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REQ 773/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção do SESI em Marília informar se existe a possibilidade de se firmar convênio para apoio pedagógico e supervisão educacional com a Prefeitura Municipal de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8276/1999, Data Protocolo:
29/11/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 774/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Secretário de Relaçòes do Trbalho do Min. do Trabalho gestões em favor da assinatura do pedido de registro do Sindicato dos Servidores Públicos de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8277/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 775/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de transferência do servidor Claudemir Bento da Silva.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8278/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 776/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega de escrituras das casas construídas nos SEACs III e IV.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8279/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 777/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização da pavimentação das ruas do Jardim Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8280/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 778/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prescrição do contrato entre a Construtora Pirâmide e a Prefeitura Municipal de Garça para realização de pavimentação no Cj. Habitacional Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8281/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 779/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia de lei municipal que disciplina a colocação de placas de propaganda nos canteiros centrais de avenidas municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8282/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 780/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao senador Dr. Jorge Bornhausen cópiua do projeto do Código de Defesa do Contribuinte.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8283/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 781/1999 - Requerimento
Ementa: Sol ao Senador Ademir Andrade encaminhar cóa do seu ante-projeto de lei dispondo sobre alteração da lei que criou o FUNDEF.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8284/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 782/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Saúde empenho no no sentido de conceder recursos financeiros para a construção de módulos sanitários domiciliares e instalação de um centro de zoonoses.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Protocolo: 8285/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Texto Original
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REQ 783/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao SAAE informar sobre a possibilidade de tratamento da água na Escola Sílvio Sartori.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8286/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 784/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobvre o andamento da reforma do Aeroporto Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8287/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 785/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos para construção de redutor de velocidade próximo do supermercado BigMart.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8288/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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REQ 786/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de cancelamento da cobrança da taxa de paviemntação asfáltica no Cj. Habitacional Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8289/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 787/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores da Prefeitura, contratos mediante concurso público e comissionados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8290/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 788/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de redução do IPTU em 30%, para o próximo ano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8291/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 789/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas a serem adotadas para resolver o problema de excesso de velocidade na Av. Dr. Labieno da C. Machado, no trecho da iluminação central.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8292/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 790/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal enviar cópia das solicitações de uso por terceiros do equipamento de som da Prefeitura, dos últimos dois meses.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8293/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 791/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhar à Casa cópia do documento para a parceria entre o DER e a Prefeitura, para construção do trevo próximo da empresa Willu.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8294/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 792/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre as atividades esportivas desenvolvidas no município/ginásio de esportes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8295/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 793/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de equiparar o salário dos dentistas do Município0 com os do Estado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8296/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 794/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da inexistência da taxa de insalubridade para os motoristas de ônibus da Prefeitura.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8297/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 795/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do recinto para a Festa do Peão.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8298/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 796/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado a duplicaçào da SP-294 no trecho entre Garça e Duartina, acesso à Rodovia Castelo Branco.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8299/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 797/1999 - Requerimento
Ementa: Ofício às lideranças partidárias na Câmara Federal pela rejeição do projeto que inviabilizaria a carteira de identificação estudantil.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8300/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 798/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. Ao SAAE de Garça informar a qualidade do nível da água consumida pela população garcense.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8301/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 799/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de placas indicativas das ruas dos novos bairros da cidade visando a facilidade da entrega de correspondências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8302/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 800/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possíveis providências quanto a má qualidade do asfaltamento executado no Cj. Habitacional Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8303/1999, Data Protocolo:
06/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 801/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual contratação de servidores após expirar o prazo da Promotoria pública para regularizar a situação do funcionalismo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8304/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 802/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telefonica instalar telefone público comunitário na imediações da Av. Faustina, altura do nº 91 ou na Praça do Café.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8305/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 803/1999 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Governador Mário Covas estatísticas sobre os acidentes ocorridos na SP-294, no trecho Bauru-Marília, em 1999.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8306/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 804/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se conceder imediato reajuste salarial aos servidores públicos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8307/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 805/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Dirigente Regional de Ensino em Marília a relação dos municípios que já aderiram à municipalização do ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8308/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 806/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secretária Estadual de Educação a relação dos municípios que já aderiram à municipalização do ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8309/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 807/1999 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministério público local sobre o prazo de expiração ref. a contratação de servidores sem concurso, conforme denunciado pelo vereador Washington Pereira de Araújo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8310/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 808/1999 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de incluir a Av. Cora Coralina no próximo plano de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8311/1999, Data Protocolo:
13/12/1999 -
Horário: 13:00:00
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
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