Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1913 matérias.

Resultados

REQ 362/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre aplicações do fundo especial para construção de estação de tratamento de esgotos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6732/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 363/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre planos imediatos para a construção de guias, sarjetas e asfaltamento de conj. habitacional do distr. de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6733/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 364/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE informação sobre a responsbilidade técnica das obras de infra-estrutura realizadas pelo SAAE.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6734/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 365/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado estudos visando a criação da 3ª Vara junto à Comarca de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6735/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 366/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao governo estudual providências visando agilizar o processo de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores da escolas técnicas estaduais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6736/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

REQ 367/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre a não utlização dos recursos do Programa "Pró-Saneamento"de julho/96.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6737/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 368/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secr. estadual da Segurança Pública providências no sentido de implantar um Grupo de Polícia Feminina em Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6738/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 369/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre susbstituição dos médicos demissionários

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6739/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 370/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Dep. Aloysio Nunes Ferreira apoio ao processo nº 230033.001927/97-54 ref. doação de veículos para o transporte de estudantes.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6740/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 371/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a possibildade/alternativas para pavimentação asfáltica do trecho final da rua José Bruno da Silva.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6741/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 372/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Assoc. de Moradores do Cj. Habitacional Garça E (Sol Nascente) contate os mutuários do Conjunto visando ao ressarcimento de eventuais despesas com a reformas por deficiência da construção.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6742/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 373/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.Prefeito nformações sobrfe providências ref. inundação das casas da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do nº 1491, por águas pluviais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6743/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 374/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador Mário Covas e outros, estudos visando à reativação da Delegacia Seccional de Polícia de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6744/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 375/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília instalar mais um telefone público Comunitário na Incubadora de Indústrias de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6745/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 376/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre o local para depósito de galhos e de lixo no distrito de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6746/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 377/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito diversas informações sobre os Conselhos Municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6747/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 378/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito infrmações sobre possibilidade de reativar cursos profissionalizantes realizados em parceria com o SENAI

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6748/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Ademar Salvador

REQ 379/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. senador José Serra getões em favor da lei que pune os crimes considerados hediondos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6749/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 380/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Rede Globo Oeste Paulista incluirGarça e o distrito de Jafa no programa "Semana da Faxina"

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6750/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
WILSON ALVES (VI)

REQ 381/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a forma de contratação de novos servidores municipais a partir de janeiro de 1997.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6751/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
Júlio Marcondes de Moura Filho

REQ 382/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CPFL local informações sobre a possibilidade de iluminação pública da Totatória Lions-Rotary e do ranmal de acesso à SP-294, prox. do Distrito Industrial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6752/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 383/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre as obras do Loteamento Mondrian.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6753/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 384/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Dir.Executivo do SAAE informações sobre a construção da sala de fluoretação da Estação de Tratamento de Esgotos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6754/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
Fábio Bez - Spok

REQ 385/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.Prefeito informações sobre o índice de mortalidade infantil no Município e no Estado de S.Paulo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6755/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 386/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol Prefeito diversas informações sobre os programas de atendimento básico à saúde.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6756/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 387/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a origem e montante dos recursos destinados às crianças e adolescentes através do Conselho Tutlelar de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6757/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 388/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília a instação de telefone público na Escola Rural Luiz Otoboni, no distrito de Jafa..

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6758/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 389/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao secretário estadual da Saúde e ao diretor da DIR-XV-Marília apoio objetivando a reativação da UTI implantada na Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6759/1997, Data Protocolo: 22/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho

REQ 390/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a destinação do "Escadão" do Lago Artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6760/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
MASSAO OGAWA

REQ 391/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa SPAIPA S/A Ind. Brasileira de Bebidas informações sobre o Programa Preservando São Paulo-Projeto Escola.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6761/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Júlio Marcondes de Moura Filho
MASSAO OGAWA

REQ 392/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre medidas contra o ataque de brocas e fungos às Cerejeiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6762/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 393/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a não utlização do produto da Usina de Reciclagem de Lixo nas Cerejeiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6763/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 394/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a conservação e manutenção do bosque das Cerejeiras.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6764/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 395/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre medidas contra o ataque de nematóides a várias Cerejeiras do lago artificial.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6765/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 396/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a poda das árvores situadas do lado da rua onde não existe fiação elétrica.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6766/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

REQ 397/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre o transporte municipal de alunos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6767/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 398/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Turismar a modificação do itinerário dos ônibus intermunicipais em Garça, passando a trafegarem pela Rua Carlos Ferrari.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6768/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 399/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a implantqação da zona azul no centro da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6769/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

REQ 400/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado de S.Paulo a liberação de recursos visando ao término das obras do Teatro Municipal de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6770/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 401/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Conselho Tutelar de Garça informações sobre plano de trabalho com crianças e adolescentes de rua.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6771/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  LUIZ KUNITA

REQ 402/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Ministro da Previdência e outros agilizar a restituição das contribuições ao INSS.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6772/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 403/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Secr. Estadual da Saúde estudos visando a instação do serviço de ressonância magnética em nossa região.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6773/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 404/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a Estação de Tratamento de Esgotos Tibiriçá.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6774/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 405/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a situação atual do contrato entre a CEF e Muniçipio, através do Programa Pró-Saneamento.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6775/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 406/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a quantidade de vigias atualmente trabalhando na área do lago artificial de Vila Williams.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6776/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 407/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Instituto de Pesquisas Tecnológicas informações sobre o PATEM.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6777/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 408/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de atendimento médico diário no PAS de Jafa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6778/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO

REQ 409/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado estudos visando a doação de uma ambulância para o Municípiop de Garça

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6779/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 410/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de criação de autarquia municipal voltada para área da saúde.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6780/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 411/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito a prestacão mensal de contas da gestão semi-plena do SUS, à Câmara Municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6781/1997, Data Protocolo: 29/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO