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Resultados

REQ 361/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais providências estão sendo tomadas com relação ao surto de hepatite que ocorre em algumas escolas do Município.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Protocolo: 8651/2000, Data Protocolo: 23/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 362/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento formado pela Av. Labieno C. Machado e Rua Maria de Barros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8652/2000, Data Protocolo: 23/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 363/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da Ação de Inconstitucionalidade da cobrança da taxa de limpeza pública.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8653/2000, Data Protocolo: 23/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 364/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre as medidas das quadras poliesportivas construídas no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8654/2000, Data Protocolo: 30/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 365/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de ponto de ônibus no local onde funciona a agência postal do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8655/2000, Data Protocolo: 30/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 366/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Gov. Mário Covas a inclusão de Garça no novo plano de investimentos na Rede Estadual.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8656/2000, Data Protocolo: 30/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 367/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.do Dep.Edson A.dos Santos cópia do projeto de lei apresentado à Mesa da Assembléia Legislativa do Estado, que transforma o Município de Garça em Estância Turística, bem como informar sobre o andamento do mesmo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8657/2000, Data Protocolo: 30/10/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 368/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre envio de leite pelo Governo Estadual e sua distribuição.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8658/2000, Data Protocolo: 06/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 369/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da primeira parcela pelos serviços efetuados pela empresa Garça Serviços Ambientais no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8659/2000, Data Protocolo: 06/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 370/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando solicitação à Telefônica para a instalação de telefone público na Rua América, defronte ao CSA - Prevê Objetivo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8660/2000, Data Protocolo: 06/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 371/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando às presidências do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo estudos visando uma modificação na legislação eleitoral, permitindo que os mais votados sejam eleitos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8661/2000, Data Protocolo: 06/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

REQ 372/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à ECT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalação de uma caixa de coleta de cartas no Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8662/2000, Data Protocolo: 06/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 373/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Governador Mário Covas a celabração de convênio para a construção de galerias águas pluviais paralela a Rua Guarantã, no Jd. Paineiras, beneficiando centenas de moradores de vários núcleos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8663/2000, Data Protocolo: 06/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 374/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr.Prefeito Municipal cópia da Lei nº 2.809/92 e das Portarias nº 9.354/97 e 9.646/97.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8664/2000, Data Protocolo: 13/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 375/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr.Prefeito Municipal os valores dos recursos transferidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo para o Município na gestão do Gov. Mário Covas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8665/2000, Data Protocolo: 13/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 376/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr.Prefeito Municipal listagem de todos os convênios assinados entre a Prefeitura e o Governo do Estado, para atendimento à crianças, adolescentes, idosos e deficientes físicos, de 1995 a 2000.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8666/2000, Data Protocolo: 13/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 377/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da Direção Regional de Ensino de Marília autorização para o funcionamento, a partir do próximo ano letivo, de classes de ensino médio na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8667/2000, Data Protocolo: 13/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 378/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Sr. Presidente da CDHU urgente autorização para que os mutuários dos Cjtos. Habitacionais "Takeo Toyota" e "Dep.Luiz Eduardo Magalhães" possam ingressar definitivamente em seus imóveis.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8668/2000, Data Protocolo: 13/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 379/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre dúvidas apontadas na proposta orçamentária municipal para o exercício de 2001.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8669/2000, Data Protocolo: 20/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 380/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a suspensão da contribuição ao FUNDEF.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8670/2000, Data Protocolo: 20/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 381/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de serviços de terceiros para a realização de trabalhos junto aos órgãos da prefeitura.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8671/2000, Data Protocolo: 20/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 382/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando à Telefônica informação sobre quantidade de telefones instalados no Município e sobre a execução dos planos de expansão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8672/2000, Data Protocolo: 20/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 383/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da CPFL informações sobre o que a empresa oferece e procedimentos a serem tomados pelos consumidores em caso de avarias na iluminação pública.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8673/2000, Data Protocolo: 20/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 384/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Cmte. da Polícia Militar de nosso Município que promova policiamento ostensivo nas vias urbanas de nosso município, principalmente na área central nos finais de semana e na Av. Labieno da Costa Machado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8674/2000, Data Protocolo: 27/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 385/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr. Governador do Estado e da Secretaria de Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, trecho Bauru-Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8675/2000, Data Protocolo: 27/11/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 386/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o serviço de ambulância que atende o distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8676/2000, Data Protocolo: 04/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 387/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possível ação judicial com relação a falta de rede de esgotos sanitários na Rua Mogno, Jd. Paineiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8677/2000, Data Protocolo: 04/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 388/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo.Sr. Juiz da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar de Garça, informações sobre a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas a menores em bares ou clubes do Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8678/2000, Data Protocolo: 04/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 389/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinação final da parafina resultante da queima de velas no cruzeiro do Cemitério Santa Faustina.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8679/2000, Data Protocolo: 04/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 390/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de uma segunda gaveta no túmulos já existentes no Cemitério Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8680/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 391/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Exmo. Sr. Prefeito Municipal informação sobre quando será atendido pedido de moradores sobre podas de árvores ou erradicação por espécie de menor porte nas proximidades do CT do Garça Futebol Clube.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8681/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 392/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando das autoridades federais competentes agilização para a alteração da legislação para restringir a venda de armas no país.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8682/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 393/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.do Exmo. Sr. Ministro de Esportes e Turismo agilização nas gestões visando a aprovação de processos que visam a celebração de convênio para a construção de uma pista de kart e conclusão da praia artifical de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8683/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 394/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário da Saúde rápido entendimento para encerrar-se a greve que paralisou o atendimento do Hospital das Clínicas de Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8684/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Francisco Christóforo Júnior

REQ 395/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Exmo.Sr. Promotor do Ministério Público que o mesmo faça a Prefeitura Municipal cumprir o que manda a Resolução SS-15, bem como responsabilize as pessoas que permitiram o não cumprimento de referida norma.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8685/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 396/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando da direção regional da CDHU revisão da prestação paga pela Sra. Ermelina Ribeiro de Araújo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8686/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 397/2000 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Cmte. da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça que destine uma viatura das rondas escolar para patrulhamento ostensivo no distrito de Jafa, durante o período de férias escolares.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8687/2000, Data Protocolo: 11/12/2000 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES