Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa que ganhou a licitação para a iluminação na Praça Rui Barbosa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os prazos para a entrega de materiais e serviços pela empresa que realizou a corbetura da Feira Livre.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção de barracões no 2ª Distr.Industrial.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção de quadra esportiva co Centro Educac. do Sesi.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa vencedora e as participantes da licitação para a construção da quadra coberta e pré-escola do distrito de Jafa.

Sol. ao Juiz da 47ª zona eleitoral de Garça e ao representante local do ministério público medidas legais para a apuração de denúncia formulada por vereadores desta Casa, através da Moção nº 463/99, contra o sr. Prefeito

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com publicidade n período de janeiro de 1997 a julho de 1999.

Sol. à CPFL informações sobre a responsabilidade pelo corte, aumento ou diminuição de voltagem elétrica em diversos bairros da cidade, com danos em aparelhos.

Sol. ao Secret. De Governo e Gestão Estratégica e à Coord. Dos Sistemas Administrativos informações a respeito de medidas face a não aceitação pelo comércio dos vales-refeição ou alimentação distr. Aos servidores.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual aquisição de cestas básicas no período de janeiro/97 a agosto/99.

Sol. ao Banespa-Garça implantar caixa exclusivo para o atendimento de servidores nos dias de pagamento.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual estudo para a instalaçào de feiras livres em outos bairros da cidade, além do domingo.

Sol. ao comando do Corpo de Bombeiros de Garça implantar nas escolas públicas programa sobre prevenção de incêndios.

Sol. ao CEE Paula Souza e outras autoridades dosetor de educação técnica e profissionalizante, medidas para a melhoria da qualidade do ensino e de condições dos educadores.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da pintura de faixa amarela defronte os estabelecimentos Guerino Alfaiate e Embaplás.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de autuar as pessoas que jogam lixo nas saídas da cidade ou no perímetro urbano.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de reforma do aeroporto municipal.

Sol. ao Pres. da Ass. Legislativa de S.Paulo informações sobre a possibilidade de retransmissão dois sinais da TV Assembléia, em Garça.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a empresa que está executando o serviço de terraplenagem no 2º Distrito Industrial.

Sol. ao DER-Assis empenho no recapeamento da Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros, trecho Jafa-Vera Cruz.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os valores gastos com transporte escolar em 1997 e 1998.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento da construção do velório municipal de Garça e em Jafa.

Sol. à Telefonica a instalação de telefone público nas cas construídas em regime de mutirão ao lado do Jd. Paineira e Sol Nascente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de vilas rurais para trabalhadores volantes.

sol. ao comando da 4ª Cia. da Pol.Militar de Garça reforçar o policiamento no distrito de Jafa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenções de executar reparos na ponte sobre o Rio daGarça, entrada do Síio Scarcela.

Sol. ao Ministro da Agricultura e Abastecimento atender à reivindicação de renegonicção das dívidas rurais junto ao governo federal.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual constatação de casos de leishmaniose em Garça.

Sol. ao deputado Campos Machado reiterar, junt à Secretaria estadual de Segrança pública, seu pedido de viatura policial exclusiva para o distrito de Jafa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópia do convênio nº 12/99, firmado com a Clínica de Repouso Santa Helena.

Sol. ao DER-Assis a limpeza das caicas de retenção de águas na Rod Cmte. João Ribeiro de Barros, na altura do Sítio S.Pedro.

Sol. à Telefonica substiutuir o telefone público do Ed. Do Fórum por outro acionado a cartão magnético.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a identidade dos servidores beneficiados com o Projeto de Lei permitindo a participação em honorários advocatícios.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisiç`qo de portas e janelas para os mutirões do Jd. Paineiras e Sol Nascente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual aquisiçào de carne bovina, de frango e salsichas para a merenda escolar.

Enaminha a diversas igrejas, clubes de serviços e sociais cópia do PL 62/99(instalação de motéis em Garça).

Sol. à 4ª Cia da Polícia Militar de Garça ntensificar o patrulhamento ostensivo na região central da cidade.

Sol. à empresa Turismar esclarecer o motivo da diferença de preço da passagem relativo ao trecho Garça-Jafa, Marília-Lácio, Marília-Jafa, Garça-Lácio.

Encaminha Centro Espírita Caminho de Damasco e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça cópia do Programa de Reestruturação Financeira e Modernização Gerencial.

Sol. ao DER esclarecer o motivo da diferença de preço da passagem relativo ao trecho Garça-Jafa, Marília-Lácio, Marília-Jafa, Garça-Lácio.

Sol. ao diretor do SAAE-Garça informar o motivo do não recapeamento dos trechos danificados pelas obras da aurtarquia.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre atividades da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde de janeiro a julho/99 (medicamentos, campanhas, atendimentos...)

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada da verba para a construção de galerias de águas pluviais na rua Alfredo de Souza Casro, Mário Marangão e Amélia Piza de Lara.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual entrega antecipada dos cheques de pagamento a determinados servidores.

Sol. ao Secretário Estadual de Esportes e Turismo incluir o município de Garça entre os contemplados com a doação de instrumentos musicais.

Sol. ao Deputado federal Gilberto Kassab gestões para vialilizar recursos para implantação de projetos de recuperação e preservação de mananciais e áreas degradadas de nosso Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas informações sobre a empresa Empreendimentos Imobiliários Pirâmide Ltda atuando junto aos moradores do núcleo Jardim Soil Nascente.

Sol ao Cmte da Polícia Rodoviária de Bauru a remessa da listagem dos acidentes e número de vítimas fatais ocorridas no período 1997 a 1999 no trecho entre o ponto do Lelei até Bauru.

Sol ao Cmte do 2º Pelotão da Polícia Rodoviária de Marília a remessa da listagem dos acidentes e número de vítimas fatais ocorridas no período 1997 a 1999 no trecho entre Marília e o ponto do Lelei.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as intenções do Executivo planejar as solenidades alusivas ao Dia do Município e Dia de Independência, no ano 2000.