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Resultados

REQ 723/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao DER-Assis informar sobre a viabilidade de se construir 3ª faixa nos trechos íngremes e perigosos da rodovia SP-294, no trecho Garça-Duartina.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8226/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 724/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos e conhecimento sobre conservação e reparos de trechos da estrada que demanda ao Jd. Adrianita.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8227/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 725/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o serviço de reforço das estruturas do Paço Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8228/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 726/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de coqueiros e grama para plantio em logradouros púiblicos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8229/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 727/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao deputado Campos Machado gestões junto ao governo estadual visando a uma viatura para Polícia Civil e Militar de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8230/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  Lico

REQ 728/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da obra de recuperação do trecho inicial do Córrego Barreiro, onde seria construída a praia artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8231/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 729/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da inexistência de placas indicativas do acesso a Bauru na Praça Newton Kerr.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8232/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 730/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo saldar os precatórios ref. ao FGTS devido em 1999.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8233/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 731/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o valor do precatório a ser pago à empresa Imobiliária Quirino (escola Edson Puga) e a eventual quitação do mesmo em 1999.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8234/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 732/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio nº 12/99 com a Clínica de Repouso Santa Helena para a liberação de verbas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8235/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 733/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores recebidos da Dir-14 de Marília e os repassados ao Sanatório André Luiz.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8236/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 734/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de área de preservação ambiental no Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8237/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 735/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo de novo atraso de pagamentos de contribuições ao IAPEN.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8238/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 736/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CPFL-Garça revisão das luminárias da cidade que estão defeituosas (lâmpadas queimadas e obstruídas por árvores).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8239/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 737/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. a diversas autoridades estaduais aumentarem o efetivo da Polícia Mililtar de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8240/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 738/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data e o índice de aumento salarial dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8241/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 739/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao prefeito de Bauru cópias das leis que disciplinaram a instalação de unidades de reeducação de jovens naquele município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8242/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  Adamir Maurício de Barros

REQ 740/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a utilização por terceiros do equipamento de som da Prefeitura.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8243/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 741/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de remédios junto às farmácias da cidade para distribuição às pessoas carentes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8244/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 742/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao presidente da Embratur encaminhar cópias de dispositivos/orientações ref. a liberação de recursos/financiamentos aos municípios.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8245/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 743/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Ministro da Educação gestões visando a doação de livros para o acervo da Biblioteca do Centro Educaional do Sesi de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8246/1999, Data Protocolo: 03/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 744/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a vigência do convênio 3.047/95, com a Secretaria da Segurança Pública.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8247/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  Lico

REQ 745/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Governador, vice-governador, secretário estadual dos transportes e presidente da Ass.Legislativa de SP, cópia do jornal Comarca de Garça noticiando recente desastre com vítimas na rodovia SP-294.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8248/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 746/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventuais entendimentos com a empresa C.Rorato & Cia Ltda para a sua permanência em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8249/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 747/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Deputado Vaz de Lima gestões visando a obtenção de verba para a realização da 14ª Festa da Cerejeira, de Garça, no ano 2000.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8250/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 748/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de obras no acesso à estrada municipal do bairro Santo André, ao lado do Lacticínio Willu).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8251/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 749/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Coca-Cola de Marília incluir o município de Garça em eventuais promoções de Natal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8252/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 750/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol . Ao promotor da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Garça, informações sobre o fechamento das salas de aula na Escola Hatsue Toyota e a não utlização de outras na Emei Cláudia Aronne Rodrigues.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8253/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 751/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
So. À Secretaria estadual da Saúde informar sobre a responsabilidade quanto ao repasse de recursos para a Clínica Santa Helena, de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8254/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 752/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar se todos os motoristas de ônibus da Prefeitura recebem adicional de insalubridade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8255/1999, Data Protocolo: 08/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 753/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de parceria com a ACIG para realizar concurso premiando a casa mais bem decorada por ocasião do Natal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8256/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 754/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se implantar um calçadão no centro da cidade, durante as festividades do Natal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8257/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 755/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Centro de Comunicação Social da Força Aérea Brasileira inckuir o município de Garça no roteiro de apresentações da Esquadrilha da Fumaça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8258/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 756/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
So. À Mesa da Câmara Municipal de Garça estudos visando a contratação de um assessor jurídico poara a Casa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8259/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 757/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a época do serviço de reparos mo leito da rua Otávio do nº 10 ao 307.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8260/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 758/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a capacidade de leitos e espaço físico e clínico da Clínica de Repuso Santa Helena.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8261/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 759/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento deste sobre o empoçamento de águas pluviais na via de acesso à SP-2194, a 200m da entrada da Estância JM, e as medidas contra aquela.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8262/1999, Data Protocolo: 16/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 760/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Ministro da Saúde a liberação de recursos para a aquisição de uma UTI móvel para o município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8263/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 761/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retenção do FUNDEF e sobre a aplicação do mesmo no ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8264/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 762/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforma do campo de futebol do Bairro João Paulo II e ou a construção de outra instalação esportiva semelhante.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8265/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 763/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado estudos visando a melhoria de salários e condições de trabalho dos policiais militares.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8266/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 764/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os redutores de velocidade instalados na aRodv. Cmte. João Ribeiro de Barros, no distrito de Jafa, cf Ofício DR7/Ext-755/99.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8267/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 765/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Deputado Campos Machado incluir na sua emenda à PEC autorização para o trabalho aprendiz do menor de 14 anos de idade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8268/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  Ademar Salvador

REQ 766/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Ao Governo Federal e Estadual o desenvolvimento de projetos e programas de incentivo à pesquisa e extensão universitária..

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8269/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 767/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governo federal e estadual estabelecerem programas de incentivo ao estudanjte universitário, patrocinados por empresas particulares.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8270/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 768/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições de funcionamento do Matadouro Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8271/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 769/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indaga o Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do cidadão sobre o fechamento de salas de aula na prefireria da nossa cidade e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8272/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 770/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da praça Miguel Mônico onde localiza-se a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8273/1999, Data Protocolo: 22/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 771/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Telefonica informar o motivo da não instalação de telefones dos moradores do Cj.Habitacional Morada do Sol.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8274/1999, Data Protocolo: 29/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 772/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do FGTS aos servidores municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 8275/1999, Data Protocolo: 29/11/1999 - Horário: 13:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO