Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 99/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de de fornecer mudas de plantas ornamentais para o jardim da Capela de S.Geraldo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6982/1998, Data Protocolo:
16/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 100/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa funerária Santa Cruz e Bom Pastor informaçòes sobre a possibilidade de doação de ambulância para o Município.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6983/1998, Data Protocolo:
16/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 101/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre as creches municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6984/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 102/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Delegada de Ensino de Garça informações sobre o ensino fundamental de 5ª série no período noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6985/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 103/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre processo administrativo contra funcionários municipais concursados em 1995.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6986/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 104/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a edição do jornal "Prestando Contas"em dezembro de 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6987/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 105/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à DIR XIV-Marília informações sobre os efeitos do não funcinamento dos conselhos municipais de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6988/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 106/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER-Assis reparos na SP-294 prox. ao trevo de Vera Cruz..
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6989/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 107/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a autoridades judiciaria e policiais locais e de Marília providências diante da denúncia do mercado de prostituição em nossa região.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6990/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 108/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a edição do informativo "Garça em Revista".
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6991/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 109/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito de Pirajuí conservação da estrada que liga aquele município ao distrito de Corredeira.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6992/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 110/1998 - Requerimento
Ementa: Sol DER-Assis convênio com a Prefeitura de Garça para aumentar a capacidade de vasão da rede de águas pluviais no trevo do distrito de Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6993/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 111/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades a revogção da medida que institui a gratuidade no fornecimento de registro de nascimento e certdão de óbitos/fornecer recursos para estes serviços.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6994/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 112/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades estaduais a reposição do contigente de policias que serão removidos das unidades da região.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6995/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 113/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a má iluminação da Praça Rui Barbosa..
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6996/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 114/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Delegada de Ensino informaçòes sobre passes escolares a alunos remanejados da Escola Nley Carbonieri para Maria do Carmo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6997/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 115/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades estaduais assumirem os custos do transporte escolar do ensini fundamental nos municípios que não aderiram ao programa de municipalização do ensino.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6998/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 116/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades estaduais implantação de programa de amparo e assistência aos dependentes de drogas em nosso Estado, através de convênios com entidades da rede pública e privada.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 6999/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 117/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o contrato anterior com a empresa CONPAV-SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA para serviços em Garça e Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7000/1998, Data Protocolo:
23/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 118/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre inscrições para o novo distrito industrial da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7001/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 119/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o asfaltamento da rua 10 de novembro, neste exercício.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7002/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 120/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Direnmtor do SAAE-Garça informaçòes sobre gastos com publicidade em 1997.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7003/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 121/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a intenção de construção de mini-ginásio de esportes em Jafa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7004/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 122/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de recinto para a realização da Festa do Peão em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7005/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 123/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à CPFL-Garça providências para acionar a iluminação pública de diversos bairros apenas no período noturno.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7006/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 124/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de se manter convênio com o Estado visando aos Cursos de qualificacão profissional na cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7007/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 125/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o andamento da licitação para o transporte de alunos da zona rural.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7008/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 126/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possiblidade de instituir programa de agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7009/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 127/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da CDHU-Marília informações sobre casas adquiridas/não ocupadas/vendidas por mutuários do Cj. Sol. Nascente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7010/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 128/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades estaduais providências visando ao religamento fo telefone 4610222 da Del. de Polícia de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7011/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 129/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre ajuda fnanceira do Estado para o transporte escolar na cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7012/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 130/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília instalaçào de telefone público para atender à Casa Abrigo, an Av. Faustina.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7013/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 131/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Senado e Câmara Federal empenho a favor de nova legislação sobre a imunidade parlamentar.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7014/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 132/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à Câmara Municipal de Nova Londrina-PR, cópia do Projeto do SENAR.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7015/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 133/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre intenção do Executivo dotar o centro da cidade de guardas mirins e Zona Azul.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7016/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 134/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades estaduais do Departamento de Trânsito providências contra afixação ilegal de publicidade nas árvores que margeiam as rodovias
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7017/1998, Data Protocolo:
30/03/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 135/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Min. Trabalho e outras autoridades modificações no programa do Cooperfat visando eliminar a garantia exigida na concessão de empéstimos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7018/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 136/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Min. Trabalho e outros a inclusão do café dentre os produtos que possam receber financiamento do FAT.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7019/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 137/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre os critérios para o licenciamento de veículos que fazem o transporte escolar na cidade realizado por particulares.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7020/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 138/1998 - Requerimento
Ementa: Sol.Dir. do SAAE-Garça informações sobre o despejo de esgoto "in natura" em residências da rua Mogno no Córrego Barreiro.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7021/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 139/1998 - Requerimento
Ementa: Sol Prefeito informações sobre a situação atual do aeroporto municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7022/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 140/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Ministr das Comunicações e outros incluir o Cj. Habitacional Sol Nascente no roteiro de distribuição domiciliar de correspondências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7023/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 141/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas entidades assistenciais garcenses inscreverem-se em programa dominical, que distribui prêmios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7024/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 142/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. ao gerente distrital da Telesp-Marília substituir o telefone público do Escadão por telefone comunitário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7025/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 143/1998 - Requerimento
Ementa: sol. Prefeito informações sobre a medida tomada para a reformulação do trânsito da praça rotatória na Praca do Café.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7026/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 144/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da Fepasa providências quanto a siautação de abandono da estação ferroviária de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7027/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 145/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Dir. SAAE-Garça informações sobre a inteligação de esgotos do Jd. Portal do Lago ao Jd. Paineiras.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7028/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 146/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Min. do Trabalho i ncluir o pó de café na cesta básica de alimentos do trabalhador.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7029/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 147/1998 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito Municipal de Admantina informações sobre a operação da usina de compostagem de lixo daquela cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7030/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
REQ 148/1998 - Requerimento
Ementa: Sol dire. do SAAE-Garça informações sobre o recolhimento do FGTS pela autarquia de 1989 a 1991.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1998
Protocolo: 7031/1998, Data Protocolo:
06/04/1998 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
