Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2136 matérias.

Resultados

REQ 422/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Iapen-Garça informações sobre o processo das aposentadorias especiais a servidores que trabalham em condições insalubres.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7926/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 423/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de substitui,áo dos vidros quebrados da Escola Lydia Yvone G. Marques.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7927/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 424/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do abandono do parque infantil existente na Vila Araceli, ao lado do Rib. Da Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7928/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 425/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Viação cidade de Garça iformar a possibilidade de incuir uma linha, no horário das 6h30, até o Jd.Adrianita.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7929/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 426/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de auxiliar a Escola Lydia Yvone G. Marques na construção do seu muro de fecho ou alambrado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7930/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 427/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Secretaria estadual da Educação constuir um muro ou alambrado ao redor da EE Profa. Lydia Yvone G. Marques.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7931/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 428/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o descaso da administração em relação à conservação da 1ª quadra da Rua Vitória.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7932/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 429/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre previsão para obras de reparo no Jd. Nova Garça (área erodida) para a construção de Área de Lazer.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7933/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 430/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o montante destinado para o projeto de construção da cobertura da feira-livre.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7934/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 431/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quem realizou o projeto para cobertura da feira livre.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7935/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 432/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Construtora Reecal Ltda informações diversas sobre a cobertura da feira livre, em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7936/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 433/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.ao comando da 4ª Cia. da Pol..Militar de Garça informações sobre a razão da inexistencia atual de policiamento motorizado no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7937/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 434/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Delegado de Administração do Min. da Fazenda-S.Paulo, inckuir o município de Garça dentr os contemplados para receber doaçào de veículos/mercadorias apreendidas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7938/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 435/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao superintendente daAmazonia Celular informações sobre os "orelhões"instalados na cidade de Belém do Pará, no formato de araras e outros motivos regionais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7939/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 436/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Promotoria da Comarca de Garça informações sobre o andamento de denúncia em processo relativo à cointração de funcionários, pela Prefeitura de Garça, sob o rgime da CLT.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7940/1999, Data Protocolo: 07/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 437/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o prazo para as obras de alargamento da rua Eduardo Rodrigues de Barros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7941/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 438/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao dir. superintendente do CEET Paula Souza listar os maquinários disponíveis para serem cedidos ao município de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7942/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 439/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalaç!ao da rede de iluminação no Jardim Adrianita.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7943/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 440/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da instalação de caçambas coletoras de lixo em diversos pontos da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7944/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 441/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CDHU informaçòes sobre a competencia da manutenção das casas do Conj. Habitacional Garça E.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7945/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 442/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações do Executivo sobre a municipalização do ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7946/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 443/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE-Garça informações sobre o aumento em contas de fornecimento de água em diversos bairros da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7947/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 444/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia d projeto de alargamdeto da pista de acesso a Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7948/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 445/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a eventual distribuição de cestas básicas a pessoas carentes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7949/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 446/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos da Prefeitura construir uma passagem de nível ligan do a Faz. Igurê com o Jd. Adrianita.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7950/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 447/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projetos objetivando prestrar homenagens aos ex-esportistas garcenses.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7951/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 448/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a agencia dos Correios de Garça informações sobre a possibilidade de se aumentar as caixas coletoras nos bairros da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7952/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 449/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CDHU informar a situação das construçào em regime de mutirão de nossa cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7953/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 450/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Ferroban que promova a munutenção/limpeza de suas instalações em nosso Município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7954/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 451/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planejamento para a poda preventiva de árvores que atrapalham a circulação urbana.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7955/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 452/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao dep. Edson Aparecido dos Santos incluir no Orçamernto do Estado para o ano 2000 recursos para a pavimentação do Aeroporto de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7956/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 453/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteçào de implantar um centro de triagem para atuar junto aos andarilhos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7957/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 454/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao governador do Estado instalar em Garça um posto do Poupa-Tempo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7958/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 455/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE-Garça a pulverizaçãoo preventiva e limpeza de todos os bueiros da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7959/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 456/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre planos de revisão geral no sistema de iluminação pública (reparos das avarias).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7960/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 457/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a elaboraçao de uma planta turística da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7961/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 458/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações/esclareciemntos sobre o tipo de irregularidades verificadas na construção da Concha Acústica.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7962/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 459/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas preventivas ao transito de alta velocidade na Av. Labieno da C. Machado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7963/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 460/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de contrataçào de pscólgo e fonoadiólogo para trabalharem nas EMEIs.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7964/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 461/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Comte. Da Polícia Rodoviária-Marília comandos/fiscalização no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7965/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 462/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secretario Estadual dos Transportes i formaçòes sobre a possibilidade da construção de um Terminal Rodoviário de Passageiros no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7966/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 463/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Diretor do DER-Assis a instalação de plcas de sinalização ao trânsito do perímetro urgano do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7967/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 464/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Comando da 4ª Cia. da Pol.Militar reforçar o policiamento na região do Lago Artificial de Vila Williams.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7968/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  Ademar Salvador

REQ 465/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Promotor João Henrique Ferreira informar qual a base legal para a cobrança pela Prefeitura de Garça das taxas de lixo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7969/1999, Data Protocolo: 14/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 466/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol à 4ª Cia., da Polícia Militar de Garça intensificar ronmda policial na Av.Dr.Labieno da C.Machado, no trecho do canteiro central.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7970/1999, Data Protocolo: 21/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 467/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telefonica instalar um telefone público na rua Luiz Monici, Quadra 3 ou 4, no Jd. Hilmar Machado de Oliveira.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7971/1999, Data Protocolo: 21/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 468/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.à empresa de ônibus Silva Tur criar uma linha Bauru-Assis-Londrina e outra Londrina-Bauru, com escala em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7972/1999, Data Protocolo: 21/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 469/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado informações sobre os reais motivos da não duplicação da Rodov. SP-294.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7973/1999, Data Protocolo: 21/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 470/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não doação de terreno para a Assoc. de Moradores do Jd. J.Paulo II e Garça i construirem suas Sedes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7974/1999, Data Protocolo: 21/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 471/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as medidas que a Prefeitura irá tomar em relaçào ao trânsito da Av. Dr. Labieno da C. Machado.(redutores de velocidades, sinalização...)

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7975/1999, Data Protocolo: 21/06/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA