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REQ 359/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Ao comando do CPA I/4 informações sobre a possibilidade de aumentar o contingente de soldados em Garça aproveitando os formandos da Escola de Formação de Soldados.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7232/1998, Data Protocolo:
15/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 360/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades a revisão da Lei que enquadra deputados, senadores, prefeitos e vereadores como contribuintes do sistema geral da Previdência.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7233/1998, Data Protocolo:
15/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 361/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à CEF, Telebrás, Banco do Brasil e Telesp estabelecer parceria com o Garça Futebol Clube visando patrocínio/publicidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7234/1998, Data Protocolo:
15/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 362/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação das ruas do Bairro Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7235/1998, Data Protocolo:
15/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 363/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Pres. Do Senado Federal gestões a favor da rápida tramitação do projeto de lei criando o Dia Nacional de Vacinação de Idosos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7236/1998, Data Protocolo:
15/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 364/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Cesp-S.J.rio Preto a doação ao Município de Garça de alevinos de peixes Curimbatá ou outras espécies.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7237/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 365/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. liderança partidos Ass.Legislativa apoio ao projeto que busca autorização para implantação de Convênio entre a Secr.estadual de Segurança e Educação visando ao combate da violência/ tráfico de drogas nas escolas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7238/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 366/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao governo do Estado de S.Paulo estudos visando a convênio com a Clínica de Repouso Santa Helena, de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7239/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 367/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secret.estadual de Assistência e Desenvolvimento Social estudos visando a Convênio com com a Clínica Santa Helena, de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7240/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 368/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo apoio para a elevação da Comarca de Garça à Terceira Entrância.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7241/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 369/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ap Tribunal de Justiça do Estado de S.Paulo apoio na agilização da instalação da Vara Distrital em Gália.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7242/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 370/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à rádio Universitária e Centro Oeste promoverem cobertura jornalística da Câmara Municipal em seus programas noticiosos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7243/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 371/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção do hospital S.Lucas e Samaritano in formar sobre a possibilidade de estender o benefício do gerador elétrico em todas as áreas do nosocômio em casos de interrupção da energia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7244/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 372/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de impresso especial no Centro de Saúde para a emissão de eletrocardiogramas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7245/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 373/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a priorização das necessidades básicas do setor da saúde e controle da medicina preventiva nos PASs.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7246/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 374/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre entendimentos entre a incoporadora do Jd. Mondrian para a construção de galerias pluviais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7247/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 375/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o melhoramento rede de energia elétrica no Jardim Mondrian.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7248/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 376/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da Nossa Caixa Nosso Banco incluir o Município na extração da Loteria Paulista para o ano de 1999 ou para a 14ª Festa da Cerejeira no ano 2000.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7249/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 377/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao gov. do Estrado a destinação de mais um veículo tático móvel para o Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7250/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 378/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Dir-XV-Marília informações sobre a verba de R$ 70 mil destinada ao setor de saúde de Garça ainda não liberada.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7251/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 379/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. Da Saúde e Secret.Estadual da Saúde a liberaçao de recursos para a Clínica de Repouso Santa Helena S/C Ltda.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7252/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 380/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. Da Saúde a liberação de recursos para o Centro Espírita Caminho de Damasco e Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7253/1998, Data Protocolo:
22/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 381/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação mensal da Corporação Musical Santa Cecília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7254/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 382/1998 - Requerimento
Ementa: Sol a Secret. Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento da Casa Abrigo de Garça até esta data.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7255/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 383/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento da Casa Abrigo até esta data.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7256/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 384/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a prestação de contas da Casa Abrigo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7257/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 385/1998 - Requerimento
Ementa: Sol.ao Min. Da Fazenda conceder aos hospitais filantrópicos estender às dívidas dos mesmos com o INSS e FGTS o parcelamento por 30 anos e juros de 6% a.a.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7258/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 386/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. aos membros da Ass.Legislativa de S.Paulo e ao Congresso Nacional medidas visando a probição do repasse pela CPFL aos contribuintes os custos com a ocupação do solo nos municípios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7259/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
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REQ 387/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao Iapen providenciar a alteração dos seu estatuto para que permita o recebimento de imóveis como parte de pagamento de dívidas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7260/1998, Data Protocolo:
29/06/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 388/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao Governador do Estado e Secret. Estadual de Assist. e Desenvolv. Social a doação de veículo para uso do Conselho Tutelar de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7261/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 389/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Minstro da Justiça elaborar porograma de qualificação profissional junto aos menores infratores sob tutela do Estado.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7262/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 390/1998 - Requerimento
Ementa: Sol ao Iapen-Garça informações sobre a sua decisão sobre o parcelamento da dívida da Prefeitura com a autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7263/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 391/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pintar faixa de estacionamento privvativo defronte ao Depósito de Alimentos Toyota.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7264/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 392/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a ocasião da poda de árvores localizadas na esquina das ruas Otávio e S.João.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7265/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 393/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a posibilidade de podar as árvores da Av.Faustina.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7266/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 394/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da cobrança da taxa de guias e sarjetas na rua Amélia Piza de Lara.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7267/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 395/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de servidores estaduais prestando seviços ao Município na área da saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7268/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 396/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a inteção de reajustar os vencimentos do funcionalismo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7269/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
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REQ 397/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Iapen-Garça informações sobre seus gastos mensais com pagamento de proventos dos aposentados, pensionistas e seus funcionários.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7270/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 398/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo estudos visando a criação de Secretaria para tratar dos assuntos ref. o idoso.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7271/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
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REQ 399/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre intenções de contruir ciclovia no trecho da Av. Labieno C.Machado, entre a Rua Luis Monici e a Rotatória da Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7272/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 400/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ceder uma sala para ensaios de grupos teatrais da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7273/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 401/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre a programação do trato cultural no bosque das cerejeiras em 1998.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7274/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 402/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre estudos reaoizados para o trânsito da Rua Cel. Joaquim Piza, especialmente a confluência com a Rua Antenor Lara Campos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7275/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 403/1998 - Requerimento
Ementa: 'Sol. ao Governador do Estado e Secret. Estadual do Meio Ambiente informações sobre o destino dos esgotos da futura penitenicária do município de Álvaro de Carvalho.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7276/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 404/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Expresso Prata a doação de ônibus sem motor para implantação em Garça do projeto Onibus-Escola.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7277/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 405/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado esclarecimentos sobre declaração do vereador CATETO sobre perseguição deste Tribunal ao ex-prefeito Faneco.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7278/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 406/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao CDHU-Marília informações sobre contratos pendentes do Jd. Morada do Sol e especificamente do imóvel à Rua Cícero Guanas Simões 260.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7279/1998, Data Protocolo:
03/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 407/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Exmo Sr. Prefeito Municipal informações sobre os motivos da alteração da jornada de trabalho e sobre a taxa de insalubridade dos servidores da Usina de Lixo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7280/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 408/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à CDHU a colocação de guias e sarjetas nas casas construídas pelo sistema mutirão, no distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7281/1998, Data Protocolo:
10/08/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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