Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 149/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor do SAAE-Garça informaçòes sobre a análise físico-química e bacteriológica da água captada em Garça e Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7032/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 150/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a quitação de terreno pelo licitado para a construção de hotel.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7033/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 151/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Secret. estadual de Agricultura apoio às escolas agrícolas estaduais a exemplo da Fundação Chitãozinho e Xororó.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7034/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 152/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Pres. do Senado Federal a cessão de canal de TV gratuito para retransmitir o sinal da TV Senado e Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7035/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 153/1998 - Requerimento
Ementa: sol. Prefeito informações sobre as empresas que participam do projeto incubadora de empresas e o seu gerenciamento.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7036/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 154/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Min. da Justiça a poribiçào da divulgação pelaimprensa de delitos cometidos por menores.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7037/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
|
REQ 155/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da ECT providências para a entrega de corresponencia domiciliar no Cj. Sol Nascente (caixa de coleta).
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7038/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 156/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. dir. SAAE-Garça cópias de relações de compras sem licitação de set/97 a mar/98.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7039/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 157/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à dir. do Banco do Brasil divulgar a quantidade de recursos destinados à saúde pelo gov. federal as municípios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7040/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 158/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Min. Saúde implantar o sistema de gerenciamento de verbas e caráter permanente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7041/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 159/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Senado Federal apresentar projeto de lei ref. percentual da arrecadação dos municípios, estados e União aplicados na área da Saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7042/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 160/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção do BNDES destinar maior volume de recursos para as micros e pequenas empresas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7043/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 161/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da Câmara dos Deputados apresentar projeto de lei ref. percentual da arrecadação dos municípios, estados e União aplicados na área da Saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7044/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 162/1998 - Requerimento
Ementa: Sol.Prefeito informações sobre a competência da administração do Centro de Lazer Modesto da Costa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7045/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 163/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção do IPT-PATEM solicitando informações sobre os trabalhos realizados no Município de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7046/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 164/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre contrato de alteração/aditivos de serviços pretados pelo Sr. Paulo Roberto Guidorzi.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7047/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 165/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informaçòes sobre os gastos da municipalidade com a Assessoria de Relações Públicas nos anos de 1995 a 1998.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7048/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 166/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Dir. SAAE informações sobre atas de reuniões do Conselho Deliberativo, de 07/97 até a data presente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7049/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 167/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. aos proprietários de postos de combustíveis da cidade utilizarem-se da extração da Loteria Federal em seus concursos promocionais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7050/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
REQ 168/1998 - Requerimento
Ementa: Sol Min. Relações Exteriores e Embaixada do Brasil na Argentina gestões para a implantação de empresa argentina em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7051/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 169/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o andamento das construçòes de casas populares em regime de mutirão.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7052/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 170/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre implantaçào do projeto "Bebê Clínica".
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7053/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 171/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da ECT instalação de caixa coletora de correspodência no Cj. Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7054/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 172/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre transporte de alunos universitários para Marília.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7055/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 173/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Pres. da Câmara dos Deputados empenho para redurir a burocracia ref. a concessão de empréstimos para pequenos produtores rurais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7056/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 174/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito i nformaçòes sobre a quantidade de médicos efetivos na rede de saúde municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7057/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 175/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o funcionamento do plantão médico à distância.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7058/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 176/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a utilização do ginásio de esportes do município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7059/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 177/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações adicionais sobre a Casa Abrigo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7060/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 178/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao deputado Tuga Angerami apoio à inclusão do café na linha de financiamento através do FAT.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7061/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 179/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre contratação de médico geriatra para atendimento aos carentes.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7062/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 180/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Dir. SAAE serviço de tapa-buracos na Rua Peroba, altura nº 354.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7063/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 181/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o custeio da paviementação asfáltica do Jd. Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7064/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 182/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Delegada de Ensino de Garça gestões visando ao restabelecimento das aulas outrora ministradas na EEPG Norma Monico Truzzi.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7065/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 183/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao assessor especial do Ministério das Comunicações gestões junto à ECT visando à entrega de correspondências no Cj. Sol Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7066/1998, Data Protocolo:
13/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 184/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sosbre instalação de sistema de rádio-comunicaçào nas ambulâncias do município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7067/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 185/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção do SUS informações sobre o valor pago pelas ultrassonografias às entidades conveniadas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7068/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 186/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o convite nº 065/97 da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7069/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 187/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. CPFL informações sobre trabalho de revisão na iluminação dos bairros e centro da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7070/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 188/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. SAAE informaçòes sobre processo de aquisição de cimento pela autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7071/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 189/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. SAAE informações sobre a Resolução que criou o fundo especial para construção da estação de tratamento de esgotos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7072/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 190/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre contratação de funcionários a partir de janeiro de 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7073/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 191/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. SAAE informações sobre a cobrança bimestral das contas de até 10 metros cúbicos por mês.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7074/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 192/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. SAAE informações sobre os débitos de diversas entidades e repartições públicas com a autarquia.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7075/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 193/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre eventual realização de campanha de conscientizacão e prevenção de doenças causadas por ratos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7076/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 194/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. SAAE informações sobre contratação de funcinários a partir de 01 de janeiro de 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7077/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 195/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Trânsito.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7078/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 196/1998 - Requerimento
Ementa: 'Sol. Prefeito informações sobre reparos necessários na Rua José Bruno da Silva.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7079/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
|
REQ 197/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre ows motivos da cobrança pela realização de exames laboratoriais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7080/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 198/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre cópias do REGULAMENTO DA OBRA aos mutirantes do municipio.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7081/1998, Data Protocolo:
20/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
