Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1913 matérias.

Resultados

REQ 212/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secr. Estadual da Habitação a liberação de recursos para a paviementaçào de ruas do Cj. Sol Nascente, em Garça

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6582/1997, Data Protocolo: 02/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 213/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre possibilidade um debate entre Poder Público Municipal e entidades de classe sobre o Estatuto do Magistério Municipal

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6583/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 214/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol Prefeito informações sobre arrecadação com ações judiciais recentemente promovidas e sobre contratos de assessoria jurídica

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6584/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico

REQ 215/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a zeladoria do Sanitário Público Municial da Feira-Livre

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6585/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 216/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CPFL de Garça a instalação de um poste de iluminação pública na R. 7 de Abril, esquina com a Rua Fernando Costa

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6586/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 217/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secretário Estadual da Habitação cópia da opção de compra com prazo determinado de terreno em nossa cidade pela CDHU

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6587/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 218/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secr. Estadual da Agricultura e Abastecimento, estudos visando à possibilidade de estender o progrma do leite a crianças carentes até 7 anos

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6588/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Lico

REQ 219/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp regional de Marília instalar telefones comunitários no Cj. Sol Nascente, em Garça

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6589/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 220/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre o saneamento do córrego do Patrimônio, na V.Aracelli

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6590/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 221/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Viação Cidade Garça informações sobre a possiblidade de instalar um ponto de parada de ônibus na Av. Pres. Vargas, altura do nº 796

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6591/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 222/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre as atividades da EMEI Profa. Célia Angela Botino

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6592/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 223/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à CPFL de Garça providências quanto ao reforço da iluminação pública do Cj. Sol Nascente

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6593/1997, Data Protocolo: 09/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 224/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp propagar a Festa das Cerejeiras nos cartões magnéticos que acionam telefones públicos

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6594/1997, Data Protocolo: 16/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 225/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp informnar sobre a possiblidade de mudança da data de vencimento das contas das linhas telefônicas celular

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6595/1997, Data Protocolo: 16/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 226/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol ao Min. da Fazenda estudos para a implantação do imposto único

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6596/1997, Data Protocolo: 16/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 227/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao BNDES melhor divulgação das linhas de crédito aos pequenos produtores agrícolas e sem-terras, através do Banco do Brasil

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6597/1997, Data Protocolo: 16/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 228/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Deputado Vaz de Lima gestões para a dotação de duas motos para a PM de Garça realizar o policiamento de trânsito na cidade

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6598/1997, Data Protocolo: 16/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 229/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à deputada federal Yeda Crusius rever posição quanto à prorrogação do FEF

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6599/1997, Data Protocolo: 23/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 230/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre possibilidade de abertura de um PAS para proceder a vacinações nos finais de semana

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6600/1997, Data Protocolo: 23/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA

REQ 231/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Min.Educação e Pres. da República adiar a antrada em vigor da municipalização do ensino

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6601/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 232/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Senado e à Câmara Federal empenho na alteração do Código Penal

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6602/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 233/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6603/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 234/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secretario Estadual da Segurança Pública nomear escrivães e investigadores para preencher vagas existentes no setorno Município de Garça

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6604/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 235/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. a diversos Congressitas empenho para a aprovação da Emenda Constitucional 169 (prestação de serviços pelo SUS)

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6605/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 236/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre o horário de funcionamento do SAPROMI

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6606/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 237/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Secretário da Habitação cópia do laudo de avaliação da área onde foi construído o Cj. Habitacional Sol Nascente

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6607/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 238/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Presidente da CDHU apurar a veracidade das denúncias sobre a venda de casas do recém-inaugurado Cj. Sol Nascente

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6608/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 239/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Min. Plenajamento gestões para incluir o Município de Garça no Programa Brasil Nosso Teto

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6609/1997, Data Protocolo: 30/06/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 240/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao DER a colocação de placas indicativas nas principais rodovias de acesso à Garça

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6610/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI

REQ 241/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera à Telesp pedido de instalação de telefone público comunitário na Rua Pref. Andrade Nogueira

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6611/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  Ademar Salvador

REQ 242/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Viação Cidade Garça instalar avisos na parte externa dos ônibus indicando a entrada de idosos e mulheres grávidas

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6612/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 243/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE cópia dos relatórios de análise físico-química e bacteriológica da água bruta e distribuída à população.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6613/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 244/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Prefeito informar sobre a construção de área de isolamento para animais capturados

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6614/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 245/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Pres. da Câmara dos Deputados medidas visando à liberação do FGTS dos funcionários do antigo Banco Comind

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6615/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 246/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à Telesp-Marília instalar fiação telefônica no Conjunto Habitacional Sol Nascente

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6616/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 247/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de PAS no Conj. Habitacional Sol Nascente

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6617/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 248/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol do Prefeito informações sobre a possibilidade de modificar o itinerário dos cortejos fúnebres, evitando o centro da cidade.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6618/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 249/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE de Garça diversas informações sobre a composição e funcionamento do Conselho Deliberativo do órgão.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6619/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 250/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE de Garça informações sobre a contratação de funcionários a partir de 01/01/97.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6620/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 251/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao Prefeito diversas informações sobre o quadro de funcionários do Bosque Municipal e o manejo dos animais em exposição.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6621/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 252/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. do Prefeito informações sobre a possibilidade de sinalização do trânsito no Jd. Morada do Sol.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6622/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  MASSAO OGAWA

REQ 253/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao SAAE de Garça informações técnicas sobre a edificação na estação de tratamento de água

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6623/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 254/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. do Prefeito estudos visando denominar via pública do Jd. Adrianita de Ronoel Pedro Carvalho de Barros

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6624/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 255/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. do Prefeito informações sobre a cobrança ou gratuidade dos exames loboratoriais no Hospital S.Lucas, executados através da Prefeitura.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6625/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO

REQ 256/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao empresário Naotaka Honda agendar reunião para dirimir dúvidas sobre o seu projeto de intercâmbio de atletas.

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6626/1997, Data Protocolo: 04/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 257/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à empresa Turismar informações sobre os atrasos nos horários de partida e chegadas dos ônibus da linha GarçaMarília

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6627/1997, Data Protocolo: 11/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 258/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao diretor do SAAE estudos sobre a possibilidade de recebimento de contas de água nos sábados anteriores aos vencimentos das mesmas

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6628/1997, Data Protocolo: 11/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CELSO ANTONIO

REQ 259/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. Prefeito informações sobre a instalacão de dispositivo de segurança na SP-294,no trevo de acesso ao Distrito de Jafa

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6629/1997, Data Protocolo: 11/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  VALDEMAR ZIMIANI

REQ 260/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. ao dep. Carlos Messas gestões junto à CPFL de Garça ref. doação de linha de transmissão pela AABB

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6630/1997, Data Protocolo: 11/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES

REQ 261/1997 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sol. à direção da empresa Turismar instalar ponto de embarque-desembarque de passageiros defronte a empresa Mac-Loren

Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6631/1997, Data Protocolo: 11/08/1997 - Horário: 12:00:00
Autor:  NEUZA ALBERTI SERAPIÃO