Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2136 matérias.

Resultados

REQ 320/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da mudança da empresa FMA Wagon para Bauru.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7826/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 321/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Delegada de Ensino de Garça informções sobre o serviço de abastecimento de energia elétrica e agua da Escola Luiz Otoboni.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7827/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 322/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se proceder a retirada das raízes que estão obstruindo o passeio público em diversos locais da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7828/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 323/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o abasteciemnto de enrgia elétrica da Escola Luiz Otoboni

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7829/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 324/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre vigencia do Decreto nº 4.301/91 que disciplina o funcionamento das lanchonetes no Lago Artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7830/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 325/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. às Prefeituras de Marília, Ocauçi, Lupércio, Ga'lia e Duartina informações sobre o preço pago por quilometro rodado aos perueiros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7831/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 326/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telfeonica-Marília a instalação de telfone público comunitário junto à Base da Pol. Militar de V.Araceli.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7832/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 327/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao deputado Joseph Zuza emepnho junto ao governo do Estado visando a liberação de mais uma viatura para a 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7833/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 328/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE-Garça a fixação da tampa do poço de visita existente no cruzamento da rua Pref. Salviano com Pe. Paulo T. Leite.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7834/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 330/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia no Município de projeto de geraçào de renda para famílias carentes(horta ou roça comunitária).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7835/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 331/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao deputado Edson Aparecido gestões visando obter verba para a construção do PAS do Jd. S.Lucas e V.Mariana.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7836/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 332/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do retardo da exeuçao das obras de pavimentaçao na rua das Flores.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7837/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 333/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a destinaçao do lixo recolhido nas unidades hospitalares da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7838/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 334/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações informações sobre a existencia de Alvará de funcionamento, atividades e fiscalização da Choperia Skuna.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7839/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 335/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projeto para a instalação de escola profissionalizante voltada para a',area de construçao civil.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7840/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 336/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações sobre o processo de construção de casas em regime de mutirão em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7841/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 337/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a área onde foi lançada a pedra fundamental para a construção do ginásio de esportes de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7842/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 338/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possivel desativação do Batalhão da Polícia Florresal, em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7843/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 339/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o local de construção do dispositivo de segurança da Rodovia da Comunidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7844/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 340/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao deputado Edson Aparecido gestões visando a formalização de projeto de transformacão do município de Garça em estância turística.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7845/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 341/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Ao Secretario Estadual dos Transportes a instalaçao de posto da policia rodoviária na altura do km 412 da Rodv. Cmte. João R. Barros (reta da Faz. Igure) e a manutençao do Posto de Gália, na divisa com Duartina..

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7846/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 342/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de um novo necrotério junto ao Cemitério Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7847/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 343/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Minisro da Educação e Deporto proibir o trote violento em todas as faculdades e universidades, substituindo-o por evento de caráter social, cultural ou assistencial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7848/1999, Data Protocolo: 10/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 344/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a arrecadção do IPV no Município, de janeiro a abril/99.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7849/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 345/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se decretar o di 29 de junho feriado municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7850/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 346/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garça gestões junto às rádios locais no sentido de implantar um programa radiofonico denominado "O Vereador Responde".

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7851/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 347/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da queda de 40 para 20% do adicional de insabubridade pago aos servidores do Cemitério Santa Faustina.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7852/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

REQ 348/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao dep. Joseph Zuza gestões em favor da reativação do posto da Polícia Florestal de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7853/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 349/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação (atividades) do Matadouro Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7854/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 350/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Telefonica-Marília revisão técnica do telefone público do PAS de V.Aracelli e do localizado na confkluencia da Av.Pres.Vargas com ricardo Rodrigues de Barros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7855/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 351/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Batalhão da Polícia Florestal e de Mananciais de Marília informaçoes sobre a continuidade do funcionamento do grupamento de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7856/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 352/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. aos Hospitais S.Lucas e Samaritano informações sobre a possibilidade de implantarem plano de saúde, com prestaçoes módicas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7857/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 353/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de parceria com a iniciativa privada para a realização de obras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7858/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 354/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao DER-Assis providências quanto à existencia de buracos no treve de acesso a Garça, na SP-294, na direção de Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7859/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 355/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de planos para a implantaçào da zona azul no centro da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7860/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 356/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CDHU-Marília informações sobre o ritmo das chamadas dos mutuários suplentes do Cj. Habitacional Garça E (Sol Nascente).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7861/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 357/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do retardo nos reparos das Ruas das Flores e Luiz Monici.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7862/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 358/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de vigias municipais que recebem taxa de periculosidade e de insalubridade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7863/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 359/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de reforçar a sinalização defronte as farmácias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7864/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 360/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibillidade de se promover revisão de todos os semáforos existentes em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7865/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 361/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça infmar o montante necessário para a reativação da UTI e do servi,co de hemodiálise.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7866/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 362/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a data da implantaçào de guias e sarjetas nas ruas do Cj. Habitacional do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7867/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 363/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se fonecer um veículo de transporte, pessoal e informatização,para o Conselho Tutelar de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7868/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 364/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo manter o piso salarial do servidor público municipal no nível de 2 SM.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7869/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 365/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instalar rede de energia elétrica e iluminaçào pública em toda extensão do Jd.Adrianita.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7870/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 366/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Sr. Luiz Antonio Duarte Ferreira, presidente do Garça F.C, reconsiderar a decisão de dispensar os servi,cos do técninco Márcio Rossini.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7871/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 367/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de concurso público para a contratação de professores municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7872/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA

REQ 368/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diversas informações as obras de cobertura da feira-livre.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7873/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 369/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do Executivo do mau estado de conservação das ruas do Jd. Nova Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7874/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 370/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação para concretizar a operaçào tapa-buracos no Bairro Labienópolis e noutros bairros da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7875/1999, Data Protocolo: 17/05/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA