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Moção de Congratulações e Aplausos à Equipe do Alvinlândia Futebol Clube, pela brilhante conquista do Campeonato Amador de Futebol do Estado de São Paulo, no último dia 02 de dezembro.

Moção de Congratulações e Aplausos a Sonoflex Móveis e Colchões, pela expansão de suas dependências, oferecendo mais opção e conforto para o público consumidor.

Moção de Congratulações e Aplausos a Loja Jorwan´s Comércio e Representações, inaugurada no último dia 29 de novembro.

Moção de Congratulações e Aplausos à direção, professores e alunos das EMEIs Maria Josefa Aguilar Zimiani e Luiz Ottoboni, pela belíssima festa de formatura realizada no último dia 08/12.

Moção de Congratulações e Aplausos à Academia Musical Villa Lobos, pelas brilhantes apresentações musicais realizadas neste final de ano.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Roberto Marinho, presidente das Organizações Globo, pela comemoração de seu 97º aniversário.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Secretários Municipais e Diretores de Departamentos da Municipalidade, que dentro de suas limitações e áreas de atuação, procuraram atender as solicitações e sugestões dos Vereadores da Casa.

Moção de Congratulações e Aplausos a garcense José Benedito Juliani, que juntamente com seu cunhado, João Carlos Bertolucci, realizou uma viagem de moto pelo sudeste/nordeste do país, até Natal/RN, divulgando o nome de Garça por dez estados brasileiros.

Moção de Congratulações e Aplausos a jovem Dayana Hilário da Silva, selecionada para realizar um intercâmbio cultural na cidade americana de Louisville - Kentucky.

Moção de Congratulações e Aplausos a Associação Cultural e Educacional de Garça, que obteve através da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais, o conceito "A" na primeira avaliação realizada pelo MEC no curso de administração de empresas.

Moção de Congratulações e Aplausos a advogado e empresário Paulo Esteves, pelo lançamento do livro "Dano Moral", contando com o apoio de outros destacados penalistas.

Moção de Congratulações e Aplausos a empresário e advogado Dr. Paulo Esteves e à Engª Agrônoma Marta Cristina Esteves, pela iniciativa da diversificação das atividades agrícolas em Bernardino de Campo, com o plantio de palmito em pupunha.

Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Darcy e Wilmar Duarte de Souza, que completaram no último dia 09 de dezembro, 45 anos de vida matrimonial.

Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Palmira e Ernesto Tramontini, que no último dia 06 de dezembro completaram 50 anos de vida matrimonial, Bodas de Ouro.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, pela formatura de crianças da rede de Ensino Fundamental local no curso do PROERD.

Moção de Congratulações e Aplausos ao garcense Vagner Henrique Quintino Moreira, que no último dia 23 de novembro se formou no Curso de Bombeiros realizado na cidade de Marília/SP.

Moção de Congratulações e Aplausos aos Deputados Gilberto Kassab e Rodrigo Garcia, bem como a seus assessores, pelas importantes gestões desenvolvidas em prol de Garça.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Edson Aparecidos dos Santos, pela sua reeleição como presidente estadual do PSDB, em convenção realizada na capital paulista no último dia 08/12.

Pesar pelo falecimento da Sra. Nathalia Geib Devito, progenitora do Prefeito Municipal de Vera Cruz, Sr. Antônio Rodolfo Devito.

Moção de Congratulações e Aplausos ao jovem Antônio Carlos Barbosa, que no último dia 08 recebeu sua consagração sacerdotal.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Sérgio Nigro Conceição, eleito presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Moção de Congratulações e Aplausos a Spacnet e a TV Modelo pela parceria do lançamento do portal Garça.com.

Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Euclides Garcia Monteiro e Antônia Tófoli Monteiro, que no último dia 08 comemoraram o transcurso de suas Bodas de Ouro.

Ratifica decisão proferida pelo Trib. Justiça Est. S.Paulo, no acórdão prolatado pelo Órgão Especial no Processo nº 65.779.0/0.

Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. José Panza Neto.

Concede o titulo de Cidadão Garcense ao Dr. Jathyr Mafud.

Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acórdão prolatado pelo E. Órgão Especial no Processo nº 64.685.0/3, que declarou inconstitucional a Lei nº 3.324/99.

Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no acórdão prolatado pelo E. Órgão Especial no Processo nº 066.400.0/9, que declarou insconstitucional a Lei Municipal nº 3343/99.

Concede abono ao Servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de janeiro/2001.

Suspende "sine die" os efeitos do Dec. Legislativo nº 01/2000 e da Resuloção nº 300/2000.

Concede abono ao Servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de janeiro/2001.

Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Garça ativos, inativos e pensionistas nos meses de janeiro e fevereiro/2001.

Concessão de abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal no mês de março de 2001.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de todos os imóveis abandonados no Município.

Repasse de pagamentos mensais à Associação dos Estudantes Universitários de Garça em Bauru e/ou Marília.

Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal, ativos, inativos e pensionistas, no mês de abril/2001.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de sangue nos alunos da rede pública municipal e estadual.

Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Garça.

Concessão de abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2001.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vedação de portas, janelas e outras formas de acesso em imóveis em construção e/ou desabitados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais descartáveis por todos os estabelecimentos comerciais e/ou prestadores de serviços.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleiras em cães, de forma específica, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o CONSEBS dos Bairros Williams, Salgueir, Paineiras e Eucaliptos.

Declara de Utilidade Pública o CONSEBS dos Bairros Araceli, Labienópolis, Jardim Hilmar Machado de Oliveira, Cavalcante, Jardim Nova Garça, Jardim Gizele, Jardim Centenário, José Ribeiro e Distirto de Jafa.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vida Plena.

Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxico da classe dos herbicidas na limpeza das vias públicas e terrenos não dotados de edificações.

Dispõe sobre a permanência e ingresso de cães guia nos locais que especifica.

Declara de Utilidade Pública o Consebs dos Bairros Mariana, Guanabara, Jardim Paulista, São Lucas, Cascata, Rebelo, Garça I, Garça II, João Paulo II, Morada do Sol, Sol Nascente, Distrito Industrial I e Centro.

Altera o artigo 97 da Lei Municipal nº 3.220/97 (Código Tributário Municipal) - aumenta prazo para cobrança de dívida ativa.

Concede abono aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal nos meses de setembro, outubro, novembro, dezembro e 13º salário de 2001.