Pesquisar Matéria Legislativa

Sol. à empresa Telefonica-Marília a transferencia do telefone público comunitário instalado ao lado do Cj. Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas, para a mesma Rua José Lorenço, para as proximidades do nº 273.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de iniciar uma campanha sob o tema AMO GARÇA - PROTEJA-A.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as providencias que estão sendo adotadas para se proteger o interesse do município e dos servidores na questão do regime próprio de previdência.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de material eleétrico para a construção das casas em regime de mutirão, a entrega das casas prontas e o controle dos mutirantes.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de plano de vacinação dos servidores municipais contra a gripe.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações os planos da Administração para uso do prédio desocupado pela Delegacia de Ensino e uso pela Câmara Municipal.

Sol.. Ao Prefeito de SP e ao Pre. Da CM de SP cópia do Código de Obras do Município de Sp, em vigor.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção da Prefeitura mudar de local o ponto de Táxi instalado na Praça Rui Bvarbosa e que se localizava do lado da Rodoviária Velha.

Sol. ao Presid. Da Ass.Legislativa de SP gestões a favor da preservação das receitas dos Municípios paulistas, do ensino público e da FAPESP.

Sol. à direção da empresa PHILLIPS DO BRASIL escolher o município de Garça para sediar uma das suas filiais a serem construídas.

Sol. ao Delegado Geral de Polícia do Estado de S.Paulo e ao Del. Seccional de Polícia parabenizando-os pelo trabalho desenvolvido pela Polícia Civil de Garça.

Sol. ao SAAE-Garça a remessa dos resultados oficiais e finais do concurso público realizado recentemente para preenchimento de cargos da autarquia.

Sol. ao Ilmo. Cmdt. Da 4ª Cia da PM de Garça estudos visando a implantação de um posto policial entre os bairros Sol Nascente e Morada do Sol.

Sol à Secretária estaudual da Educação estudos sobre a possibilidade de realização de exames vestibulares da Fuvest e provas da USP em Garça e em cidades de pequeno porte.

Sol. ao Juiz de Direito da Comarca de Garça implantar o Disque-Processo.

Sol. ao DER-Assis empenmho no sentido de recapear a rodov. SP-294, entre Garça e o distrito de Lácio.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações as providências tomadas para solucionar o problema da permanência de desocupados, andarilhos, andarilhos e pessoas embriagadas na Estação Rodv. Velha.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de contar o proprietário da área que margeia a Rua Luiz Monici, para que proceda a limpeza da mesma.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia e possibilidade de criação de atendimento médico específico na zona rural.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da paralização do serviço de ônibus de transporte de estudantes da zona rural.

sol. ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo prviências no sentido de impedir que o Município de Fernão deixe a área de jurisdiç1ao da Comarca de Garça.

Sol ao Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Garça estudar a possibilidade de organizar um "Mutirão de Direito" em conjunto com a OAB.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre as normas e penalidades a que estão sujeitos os ciclistas que infringem normas de trânsito em nossa cidade.

Sol. à CNBB incluir nossa cidade no roteirto dos municípios que receberão a visita de uma das réplicas da Cruz de Ferro, da primeira Missa rezada no Brasil.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se construir uma área de isolamento e adaptação para animais, no Bosque Municipal.

Sol. ao IBAMA entrar em contato com a Prfitura Municipal de Garça, recomendanmdo o isolamento da área entre os viveiros dos pássaros e animais do bosque, do setor de restaurante e lanchonete.

Sol. ao IBAMA estudos visando a aplicação de medidas emergenciais para o controle populacional da lebre européia, em nossa região.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a realização de mutirão tapa-buracos em todos os bairros da cidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a previsão do início da pavimentação do Bairro Sol Nascente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos/montante para a distribuição de remédios nos PAS de Garça.

Sol. ao Secretário Estadual de Emprego e Rel. do Trabalho estudos objetivando a implantação do Banco do Povo em Garça.

Sol. à Del. Regional do Ministério do Trabalho-Marília fiscalizaçào junto à Pref. Munic. de Garça visando ao cumprimento de dispositivo legal ref. ao pagamento de taxa de insalubridade/periculisdade aos vigias/outros.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se reformar ou pintar o Bosque Municipal visando ao início da Festa da Cerejeira.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a insituição de concurso púiblico para levantar subsídios objetivando resgatar a história da cidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da administração adotar o programa prefeitura itinerante para atendimento direto da populaçào.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a causa da demora na instalação da linha de tubos para a captação de aguas pluviais, no distrito de Jafa.

Solicita ao DER-Assis informações sobre a causa da demora na instalação da linha de tubos para a captação de aguas pluviais, no distrito de Jafa.as pluviais, no distrito de Jafa.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não implantação de bolsões de estacionamento de motos no centro da cidade.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibiliade de contatar as diretorias ddas assoc. de baairros e escolas da cidade, visando ao oferecimento de suporte para a realização de festa juninas.

Sol. à Promotoria de Justiça da Comarca de Garça informaòes sobre a cobrança do IPTU, se existe base legal para sua exigencia bo corrente exercício..

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a legalização dos lotes dos distritos industriais do Município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre quando e quanto será o rejuste salarial dos servidores municipais.

Sol. ao governador do Estado informações sobre o início das obras de duplicaçào da Rodovia SP-294, trecno Bauru-Marília.

Sol. à Delegada de Defesa da Mulher, de Garça, a realizaçao de campanha contra a violência entre a mulher, a criança e o adolescente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intençào de se reativar a Casa de Apoio à Mulher Trabalhadora rural.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações os critérios adotados pelo Executivo para escolher e contratar pessoas para trabalharem na Prefeitura Municipal, sob o regime da CLT.

Sol. ao Governo Feeral informar qual o valor destinado ao Município de Garça para a construção da cobertura da feira livre, o nome do Banco para transação e o valor da mesma.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da falta de materiais (madeiras) para a construção das casas do mutirão no Jd. Paineiras.

Sol. à direção da Caixa Economica Federal a instalação de Caixa Automático para funcionamento durante 24 horas, na ag. De Garça.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação atual dos pagamentos do FGTS devido aos servidores municipais.