Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2136 matérias.

Resultados

REQ 170/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projeto para a reciclagem do lixo urbano.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7676/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 171/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos para a criação de bolsões de estacionamento de motos na área central da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7677/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 172/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos visando a instalação de placas de nomes de ruas em locais mais visíveis.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7678/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 173/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secretário estadual da Segurança Pública estudos visando elevar a Delegacia de Polícia de Garça para a 1ª classe.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7679/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 174/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. a Secretária Estadual da Educação informações sobre projetos do governo estadual para as escolas profissionalizantes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7680/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 175/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado ewtudos visando minimizar o a defasagem salarial entre os servidores da secretaria da Educação, da Saúde e do judiciário.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7681/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 176/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se iluminar o trecho entre a Prça Lions-Rotary até o trevo de acesso a Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7682/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 177/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre o Conselho Municipal de Educação.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7683/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 178/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do FGTS que deixou de ser recolhido no governo do ex-prefeito Panza.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7684/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 179/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperção da reserva florestal do município, após a ocorrência de incêndios.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7685/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 180/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção da Prefeitura construir hortas comunitárias nos bairros mais carentes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7686/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 181/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da ausência de providências a serem tomadas para o isolamento dos animais do Bosque Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7687/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 182/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção da Prefeitura em construir área para isolamento dos animais do bosque municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7688/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 183/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.ao Secretário da Segurança Pública estudos visando destacar para Garça mais 4 imnvestigadores e 4 escrivães de polícia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7689/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 184/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possobolidade de se adquirir amostras grátis de remédios junto os laboratórios fornecedores.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7690/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 185/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se uniformizar os servidores municipais que prestam serviços externos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7691/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 186/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o posicionamento do Executivo Municipal sobre a municipalização do ensino.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7692/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 187/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras do TeTRO Municipal de Garça e a possibilidade de conclusão das obras do mesmo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7693/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 188/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de programa de amparo à agro-indústria.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7694/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 189/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre sobre a intenção do Executivo realizar obra de construçao da cliclovia, na altura do distrito industrial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7695/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 190/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado e ao Secret. Da Saúde a doação de ambulância aparelhada com unidade de terapia intensiva.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7696/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 191/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente da República redirecionar politica de juros baixos e outros incentivos fsicais visando as pequenas e micro empresas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7697/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 192/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol aos pres. do Senado Federal ao Câmara dos Deputados a elaboração de legislação tratando como crime hediondo a transmissão voluntária de HIV.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7698/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 193/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se destinar área de estacionamento privativo defronte os escritórios de despachantes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7699/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 194/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado e Secretario dos Transportes obras de duplicaçào da Rodovia Cmte João Ribeiro de Barros, no trecho entre Bauru e Marília.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7700/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 195/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção do Executivo inscrever nossa ciudade na competição deste ano do Challenge Day.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7701/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 196/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de servidores municipais que recebem o vale-transporte.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7702/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 197/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CPFL providências com relação a iluminação pública de nossa cidade e os motivos do aumento desses problemas (luzes acess ininterruptamente).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7703/1999, Data Protocolo: 05/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 198/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência e composiço dos atuais .Conselhos Municipais

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7704/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 199/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da realização de programas incentivos dirigidos aos idosos da nossa cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7705/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 200/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
sol. ao Governador do Estado e ao Secret. Estadual de Esportes e Turismo recursos financeiros para a 13ª Festa da Cerejeira de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7706/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 201/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. gestões do dep. Joseph Zuza junto à empresa turismar para que esta recolha passageiros no interior do perímetro urbano do distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7707/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 202/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a intenção de se constituir o Conselho Municipal do Idoso.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7708/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 203/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Expresso de Prata criar mais dois horários (6h30 e 17h30) no percurso Garça-Bauru.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7709/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 204/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição da tubulação para a canalizaçao de águas pluviais em Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7710/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 205/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao governador do Estado e outras autoridades policiais a criaçào e instalcaçào em Garça de uma Delegacia de Investigaçoes Gerais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7711/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico

REQ 206/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado e Secret. Estadual da Educaçào reformular os estudos que concluíram pela desativação da Delwgacia de Ensino de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7712/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 207/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os critérios para a distribuição de ovos de chocolate às EMEIs e entidades benemerentes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7713/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 208/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal cópias dos gabaritos de insalubridade e o local onde os referidos servidores estão lotados.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7714/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

REQ 209/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Secret. Estadual de Ciências, Tecnologia e Des. Economico apoio para a revicidação do Município para a implantaçào do 2º disitrito industrial de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7715/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 210/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Min. do Meio ambiente apoio ao pleito municipal de liberação de verba para a recuperação das nascentes do Córrego Barreiro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7716/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 211/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre eventual ontrato de prestação de serviços de informática com a empresa CETIL.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7717/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 212/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecimento de cesta básica, mensalmente, a todos os seus servidores.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7718/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

REQ 213/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. do promotor de Justiça Dr. João Henrique Ferreira gestões a favor da a plaição do prazo para a instalação de tacógrafos emveículos, em ref. ao novo Cod. De Transito Brasileiro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7719/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 214/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inexistência da coleta de lixo nas chácara existentes no final da rua Alagoas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7720/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 215/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento de taxa de insalubridade ao funcionário municipal afastado.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7721/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 216/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CETESB diversas informaçòes sobre o funcionamento da Usina de Lixo de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7722/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 217/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o conhecimento do Executivo de cobrança pelo atendimento de pacientes do SUS em nossa cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7723/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 218/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao diretor-executivo e ao gerente de implantação do Bando do Povo, ao diretor regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho de Marília a implantaçào daquele órgão em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7724/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 219/1999 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao dep. Estadual Cesar Calegari gestõs no Governo Estadual visando a revogaçào da decisão que objetiva a extinçào da Del. De Ensino de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1999
Protocolo: 7725/1999, Data Protocolo: 12/04/1999 - Horário: 12:00:00
Autor:  AFRÂNIO CARLOS NAPOLITANO
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES