entre Bauru e a divisa dos municípios de Vera Cruz e Marília, que encontram-se paralisadas há cerca de oito anos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8794/2001, Data Protocolo:
16/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 108/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando à Telefônica e instalação de um telefone público no Jardim Adrianita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8795/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 109/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Telefônica informações sobre a instalação de telefones já habilitados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8796/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 110/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Campos Machado, Líder do PTB na Assembléia Legislativa, sua intervenção junto ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8797/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 111/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Luiz Antônio Fleury, Secretário Geral da Executiva Nacoinal do PTB, sua intervenção junto ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8798/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 112/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Roberto Jefferson, Líder do PTB na Câmara Federal, sua intervenção junto ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, visando a instalação de uma Vara da Justiça Federal em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8799/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 113/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Sr. Comandante da 4ª Cia. Polícia Militar em Garça informações sobre o policiamento preventivo no Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8800/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 114/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de merendeiras aprovadas em concurso público.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8801/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 115/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre a possibilidade de solicitar às empresas prestadoras dos serviços de transportes e limpeza pública, a transferência das chapas de seus veículos para Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8802/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 116/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Comandante da 4ª Cia Polícia Militar a intensificação do patrulhamento preventivo nas ruas próximas à Cadeia Pública, principalmente no período noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8803/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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REQ 117/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado e ao Ministro da Saúde, agilização nos estudos visando a reativação da UTI instalada junto a Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8804/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 118/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da República a doação ou cessão de um veículo UTI - Móvel para o Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8805/2001, Data Protocolo:
23/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 119/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre iluminação pública na Avenida Victor Hugo Boaretto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8806/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 120/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre doação de cestas básicas à população carente no atual exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8807/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 121/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ilmo. Sr. Diretor Superintendente do SAAE informações sobre recebimento de repasses de recursos relativos a convênios firmados com o Governo Estadual/Federal e/ou Caixa Econômica Federal nos meses de dezembro/2000 e janeiro/2001.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8808/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 122/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento no PAS de Vila Araceli.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8809/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 123/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República apoio a reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Jstiça Federal em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8810/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 124/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Federal Michel Temer apoio à reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Justiça Federal em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8811/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 125/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre expedição de alvará para utilização da quadra poliesportiva do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8812/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 126/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Ilmo. Dr. Mário Luiz Zapata, presidente da Subsecção Local da OAB, empenho junto à Justiça Federal para que Garça venha a ser contemplada com uma Vara da Justiça Federal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8813/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 127/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Etivaldo Vadão Gomes apoio à reivindicação garcense de se instalar uma Vara da Justiça Federal em nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8814/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 128/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Empresa Silva Transporte S/A para que o ônibus que faz a linha Bauru-Marília-Londrina faça uma escala em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8815/2001, Data Protocolo:
30/04/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
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REQ 129/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Caixa Econômica Federal, setor de Loterias, incluir Garça entre as cidades que sediarão extrações da Loteria Federal em 2001 e nos próximos anos, se possível durante a Festa da Cerejeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8816/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 130/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos Exmos. Srs. Presidente da República e Ministro das Minas e Energias urgente revisão das penalidades anunciadas para imposição à população no caso de não redução no consumo mensal de energia elétrica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8817/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 131/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com o DER para utilização de uma usina localizada em Marília, autorizado através do projeto de lei nº 17/2001, aprovado em 16/03 último.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8818/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LAERTE RODELLA
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REQ 132/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando aos Prefeitos de Álvaro de Carvalho, Gália, Fernão e Alvinlândia intervirem junto ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado, pela não extinção do Posto Fiscal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8819/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 133/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado e aos Dep. Federais Luiz Antônio Fleury, Roberto Jefferson e Nélson Marquezelli apoio a não extinção do Posto Fiscal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8820/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 134/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo a supensão da Portaria CAT nº 33, que extingüe o Posto Fiscal de Garça, ou a exclusão deste do rol dos Postos Fiscais extintos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8821/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 135/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo a supensão da Portaria CAT nº 33, que extingüe o Posto Fiscal de Garça, ou a exclusão deste do rol dos Postos Fiscais extintos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8822/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 136/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando as Câmaras Municipais de Álvaro de Carvalho, Gália, Fernão e Alvinlândia intervirem junto ao Secretário da Fazenda e ao Governador do Estado, pela não extinção do Posto Fiscal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8823/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI
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REQ 137/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre exames para verificação de casos de dengue.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8824/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 138/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reativação do Posto de Atendimento Sanitário João Prósperi de Araújo, que funciona anexo à Escola Silvio Sartori.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8825/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 139/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre plano de carreira para os servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8826/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JACOB DA SILVA
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REQ 140/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre servidores contratados para trabalharem no Programa Saúde da Família e sobre as equipes destinadas ao Distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8827/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
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REQ 141/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe cópia das leis municipais que disciplinam o trânsito de bicicletas na cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8828/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 142/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento aos servidores que atuaram no dia 28 de abril último, quando do início da campanha de vacinação de idosos contra a gripe.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8829/2001, Data Protocolo:
07/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 143/2001 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre emprego da verba autorizada pelo Projeto de Lei nº 32/2001 no Teatro Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2001
Protocolo: 8830/2001, Data Protocolo:
14/05/2001 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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