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REQ 312/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Senado empenho na rejeição do dispositivo que aumenta a verba destinada aos partidos políticos
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6682/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 313/1997 - Requerimento
Ementa: Sol ao Presidente da República que vete o dispositivo elevando o valor da verba destinada aos partidos políticos em 1998
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6683/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 314/1997 - Requerimento
Ementa: Sol à telesp-Marília instalar telefone comunitário na rua José A.Escobar, prox. do prédio do Projeto Janela.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6684/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
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REQ 315/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o processo de pagamento do FGTS devido ao funcionalismo desde a administração do ex-Prefeito Panza Neto.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6685/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 316/1997 - Requerimento
Ementa: Convida o Dir. da FNDE Ulysses Cidade Semeghini para proferir palestra sobre a Municipalização do Ensino e nossa cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6686/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 317/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DIR-Marília cópia do Código Sanitário e informações sobre a competência para a emissão de atestados médicos para profissionais do ramo de comércio de alimentos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6687/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 318/1997 - Requerimento
Ementa: sol. à Del. Regional do Min. do Trabalho-Marília, infrmações sobre a competência para a expedição de atestados de saúde para profissionais do ramo de comércio de produtos alimentícios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6688/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 319/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o destino a ser dado aos trilhos retirados do antigo ramal da Fepasa
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6689/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 320/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao dep. Clóvis Volpi informações sobre a possibilidade de se indicar alguém do governo para minstrar em Garça palestra sobre a Municipalização do Ensino
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6690/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 321/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Governador do Estado informaçòes sobre a distribuição de cestas básicas ao funcionalismo público estadual e sobre outras medidas ref. escolas profissionalizantes
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6691/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 322/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Telesp-Marília instalar telefone público no Cj. Habrtacional do distrito de Jafa
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6692/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
SÉRGIO ROBERTO SCAQUETTE
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REQ 323/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a fiscalização e autuação de vendedores ambulantes de outras localidades
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6693/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 324/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção da ECT-Bauru providências ref. a distribuição regular de correspondências dos moradores do Cj. Habitacional Sol Nascente
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6694/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
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REQ 325/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito diversas informações sobre a cobrança de taxas dos vendedores ambulantes vindos de outras localidades
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6695/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 326/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília informações sobre ligações telefônicas não completadas e falhas técnicas
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6696/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 327/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre providências a tomar com as classes de 1º grau assumidas neste ano letivo
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6697/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 328/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.. Prefeito informações sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6698/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 329/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a construção de dispositivo de segurança na SP-294, altura do distrito de Jafa
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6699/1997, Data Protocolo:
01/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 330/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de estabelecimento de plano de saúde aos servidores públicos municipais
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6700/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
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REQ 331/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Secrtetário Emerson Kapaz interceder junto ao Governo Estadual na questão relativa às Escolas Técnicas Estaduais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6701/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
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REQ 332/1997 - Requerimento
Ementa: So.. Prefeito informações sobre instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, altura da 2ª quadra.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6702/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
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REQ 333/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a construção de velório municipal.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6703/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
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REQ 334/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. da Educação e Desporto apoio ao pleito da FAEF para introdução do curso de Medicina Veterinária.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6704/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 335/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Ministro da Educação e do Desporto agilizara desiginação de comissão que verificará o Curso de Administração da FAEF.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6705/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 336/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Min. da Educação e do Desporto apoio ao pleito da FAEF para novas vagas para o crédito educativo.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6706/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 337/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao governador do Estado estudos visando a venda de veículos e máquinas inservíveis, para os municípios.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6707/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 338/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de doação de bandeira do Município à Igreja Evangélica Unida.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6708/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 339/1997 - Requerimento
Ementa: Sol Viação Cidade de Garça informações sobre a possibilidade de instalar ponto de parada nas imediaçòes da ETE Mons. Antonio Magliano.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6709/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
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REQ 340/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da República estudos sobre a possibilidade de isenção do IPI sobre as máquinas e veículos adquiridos pelas Prefeituras Municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6710/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 341/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado estudos sobre a possibilidade de isenção do ICMS sobre as máquinas e veículos adquiridos pelas Prefeituras Municipais.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6711/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
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REQ 342/1997 - Requerimento
Ementa: Sol ao Iapen informações sobre a possibilidade de estabelecer plano de assistência médica e hospitalar aos servidores públicos municipais aposentados e aos pensionistas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6712/1997, Data Protocolo:
08/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
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REQ 343/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Conselho Deliberativo do SAAE informações sobre o regime de contrato de trabalho do Sr. Wilson Alves.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6713/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 344/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor executivo do SAAE informações sobre os débitos acumulados dos hospitais e repartições públicas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6714/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 345/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor executivo do SAAE informações sobre a cobrança de contribuição para o Fundo de construção da Estação de Tratamento de Esgotos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6715/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 346/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. assesseor do Min. das Comunicações, Edson Ap. dos Santos, gestões relativas à habilitação da Sociedade Amigos da Cultura de Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6716/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 347/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre a possibilidade de cobrança bimestral/trmestral dos consumidores até 10 metros cúbicos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6717/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 348/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Diretor executivo do SAAE informações sobre construção de rede adutora de água da estação de Tratamento, da Rua Antenor L. Campos até o Jd. Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6718/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 349/1997 - Requerimento
Ementa: Sol diretor executivo do SAAE cópias de análises físico-químicas de água bruta e informações sobre análise das mesmas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6719/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 350/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre as ART-Anotações de Responsabilidade Técnica da novas dependências da Estação de Tratamento de água.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6720/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 351/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor executivo do SAAE informações sobre inscrição na Dívida Ativa dos débitos dos hospitais e repartiçòes públicas.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6721/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 352/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor exexcutivo do SAAE informaçòes sobre aplicações financeiras da autarquia e movimento de caixa.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6722/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 353/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Prof. Marcos Monteiro especial atenção ao ofício 75/97 a ATAE Dep. Paulo Ornelas de C. Barros.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6723/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
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REQ 354/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor executivo do SAAE diversas informações sobre o reajuste das tarifas de fornecimento de água e rede de esgotos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6724/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 355/1997 - Requerimento
Ementa: Sol diretor executivo do SAAE informações sobre o valor da receita e despesa, desde jan/97.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6725/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 356/1997 - Requerimento
Ementa: Sol diretor executivo do SAAE cópia da Resol.673/97, 68l/97, planilha de custos e da tabela de prestação de serviços.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6726/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 357/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor executivo do SAAE informações sore os melhoramentos na Estação de Tratamento de esgotos do Cj. Habitacional Morada do Sol.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6727/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
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REQ 358/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Dir XIV-Marília cópias de relatórios de Avaliação de campanha de vacinação.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6728/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
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REQ 359/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Secretaria da Segurança Pública de S.Paulo estudos para elevar a Del. de Polícia de Garça à primeira classe.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6729/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
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REQ 360/1997 - Requerimento
Ementa: Sol deputado Aloysio Nunes gestões em favor de reividicações da FAEF (implantar curso de Administração com ênfase em informática).
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6730/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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REQ 361/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor do SAAE informações sobre suas providências relativas a atos da administração do Sr. Cláudio Delicato.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6731/1997, Data Protocolo:
15/09/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
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