Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1926 matérias.

Resultados

REQ 609/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao diretor do SAAE de Garça informações sobre a água embarreada servida à população bem como os meios de indenização pelos prejuízos causados por aquela.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7482/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 610/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre programa específico para operação tapa-buracos em todas as ruas do município.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7483/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 611/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a não liberação de remédios aviados por um PAS da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7484/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 612/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a propriedade do terreno localizado ao lado da oficina do Cido, na Rua 7 de setembro.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7485/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 613/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existencia de projeto em andamento visando a limpeza e canalização das águas pluviais, no trecho final da Rua João Manzano.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7486/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 614/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à agência local dos Correios informações sobre a entrega de correspondências no bairro Jardim Sol Nascente.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7487/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 615/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se instituir taxa de insalubridade a todas as merendeiras municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7488/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 616/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília a instalação de aparelho telefonico público comunitário na Rua Carlos Ferrari, altura da agencia do Banespa de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7489/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 617/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da não instalação de aparelho telefonico no PAS do Jardim S.Lucas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7490/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 618/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações diversas informações sobre as empresas instaladas na Incubadora de Empresas de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7491/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 619/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à diretoria do Garça Tenis Clube informações sobre o andamento das obras do seu ginásio de esportes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7492/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 620/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do não plantio de árvore na Rua Sargento Wilson A. Oliveira, altura do nº 979.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7493/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 621/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o nível do estoque de mudas do viveiro municipal e as espécies existentes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7494/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 622/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realizar o urgente recapeamento de diversas ruas do bairro Vila Mariana.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7495/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 623/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o fiel cumprimento da Lei nº 1939/83 (imóvel doado ao Garça Tenis Clube).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7496/1998, Data Protocolo: 30/11/1998 - Horário: 13:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 624/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília instalar um telefone público ou comunitário, com cabine, nas proximidades do Big-Mart Centro de Compras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7526/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 625/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público junto ao Auto-Posto Majestic.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7527/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 627/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Instituto Teotonio Vilela cópia do modelo economico alternativo elaborado para o Governo Federal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7528/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 628/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento telefonico para o atendimento ao público, referente ao sistema de ambulâncias.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7529/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 629/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de se promover campanha de conscientização contra a Aids.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7530/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 630/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE proceder a reparos na pavimentação da rua João Gerzeli, onde existem buracos abertos pela Autarquia.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7531/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 631/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Presidente da Câmara Municipal de Garça compôr Comissão com tods partidos com bancada nesta Casa para procederem a revisão do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7532/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 632/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente do Congresso Nacional, Câmara e líderes de bancada, rejeitarem o projeto que dá direito ao menor de idade dirigir ciclomotores.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7533/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 633/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Secretaria estadual da Saúde cópia da Lei Estadual nº 12.342/78 (Código Sanitário).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7501/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 634/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol .ao Min. da Saúde cópia da lei federal nº 6.437/77 (Código Sanitário).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7502/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 635/1998 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do leito carroçável da Rua Prefeito Salviano P. de Andrade, no trecho do Mercado Municipal até o cruzamento com a Rua Guanabara.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7503/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  LUIZ KUNITA