Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 161/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Vereador Sebastião Xavier da CM de Ribeirão preto cópia da lei que disciplina o transporte de ossos de açougues, por caminhões.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8450/2000, Data Protocolo:
03/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 162/2000 - Requerimento
Ementa: Sol ao Presidente da CM de Garça promover reunião com autoridades locais para discussão do tema Segurança pública.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8451/2000, Data Protocolo:
03/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 163/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de reforma da Praça Pedro de Toledo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8452/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 164/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações informaçõews sobre a construcão de sanitários e vestiários na quadra coberta do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8453/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 165/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de nutricionista a partir de janeiro de 1997 até a presente data.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8454/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 166/2000 - Requerimento
Ementa: Sol ao Cmdte da Polícia Militar de Garça informaçòes sobre a b ase Comunitária da Vila Williams.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8455/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 167/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre providências da Administração quanto à limpeza de bueiros e conservação da tubulação de esgotos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8456/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 168/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Cmdte. Da Polícia Militar de Garça informações sobre o contingente policial atuando na cidade de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8457/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 169/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Turismar que volte a vender talões de passes de ônibus no Terminal Rodoiário de Passageirosz de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8458/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
|
REQ 170/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobrte as obras de reforma do aeroporto municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8459/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 171/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o procedimento de queima de lixo no aterro sanitário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8460/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 172/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os métodos administrativos para a contratação de diversas obras públicas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8461/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 173/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conservação do trecho final da Av. Paineiras e Rua Ipê.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8462/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 174/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época das obras no esgoto a céu aberto na Rua Mogno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8463/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 175/2000 - Requerimento
Ementa: Sol.ao Ministro da Saúde a lista dos rmédios genéricos já iberados e disponíveis no mercado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8464/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 176/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à CDHU informar o motivo da não liberação de verbas para a sequência das obras das casas em regime de mutirão em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8465/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
|
REQ 177/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Senado Federal informar os nomes dos senadores que votaram contra o nome da sra. Tereza Cristina Grossi para a diretoria de Fiscalização do Banco Central.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8466/2000, Data Protocolo:
10/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 178/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à regional da CDHU informações sobre o Convênio com a prefeitura de Garça para construção de casas em regime de mutirão.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8467/2000, Data Protocolo:
17/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 179/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. Ao Ministro da Educação i nformações sobre o andamernto do processo de autorização de funcionamento do Curso de Fisioterapia, na FAEF.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8468/2000, Data Protocolo:
17/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 180/2000 - Requerimento
Ementa: Sol à empresa Telefonica instalar telefone público na Praça Martinho Funchal de Barros (Fórum)
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8469/2000, Data Protocolo:
17/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 181/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre os valores dispensidos ara a construção da EMEI e da Quadra Coberta de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8470/2000, Data Protocolo:
17/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 182/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. às emissoras de Rádio de nossa cidade que promovam campanha educativa de trânsito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8471/2000, Data Protocolo:
17/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 183/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar de Garça adv ertir os ciclistas que trafegam na contra-mão de direção.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8472/2000, Data Protocolo:
17/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 184/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações cópia da legislação pertinente ao Distrito Industrial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8473/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 185/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se retirar os fios de alta tensão do Cj. Habitacional Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8474/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 186/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se iluminar a Avenida Victor Hugo Boareto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8475/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 187/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data provável do início da construção do velório no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8476/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 188/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à ECT a instalação de caixas de coleta nos bairros da cidade, zona central e distrito industrial.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8477/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 189/2000 - Requerimento
Ementa: Sol ao Presidente da Câmara Municipal de Garça agendar reunião dos vereadores com o Conselho Municipal de Trânsito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8478/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 190/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Deputado Zuza apoio junto ao governo do Estado objetivando a doação de uma UTI móvel para a cidade de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8479/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 191/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Educação apoio à solicitação do Colégio Comercial de Garça ref. convênio para aplicação de recursos no ensino profissional.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8480/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 192/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas entidades estaduais apoio à reivindição do jovem Antonio Cesar Rodrigues para submeter-se a urgente cirurgia contra a obesidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8481/2000, Data Protocolo:
24/04/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 193/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de casamentos comunitários no últimol dia 28 de abril no Clube da Terceira Idade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8482/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 194/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de licitaçãp púiblica para a organizaç!ao de novo concurso público.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8483/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 195/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o eventual recolhimento de ISS pela empresa que realizou recente concurso público para a Prefeitura.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8484/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 196/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à CPFL sobre o possível encerramento de suas atividades em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8485/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 197/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telefonica instalar telefone público no Jardim Adrianita.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8486/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 198/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais providências na camada asfáltida da Rua América (altura do Colégio Santo Antonio).
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8487/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 199/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências quanto às moradias multifamiliares na Vila Monico.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8488/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 200/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. à ECT normalizar a entrega de correspondência no Jd. Sol. Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8489/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ADÃO LUIZ CAVALCANTI
|
REQ 201/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Sr. Hamilton R. Policarpo realizar partida de futebol beneficente entre a equipe DANIEL F.C. e combinado local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8490/2000, Data Protocolo:
02/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 202/2000 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER de Assis, reformular a sinalização de transito da rodovia que liga Alvinlândia a Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8492/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 203/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade de ampliação do prazo de pagamento da pavimentação do Conj. Habitacional de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8493/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 204/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Joseph Zuza, apoio para a reabertura da UTI Móvel do Hospital São Lucas
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8494/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 205/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre construção de quadra de esportes no Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8495/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 206/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre local para a prática de aprendizagem de direção de veículos automotores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8496/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 207/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Bauru o envio de cópia da Lei eu amplia o horário de funcionamento do comercio local.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8497/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 208/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia a inclusão de Garça no programa nacional de eletrificação rural, "Luz no Campo".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8498/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 209/2000 - Requerimento
Ementa: Solicita a Telecomunicções de São Paulo informar sobre a demora na instalação de aparelhos telefonicos para pessoas participanntes do plano de expansão, no Jardim Nova Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8499/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 210/2000 - Requerimento
Ementa: Solic. Ao DER de Assis a realização de serviços de pintura de sinalizaÇào de solo e vertical, no trevo de saída para Bauru.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Protocolo: 8500/2000, Data Protocolo:
08/05/2000 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
