Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 459/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal modificar o sistema de iluminação pública na Av. Labioeno C. Machado, altura da Praça Tancredo Neves e informações sobre solução para o sistema de trânsito naquela área.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7332/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 460/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da AMMEP gestões para inclusão de nossa região no traçado para a construção do gasoduto Brasil-Bolíva.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7333/1998, Data Protocolo:
24/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 461/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. da Saúde fornecer medicament os para o Hospital Psiquiátrico André Luiz manter suas atividasdes regulares.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7334/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 462/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Secret. Estadual dos Negócios do Trabalho informações sobre o processo de avaliação de insalubridade envolvendo os servidores da ETEAESG Dep. Paulo Ornellas C. de Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7335/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
|
REQ 463/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Pres. da Repúlica e Min. dos Transportes rever o dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro que exige a utilização de cinto de segurança nas cidades de perqueno porte.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7336/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 464/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento das percelas de complementação de internamento do SUS ao Hospital S.Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7337/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 465/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Ao comando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça informações sobre a possibilidade de policiamento preventivo e permanente no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7338/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 466/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. da Saúde estudos visando campanha para humanizar o atendimento pelas unidades conveniadas e repartições do Ministério.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7339/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 467/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Gov. do Estado, CETESB e Secr. Meio Ambiente rever o método de aplicação de multas por desobediência ao rodízio em SP pelos veículos do interior do Estado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7340/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 468/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. da Saúde recursos para a reativação da UTI do Hospital S.Lucas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7341/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 469/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de canalização do Córrego do Patrimônio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7342/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 470/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder a mesma taxa de insalubridade a todos os servidores da área da saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7343/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 471/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção da galeria de águas pluviais na Rua José Bruno da Silva.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7344/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 472/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Secretário estadual da Saúde o fornecimento do medicamento Risperdal ao Hospital Psiquiátrico André Luiz.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7345/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 473/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da primeira parcela ref. ao parcelamento das contribuições devidas ao Iapen.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7346/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 474/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações diversas sobre os cargos em comissão existentes na administração municipal e seus ocupantes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7347/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 475/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Secretário estadual de Segurança Pública informações sobre o destino de parte do contingente de PMs da cidade Garça (presídio de A.Carvalho).
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7348/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 476/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o recolhimento ao Iapen da contribuição previdenciária do mês de julho/98.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7349/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 477/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. da Saúde revisar o tipo de credenciamento e tabelas de atendimento médico-hospitalar/medicamentos visando a um melhor atendimento e recuperaçao do trabalhador acidentado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7350/1998, Data Protocolo:
31/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 478/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos do retorado/não execução das obras de construção da área de lazer do Jd. Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7351/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 479/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o retardo/não contrução do redutor de velocidade defronte a EMEI Marie Sofie.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7352/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 480/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao governador do Estado estudos visando a equiparaçao salarial entre a polícia civil e a militar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7353/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 481/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília a troca do telefone público instalado no Colégio Comercial por aparelho acionado a cartão magnético.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7354/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 482/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à agência postal de Garça informações sobre a distribuição de correspondência no Núcleo Habitacional Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7355/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 483/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Pres. da República estudos visando a criação de linhas de crédito para pequens e micro-empresas com menos exigências burocrátricas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7356/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 484/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de salão comunitário nos bairros Sol Nascente, S.Lucas e Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7357/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 485/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a nutricionista responsável pela merenda escolar servida nas EMEIS e escolas da rede pública estadual.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7358/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 486/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça estudos visando a instalação de Base da Polícia Comunitária no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7359/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 487/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Seretário estadual de Segurança Pública estudos visando a criação de um distrito policial em Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7360/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 488/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do INSS rever o horário de funcionamento do setor de arrecadação da agência do INSS de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7361/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 489/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Educação destinar novos novos miocrocomputadores para as escolas pertencentes à Secretaria Estadual da Educação visando ampliar o atendimento nos cursos de informática existentes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7362/1998, Data Protocolo:
08/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 490/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao deputado César Calegari apresentar projeto de lei declarando de utilidade pública estadual a Associação Alfa e Omega.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7363/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 491/1998 - Requerimento
Ementa: Sol.ao Ministro da Saúde colocar à disposição doi Município um Mamógrafo para uso na campanha do combate ao cancer uterino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7364/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 492/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secret. Estadual da Educação doar um ônigus para a Delegacia de Ensino de Garça, para uso em excursões pedagógicas e outras atividades dos alunos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7365/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 493/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo de instalação de iluminação pública na Rua Delfino Alves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7366/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 494/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER refazer as sinalizações de solo na rodovia entre Garça e Lupércio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7367/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 495/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministro da Fazenda, Pres. Banco Central e outras autoridades federais gestões no sentido da modificação do sistema de atendimento das agências bancárias do País, para evitar as longas esperas para o atendimento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7368/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 496/1998 - Requerimento
Ementa: Sugerindo ao Ministro do Exército e outras autoridades, medida alternativa para o cumrimento do servço militar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7369/1998, Data Protocolo:
14/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 497/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao SESI e SENAI exemplares da revista "Voto e Cidadania".
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7370/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 498/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo a criação de mais duas Varas para a Comarca de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7371/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 499/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Sindicato dos Servidores Publicos do Município de Garça informações sobre as negociações para a concessão de vale-transporte aos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7372/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 500/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a delimitação do espaço para estacionamento no Ponto de Táxi defronte as Casas Pernambucanas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7373/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 501/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as negocições para a concessão de vale-transporte aos servidores municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7374/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 502/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo do estado de abandono da Rua Dr. Garcez (intransitável).
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7375/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 503/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação para o transporte de alunos universitários.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7376/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 504/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os apontadores existentes nos quadros funcionais da Prefeitura.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7377/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 505/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao DER-Assis a inclusão de placas indicando a cidade de Garça em todas as rodovias que dão acesso a nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7378/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 506/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre s inteções do Executivo realizar obras de melhorias na Praça da Árvore.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7379/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 507/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a dotação orçamentária empregada no pagamento de exames laboratoriais realizados pelos Hospitais S.Lucas e Samaritano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7380/1998, Data Protocolo:
21/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 508/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à CDHU informações sobre as verbas já liberadas para a construção de casas populares pelo sistema mutirão.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7381/1998, Data Protocolo:
28/09/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
