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Resultados

REQ 312/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente do Senado empenho na rejeição do dispositivo que aumenta a verba destinada aos partidos políticos

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6682/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 313/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Presidente da República que vete o dispositivo elevando o valor da verba destinada aos partidos políticos em 1998

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6683/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 314/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol à telesp-Marília instalar telefone comunitário na rua José A.Escobar, prox. do prédio do Projeto Janela.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6684/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO

REQ 315/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre o processo de pagamento do FGTS devido ao funcionalismo desde a administração do ex-Prefeito Panza Neto.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6685/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 316/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Dir. da FNDE Ulysses Cidade Semeghini para proferir palestra sobre a Municipalização do Ensino e nossa cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6686/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 317/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao DIR-Marília cópia do Código Sanitário e informações sobre a competência para a emissão de atestados médicos para profissionais do ramo de comércio de alimentos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6687/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 318/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
sol. à Del. Regional do Min. do Trabalho-Marília, infrmações sobre a competência para a expedição de atestados de saúde para profissionais do ramo de comércio de produtos alimentícios.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6688/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 319/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre o destino a ser dado aos trilhos retirados do antigo ramal da Fepasa

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6689/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 320/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao dep. Clóvis Volpi informações sobre a possibilidade de se indicar alguém do governo para minstrar em Garça palestra sobre a Municipalização do Ensino

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6690/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 321/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Governador do Estado informaçòes sobre a distribuição de cestas básicas ao funcionalismo público estadual e sobre outras medidas ref. escolas profissionalizantes

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6691/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 322/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Telesp-Marília instalar telefone público no Cj. Habrtacional do distrito de Jafa

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6692/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE

REQ 323/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a fiscalização e autuação de vendedores ambulantes de outras localidades

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6693/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 324/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à direção da ECT-Bauru providências ref. a distribuição regular de correspondências dos moradores do Cj. Habitacional Sol Nascente

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6694/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA

REQ 325/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito diversas informações sobre a cobrança de taxas dos vendedores ambulantes vindos de outras localidades

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6695/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 326/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília informações sobre ligações telefônicas não completadas e falhas técnicas

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6696/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 327/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre providências a tomar com as classes de 1º grau assumidas neste ano letivo

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6697/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 328/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol.. Prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6698/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 329/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a construção de dispositivo de segurança na SP-294, altura do distrito de Jafa

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6699/1997, Data Protocolo: 01/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 330/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de estabelecimento de plano de saúde aos servidores públicos municipais

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6700/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico

REQ 331/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secrtetário Emerson Kapaz interceder junto ao Governo Estadual na questão relativa às Escolas Técnicas Estaduais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6701/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA

REQ 332/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
So.. Prefeito informações sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura da 2ª quadra.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6702/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Ademar Salvador

REQ 333/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a construção de velório municipal.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6703/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NIVALDO APARECIDO COUTO

REQ 334/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Min. da Educação e Desporto apoio ao pleito da FAEF para introdução do curso de Medicina Veterinária.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6704/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 335/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Ministro da Educação e do Desporto agilizara desiginação de comissão que verificará o Curso de Administração da FAEF.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6705/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 336/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Min. da Educação e do Desporto apoio ao pleito da FAEF para novas vagas para o crédito educativo.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6706/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 337/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao governador do Estado estudos visando a venda de veículos e máquinas inservíveis, para os municípios.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6707/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 338/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de bandeira do Município à Igreja Evangélica Unida.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6708/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 339/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol Viação Cidade de Garça informações sobre a possibilidade de instalar ponto de parada nas imediaçòes da ETE Mons. Antonio Magliano.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6709/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA

REQ 340/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente da República estudos sobre a possibilidade de isenção do IPI sobre as máquinas e veículos adquiridos pelas Prefeituras Municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6710/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 341/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Governador do Estado estudos sobre a possibilidade de isenção do ICMS sobre as máquinas e veículos adquiridos pelas Prefeituras Municipais.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6711/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 342/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Iapen informações sobre a possibilidade de estabelecer plano de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos municipais aposentados e aos pensionistas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6712/1997, Data Protocolo: 08/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico

REQ 343/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre o regime de contrato de trabalho do Sr. Wilson Alves.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6713/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 344/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao diretor executivo do SAAE informações sobre os débitos acumulados dos hospitais e repartições públicas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6714/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 345/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao diretor executivo do SAAE informações sobre a cobrança de contribuição para o Fundo de construção da Estação de Tratamento de Esgotos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6715/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 346/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. assesseor do Min. das Comunicações, Edson Ap. dos Santos, gestões relativas à habilitação da Sociedade Amigos da Cultura de Garça.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6716/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 347/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre a possibilidade de cobrança bimestral/trmestral dos consumidores até 10 metros cúbicos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6717/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 348/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Diretor executivo do SAAE informações sobre construção de rede adutora de água da estação de Tratamento, da Rua Antenor L. Campos até o Jd. Morada do Sol.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6718/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 349/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol diretor executivo do SAAE cópias de análises físico-químicas de água bruta e informações sobre análise das mesmas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6719/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 350/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre as ART-Anotações de Responsabilidade Técnica da novas dependências da Estação de Tratamento de água.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6720/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 351/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre inscrição na Dívida Ativa dos débitos dos hospitais e repartiçòes públicas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6721/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 352/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor exexcutivo do SAAE informaçòes sobre aplicações financeiras da autarquia e movimento de caixa.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6722/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 353/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Prof. Marcos Monteiro especial atenção ao ofício 75/97 a ATAE Dep. Paulo Ornelas de C. Barros.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6723/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA

REQ 354/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE diversas informações sobre o reajuste das tarifas de fornecimento de água e rede de esgotos.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6724/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 355/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol diretor executivo do SAAE informações sobre o valor da receita e despesa, desde jan/97.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6725/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 356/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol diretor executivo do SAAE cópia da Resol.673/97, 68l/97, planilha de custos e da tabela de prestação de serviços.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6726/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 357/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor executivo do SAAE informações sore os melhoramentos na Estação de Tratamento de esgotos do Cj. Habitacional Morada do Sol.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6727/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 358/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Dir XIV-Marília cópias de relatórios de Avaliação de campanha de vacinação.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6728/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 359/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Secretaria da Segurança Pública de S.Paulo estudos para elevar a Del. de Polícia de Garça à primeira classe.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6729/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 360/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol deputado Aloysio Nunes gestões em favor de reividicações da FAEF (implantar curso de Administração com ênfase em informática).

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6730/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 361/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. diretor do SAAE informações sobre suas providências relativas a atos da administração do Sr. Cláudio Delicato.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6731/1997, Data Protocolo: 15/09/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES